Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 09/09/2024 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 09/09/2024 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Matéria lida pedido de vistas à requerimento verbal do Vereador Marcio Rosa |
| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 71 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/09/2024 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 30 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/09/2024 - Nova Redação
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Materia retirada da Ordem do Dia à pedido da Vereadora Anice Gazzaoui |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Projeto de Resolução nº 10 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/09/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências”. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |