1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik".
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 03/2024, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, de Saúde, Esporte e Proteção Animal e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: aguardando o trâmite da Emenda
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3 - Projeto de Lei nº 95 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 46/2024, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
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Matéria lida
Obs.: aguardando o trâmite da Emenda
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4 - Emenda nº 3 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa ao Ao Projeto de Lei n° 93/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular’”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Emenda nº 46 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 95/2024, de autoria do Vereador Alex Meyer, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município o “Dia da Agricultura Familiar”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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6 - Emenda nº 48 de 2024
Autor: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
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Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 8/2024, que "Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu".
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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7 - Requerimento nº 409 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações precisas sobre providências que estão sendo adotadas acerca de melhorias no sistema da rede elétrica no bairro Alto da Boa Vista.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 410 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implantação do restaurante público popular em nossa cidade, conforme especifica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 411 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº 5.449, de 8 de julho de 2024 que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPFIBRO, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 412 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico da Rua Valentin Garbin, Bairro Panorama.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 413 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre previsão de manutenção/reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Osvaldo Goch, conforme especifica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 414 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia na especialidade otorrinolaringologia infantil, conforme especifica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 415 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as consultas de nefrologia, conforme especifica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 416 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o asfaltamento da Rua Santa Catarina, Loteamento Bela Vista de Itaipu II, bairro Itaipu C.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 417 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgias médicas na especialidade ortopedia no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 418 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade monitoramento pelo Sistema Holter 24h (3 canais), conforme especifica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 419 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade ressonância magnética de crânio, conforme especifica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 420 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o paciente inscrito na fila para a realização de consulta com médico endocrinologista, conforme especifica.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 421 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre cirurgias de urologia, conforme especifica.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 422 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a retirada do Requerimento nº 1166/2022, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 423 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a retirada do Requerimento nº 2/2023, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 424 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a retirada do Requerimento nº 1100/2022, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 934 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Central, Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 947 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma na infraestrutura do campo de futebol localizado na Rua Indianópolis, bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 948 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um barracão para a Associação dos Moradores no bairro do Alto da Boa Vista.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 949 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida Felipe Wandscheer, nº 3.011, Jardim Don Pedro I, conforme foto em anexo.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 950 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a notificação do Condomínio Residencial Mega Villa para a supressão ou poda de árvore, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 951 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal viabilizar estudo para definir os nomes dos logradouros públicos no Bairro Alto da Boa Vista.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 952 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação na praça localizada na Avenida Mário Filho, 650, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 953 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na praça localizada na Avenida Mário Filho, 650, no bairro Morumbi, tais como a retirada das mesas que se encontram no local e a instalação de paver.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 954 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS viabilizar maior quantidade de linhas do transporte coletivo municipal no Bairro Alto da Boa Vista.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 955 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliar a pintura da faixa amarela para a pista sentido centro, localizada no cruzamento da Avenida das Cataratas com a Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 956 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o conserto, limpeza e manutenção da boca de lobo situada na Rua Azulão, nº 31, no bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 957 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 958 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e a colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Harry Shinke, nº 1.283, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 959 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de bueiro na Rua Ourinhos, em frente ao número 384, Jardim Ana Cristina, no Bairro Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 960 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Gilda de Abreu, ao lado do n° 308, no bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 961 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Argemiro Lemos, em frente ao n° 4115, no Lote Grande.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 962 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida Genésio Rorato, n° 328.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 963 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro KLP, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 964 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Maracanã, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 965 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua ‘L’, nº 99, no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 966 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Izidoro Pastorello, no bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 967 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma comissão para uma discussão ampla e transparente sobre a regulamentação e inserção do transporte alternativo, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 968 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Lucidio Freire da Rocha, em frente ao n° 142, bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 969 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas e a revitalização das rampas de acessibilidade no bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 970 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e readequação do medidor de velocidade na Rua Naipi esquina com Rua Xavier da Silva, no bairro Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 971 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Avenida Brasil, esquina com a Rua Xavier da Silva, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 972 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Iapó, no Conjunto Libra III.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 973 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Diamante do Sul, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 974 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol na Rua Recife, 345, no bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 975 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Requião, do nº 612 até o término da rua, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 976 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Belo Horizonte, nº 1193, Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 977 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maceió com a Rua Belo Horizonte, no Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 978 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 1254, no Jardim das Laranjeiras, Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 979 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) no cruzamento da Avenida Brodosqui com a Rua Moisés Lupion, no Bairro Ipê.
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Indicação nº 980 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas LED em toda a região do Jardim Jupira.
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Matéria dispensada de leitura
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58 - Indicação nº 981 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto operação (tapa-buracos) na Avenida Jules Rimet, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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59 - Indicação nº 982 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Osasco, entre a Rua Silvano Gutierrez e Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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60 - Indicação nº 983 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua Celso Fagundes, em frente ao n° 335, bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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61 - Indicação nº 984 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da função de Educador Social juntamente as outras funções que estão contempladas no Projeto de Lei nº 26/2024.
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Matéria dispensada de leitura
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62 - Indicação nº 985 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e a substituição da iluminação da praça e do campinho de futebol localizados na entrada da Vila Carimã, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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63 - Indicação nº 986 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida João Paulo II, nº 2655.
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Matéria dispensada de leitura
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64 - Indicação nº 987 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Fortaleza, em frente ao número 246, no Jardim Petrópolis, Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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65 - Indicação nº 988 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a adesão ao Programa de Educação Olímpica do Comitê Olímpico do Brasil (Transforma).
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Matéria dispensada de leitura
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66 - Indicação nº 989 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal que viabilize atividades culturais e decoração de natal na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Pôr do Sol, no Conjunto Libra.
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Matéria dispensada de leitura
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67 - Indicação nº 990 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Célia Rodrigues Pinto, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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68 - Indicação nº 991 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Célia Rodrigues Pinto, nº 822, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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69 - Indicação nº 992 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a identificação e notificação dos responsáveis pelo descarte de lixo e demais objetos na Rua Batatais, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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70 - Indicação nº 993 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza e a colocação de tampa de bueiro situado na Rua Doutor Luiz Passos, 997, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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71 - Indicação nº 994 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Izidoro Pastorello, no bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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72 - Indicação nº 995 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Bangu, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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73 - Indicação nº 996 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Heleno de Freitas, próximo ao nº 1974, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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74 - Indicação nº 997 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Pôr do Sol, no Conjunto Libra, Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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75 - Indicação nº 998 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada próximo ao cruzamento entre a Rua Pompeu de Toledo e a Rua Júlio Delamare, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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76 - Indicação nº 999 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma creche no bairro Alto da Boa Vista.
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Matéria dispensada de leitura
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77 - Indicação nº 1000 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a conclusão/continuidade do recapeamento asfáltico na Rua José Carlos Pace, próximo ao número predial 1988/1991, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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78 - Indicação nº 1001 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a presença da Guarda Municipal em frente ao Colégio Estadual Paulo Freire, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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79 - Indicação nº 1002 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Presidente da República junto ao Ministério de Relações Exteriores - Itamaraty a execução de um plano de contingência para a retirada de cidadãos brasileiros do Líbano.
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Matéria dispensada de leitura
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80 - Indicação nº 1003 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros (boca de lobo) da Avenida Anhembí, na altura do número 1543, no Jardim Santa Rosa.
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Matéria dispensada de leitura
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81 - Indicação nº 1004 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Teixeirinha, no Jardim Manaus, bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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82 - Indicação nº 1005 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Teixeirinha, Jardim Manaus, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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83 - Indicação nº 1006 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Áustria, n° 497, Jardim Europa, bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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84 - Indicação nº 1007 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de bueiro na Rua Áustria, n° 496, Jardim Europa, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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85 - Relatório Final nº 1 de 2024
Autor: CE - Comissão Especial de acomp. das obras de água e esgoto em Foz do Iguaçu - PP nº 165/2023
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Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência nº 165/2023, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com a finalidade de acompanhar o planejamento e a execução das obras de água e esgoto no município.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL, encaminhe-se cópia do relatório ao Executivo Municipal e à Sanepar, ficando encerrados os trabalhos dessa comissão
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86 - Relatório Final nº 2 de 2024
Autor: CE - Comissão Especial alteração do Decreto Municipal nº 25.598 - PP nº 189/2023
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Relatório Final da Comissão Especial instituída para discutir a alteração do Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no município de Foz do Iguaçu. A Comissão foi criada com o objetivo de solucionar as dificuldades enfrentadas pelas organizações da sociedade civil, principalmente no que se refere ao pagamento de verbas indenizatórias vedadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL, ficam encerrados os trabalhos dessa comissão
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87 - Ofício nº 1063 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9304/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 393/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria lida
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88 - Ofício nº 1064 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9302/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 397/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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89 - Ofício nº 1065 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9414/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu - APAAPFI.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL
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90 - Ofício nº 1066 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9460/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório da estimativa da Receita Orçamentária para o Exercício de 2025.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL, encaminha-se à Comissão Mista
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91 - Ofício nº 1067 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9463/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 405/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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92 - Ofício nº 1068 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9508/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 395/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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93 - Ofício nº 1069 de 2024
Autor: Ministério Público Federal
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Ofício s/n - Ministério Público Federal - solicitando o uso da Tribuna Popular, para apresentação sobre: o mutualismo, entre o estado e o cidadão, ante o exercício da proteção do direito de proteção da personalidade, e dos direitos referentes ao tratamento de dados pessoais , e a publicação de informações na forma pública, a partir de abertos governamentais.
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Matéria lida
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94 - Ofício nº 1070 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9733/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 391/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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95 - Ofício nº 1071 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9738/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 400/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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96 - Ofício nº 1072 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9741/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 392/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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97 - Ofício nº 1108 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Ofício s/n - Gabinete do Vereador Dr. Freitas - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 94/2024, que "Dispõe sobre a criação de um sistema de estacionamento rotativo gratuito por 1
(uma) hora nas vias e logradouros públicos específicos do município de Foz do Iguaçu."
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Matéria lida
Obs.: encaminha-se o parecer contrário à Ordem do Dia da Próxima sessão
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98 - Ofício nº 1109 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9691/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 386/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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99 - Ofício nº 1110 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9823/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 394/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria lida
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100 - Ofício nº 1111 de 2024
Autor: Correios - CORR
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Ofício nº 52226161/2024 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - respondendo a Indicação nº 879/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria lida
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101 - Ofício nº 1112 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9809/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 377/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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102 - Ofício nº 1113 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9846/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 403/2024, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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103 - Ofício nº 1114 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9863/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 385/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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104 - Ofício nº 1115 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9902/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 407/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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105 - Ofício nº 1116 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9908/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 401/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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106 - Ofício nº 1117 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 9927/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 390/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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107 - Ofício nº 1118 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10037/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 383/2024, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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108 - Ofício nº 1119 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10060/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 399/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Matéria lida
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109 - Ofício nº 1120 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10064/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 396/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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110 - Ofício nº 1121 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10065/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 398/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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111 - Ofício nº 1122 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10067/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 404/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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112 - Ofício nº 1123 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10071/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 408/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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113 - Ofício nº 1124 de 2024
Autor: Tribunal de Constas do Estado do Paraná - TCE-PR
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Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE - PR, respondendo o Requerimento nº 201/2024, de autoria do Vereador Márcio Rosa.
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Matéria lida
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114 - Ofício nº 1125 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10177/2024 - GP - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nº 387/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui e nº 388/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL, conceda-se o prazo solicitado
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