Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta dispositivo na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”, para incluir representante da Liga das Atléticas da Fronteira (LAF) na a composição do Conselho.

Ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”

Subemenda Supressiva à Emenda nº 52 ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 – que “Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.’”

Declara de Utilidade Pública a “Associação Mansão das Artes”.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância”.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCO ANTONIO PASINATTO.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor RONALDO CLÉBER CÁCERES.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor LUCIANO LOURENÇO.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Moção de Aplauso à FAMILIA GOSCH.

Moção de Aplauso ao SR. MAHATMA GANDHI SALEH

Moção de Apoio à AO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 3710/2024, de autoria do Deputado Federal Toninho Wandscheer, que “Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre consultas, exames e procedimentos na UBS Profilurb II, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Waldemar de Freitas, do número 143 ao 182, no Bairro Yolanda.

Ofício nº 123/2024 - Núcleo Criança de Valor - solicitando o uso da Tribuna Popular para expressar sua gratidão e apresentar o impacto no desenvolvimento humano proporcionado pelas emendas impositivas aplicadas na instituição.

Ofício nº 12248/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 432/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12292/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 433/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12294/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 437/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12373/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 438/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 836/2024 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo a Indicação nº 829/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 12439/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 435/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12504/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 440/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12508/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 442/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício s/n - Associação dos Deficientes Visuais Assim eu Vejo - solicitando o uso da Tribuna Popular, para falar sobre os avanços conquistados em 2024.

Ofício s/n do Vereador Jairo Cardoso, solicitando a desconsideração do ofício anterior, em que solicitava renúncia ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.