Ordem do Dia/Expediente: 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 114 de 2024 em 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 114 de 2024
Acresce dispositivo na Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI – e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 072/2024
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 114 de 2024 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 18/12/2024
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, com voto contrário da Vereadora Yasmin Hachem, e de Economia, Finanças e Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto.