Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV – Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 080/2023.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora LIDIA MATIKO MAEJIMA.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV – Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 080/2023.

Projeto de Lei nº 164 de 2023 incluída na Ordem do Dia da presente Sessão por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Balbinot.