Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FREDERICO MENDES JÚNIOR. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/12/2024 - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIZA MARIA PASQUALI MAYER. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/12/2024 - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JAVERT RIBEIRO DA FONSECA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/12/2024 - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 30 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/12/2024 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação por meio de saldo em cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para famílias em situação de vulnerabilidade social. Mensagem nº 07/2024 - Projeto de Lei nº 15 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/12/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Mãos Vivas”. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores da Vila C Velha – Itaipu C”. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Mãos Vivas”. - Projeto de Lei nº 196 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/12/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores da Vila C Velha – Itaipu C”. - Projeto de Lei nº 187 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 10/12/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância”. - Projeto de Lei nº 96 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 10/12/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |