1 - Representação nº 1 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, com fulcro no art. 2º, inc. II e VI, da Resolução nº 163/2020, propondo representação em face de Adnan Abdallah El Sayed, conforme fundamentos de fato e de direito.
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Rejeitada
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2 - Representação nº 2 de 2024
Autor: Cristina Ito de Lima
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Cristina Ito de Lima, brasileira, solteira, servidora pública municipal, ocupante do cargo de agente administrativo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, matrícula n° 201.752, por meio de seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), vem, com fundamento no art. 2°, VI e VIII, da Resolução n° 163, de 15 de dezembro de 2020, apresentar REPRESENTAÇÃO, em face do Vereador Jacy Freitas, conforme fundamentos de fato e de direito expostos na inicial.
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Aprovada em única votação
Obs.: Encaminhada ao Conselho de Ética
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3 - Projeto de Lei nº 94 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Dispõe sobre a criação de um sistema de estacionamento rotativo gratuito por 1 (uma) hora nas vias e logradouros públicos específicos do município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Obs.: Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrária ao Projeto.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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4 - Emenda nº 47 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
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Matéria retirada do Expediente
Obs.: à requerimento verbal da autora
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5 - Requerimento nº 406 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de estudo para melhoria do fluxo e execução das Emendas Impositivas aprovadas nas Leis Orçamentárias Anuais do Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 408 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia médica na especialidade Ortopedia, conforme especifica.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 939 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Diadema, n° 688, Bairro Ipê.
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Matéria dispensada de leitura
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8 - Indicação nº 940 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa de “boca de lobo”, na Rua Pinheiro, Jardim Tropical, próximo ao nº 579, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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9 - Indicação nº 941 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas de LED no Campo do Carimã, localizado na Rua Indianópolis, próximo ao nº 1750, Bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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10 - Indicação nº 942 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização do pagamento de 2 salários mínimos para os ACE – Agente de Combate às Endemias e ACS – Agente Comunitário de Saúde.
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Matéria dispensada de leitura
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11 - Indicação nº 943 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública no Condomínio Santa Rita, em frente ao bloco 7 e 11, localizado na Avenida Irio Manganelli, Pilar Campestre, bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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12 - Indicação nº 944 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada de um pinheiro localizado na Rua Franco Velasco, nº 19, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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13 - Indicação nº 945 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 221, em frente à Mercearia do Gaúcho, Bairro América.
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Matéria dispensada de leitura
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14 - Indicação nº 946 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal viabilizar mecanismos eficientes de segurança pública nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Walter Calvacanti Barbosa, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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15 - Balancete nº 8 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL e Portal da Transparência
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16 - Ofício nº 1058 de 2024
Autor: Associação de Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - ASCAMFI
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Memorando nº 5310/2024 - Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (ASCAMFI) - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de setembro de 2024.
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Matéria lida
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17 - Ofício nº 1059 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9252/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 389/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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