Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2024 - Projeto de Lei nº 103 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 03/12/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu –LOTOESTE.” - Projeto de Lei nº 121 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 03/12/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à APEFOZ - Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu. - Moção nº 20 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/12/2024 - |
Aprovada em única votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor RONALDO CLÉBER CÁCERES. - - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor LUCIANO LOURENÇO. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Emenda nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.” - - |
Aprovada em única votação |
| 7 |
Emenda nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.” - - |
Aprovada em única votação |
| 8 |
Moção nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à FAMILIA GOSCH. - - |
Aprovada em única votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2024 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu –LOTOESTE.” - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |