1 - Projeto de Lei nº 141 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Acrescenta dispositivo na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”, para incluir representante da Liga das Atléticas da Fronteira (LAF) na a composição do Conselho.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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2 - Emenda nº 56 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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3 - Subemenda nº 2 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Subemenda Supressiva à Emenda nº 52 ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 – que “Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.’”
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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4 - Projeto de Lei nº 144 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Mansão das Artes”.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância”.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCO ANTONIO PASINATTO.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor RONALDO CLÉBER CÁCERES.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor LUCIANO LOURENÇO.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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9 - Emenda nº 50 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador)
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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10 - Emenda nº 51 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador)
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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11 - Moção nº 21 de 2024
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Moção de Aplauso à FAMILIA GOSCH.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
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12 - Moção nº 22 de 2024
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Moção de Aplauso ao SR. MAHATMA GANDHI SALEH
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Matéria não lida
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13 - Moção nº 23 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Moção de Apoio à AO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 3710/2024, de autoria do Deputado Federal Toninho Wandscheer, que “Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional”.
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Matéria não lida
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14 - Requerimento nº 450 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre consultas, exames e procedimentos na UBS Profilurb II, conforme especifica.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 1065 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Waldemar de Freitas, do número 143 ao 182, no Bairro Yolanda.
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Matéria não votada
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16 - Ofício nº 1191 de 2024
Autor: Núcleo Criança de Valor
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Ofício nº 123/2024 - Núcleo Criança de Valor - solicitando o uso da Tribuna Popular para expressar sua gratidão e apresentar o impacto no desenvolvimento humano proporcionado pelas emendas impositivas aplicadas na instituição.
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Matéria não lida
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17 - Ofício nº 1192 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12248/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 432/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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18 - Ofício nº 1193 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12292/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 433/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria não lida
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19 - Ofício nº 1194 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12294/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 437/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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20 - Ofício nº 1195 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12373/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 438/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria não lida
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21 - Ofício nº 1197 de 2024
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Ofício nº 836/2024 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo a Indicação nº 829/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria não lida
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22 - Ofício nº 1200 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12439/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 435/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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23 - Ofício nº 1201 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12504/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 440/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria não lida
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24 - Ofício nº 1202 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12508/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 442/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria não lida
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25 - Ofício nº 1203 de 2024
Autor: Associação de Deficientes Visuais Assim eu Vejo
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Ofício s/n - Associação dos Deficientes Visuais Assim eu Vejo - solicitando o uso da Tribuna Popular, para falar sobre os avanços conquistados em 2024.
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Matéria não lida
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26 - Ofício nº 1205 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Ofício s/n do Vereador Jairo Cardoso, solicitando a desconsideração do ofício anterior, em que solicitava renúncia ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.
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Matéria não lida
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