Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, a conceder sob regime de Concessão, os serviços públicos de remoção e guarda de veículos e caçambas em situação irregular. Mensagem nº 66/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/09/2024 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui.
|
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 26/09/2024 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Marcio Rosa
|
Matéria lida pedido de vistas à requerimento verbal do Vereador Kalito Stoeckl |
| 3 |
Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 173/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.". - Emenda nº 10 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 16/09/2024 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Dr. Freitas
|
Matéria lida discussão e votação adiadas para a Ordem do Dia da próxima sessão em razão da ausência do Vereador Dr. Freitas |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, a conceder sob regime de Concessão, os serviços públicos de remoção e guarda de veículos e caçambas em situação irregular. Mensagem nº 66/2024 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |