Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação por meio de saldo em cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para famílias em situação de vulnerabilidade social. Mensagem nº 07/2024

Declara de Utilidade Pública a “Associação Marcial Iguaçuense de Thaikido Academia Morales - AMITAM”.

Autoriza a desafetação e afetação de áreas situadas no quadro urbano do Município e Comarca de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 040/2024

Declara de Utilidade Pública a “Maestro Esporte Clube – Maestro da Bola”.

Declara de Utilidade Pública a “Maestro Esporte Clube – Maestro da Bola”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização das Altas Habilidades e Superdotação.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização das Altas Habilidades e Superdotação.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a Lei nº 4.988, de 8 de junho de 2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município ao 9º Grupamento de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado do Paraná – PMPR".
Mensagem nº 075/2024

Altera a Lei nº 4.988, de 8 de junho de 2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município ao 9º Grupamento de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado do Paraná – PMPR".
Mensagem nº 075/2024

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Assegura ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.

Declara de Utilidade Pública a “ONG Esportiva Alvorada”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Turma do João”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.169,97 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 076/2024

Declara de Utilidade Pública a “Associação Turma do João”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera dispositivo na Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico e Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.”

Altera a Lei nº 4.331, de 14 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de doula durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Família Solidária Feliz de Foz do Iguaçu - PR”.

Declara de Utilidade Pública a “Liga das Atléticas da Fronteira”.

Declara de Utilidade Pública a “Liga das Atléticas da Fronteira”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Ecoflores – Feira de Flores Ornamentais.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Kashikoi de Karatê Shotokan”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Marcial Iguaçuense de Thaikido Academia Morales - AMITAM”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autoriza a desafetação e afetação de áreas situadas no quadro urbano do Município e Comarca de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 040/2024

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Assegura ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a “ONG Esportiva Alvorada”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.169,97 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 076/2024

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera dispositivo na Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico e Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a Lei nº 4.331, de 14 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de doula durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a “Associação Família Solidária Feliz de Foz do Iguaçu - PR”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Ecoflores – Feira de Flores Ornamentais.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a “Associação Kashikoi de Karatê Shotokan”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de vistoria para veículos 0km utilizados como táxis, veículos de turismo e mototáxis no município de Foz do Iguaçu no ano de sua aquisição, conforme especifica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 86/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que "Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas".