Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. - - Projeto de Lei nº 138 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 22/04/2024 -
Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui. |
Matéria lida Vistas a requerimento verbal da Vereadora Yasmin Hachem |
| 2 |
Projeto de Lei nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - - EM ÚNICA DISCUSSÃO o Parecer CONTRÁRIO Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Rejeitado |