18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 09:11 Encerramento: 13/05/2025 - 11:12
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação de Atas:

A Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de maio de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Dispõe sobre a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a instalação de estações de hidratação ou bebedouros públicos em Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adalberto Jorge Xisto Pereira.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
SAPL Nº 9/2025 - Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu”.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Emenda supressiva - Ao Projeto de Lei n° 40/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Sidnei Prestes (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Moção de Aplauso À EQUIPE DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre o défict de profissionais na equipe da UBS Vila Yolanda, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a existência de projetos de captação de recursos para melhoria da sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Requer a retirada da Indicação nº 1238/2025, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre as áreas técnicas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre os catadores de recicláveis, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer a retirada do Requerimento nº 200/2025, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca do funcionamento do caminhão de varrição responsável pela limpeza das ruas da cidade, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação no campo de futebol da Vila Borges, localizado na Rua Eunápio de Queirós, nº 565, Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação da ciclovia na Avenida Portugal.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Celso Fagundes, em frente ao número 293, bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1287 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, nas instalações abandonada da Capela Mortuária localizada entre as Ruas Sapucaí e Andradina, na Vila C.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura no campo de futebol da Vila Miranda, localizado na Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 1289 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a construção de galerias pluviais e de saneamento básico no entorno dos novos Condomínios Residenciais Elis Regina e Rita Lee, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 1290 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização de reparos no asfalto (operação tapa-buracos) na Vila Miranda, Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 1291 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização roçada em torno da Rua Humberto de Machado, na Vila Miranda, Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 1292 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania a realização do programa CUIDA PARANÁ no Parque Monjolo com o objetivo de revitalizar o local.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 1293 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia a céu aberto localizada na Avenida Alemanha, em frente ao Colégio Estadual Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 1294 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação da Rua Bom Jardim, próximo ao cruzamento com a Avenida Irio Manganelli, no Jardim Ipanema, Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 1295 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implementação e o fortalecimento do Projeto Tratamento Diretamente Observado Ampliado (TDO-A) no âmbito do Consultório na Rua, vinculado à Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 1296 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias no entorno do Colégio Caic, na região do Jardim Eliza II, desde roçada, varredura de ruas, poda de árvores, melhoria do alambrado e calçadas, bem como demais necessidades referentes à manutenção da limpeza do local.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 1297 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada do mato nas seguintes localidades do Bairro Morumbi, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 1298 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a instalação de placas indicativas de horário de funcionamento do Marco das Três Fronteiras e da Roda Gigante, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 1299 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias da infraestrutura e aquisição de equipamentos para a piscina da EMEF Érico Veríssimo, situada na Rua Jorge Sanwais, nº 4375, Jardim São Paulo.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 1300 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na Travessa Caio Martins, atrás do CRAS, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 1301 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a construção de uma ponte sobre o Rio M’Boicy para que a Rua Jorge Sanwais ganhe continuidade e melhore o fluxo do transporte na cidade.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 1302 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito que providencie o planejamento, por meio da secretaria competente, para a contratação de veículos destinados às ações da Vigilância Sanitária no município.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 1303 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito realizar intervenções estruturais, ampliação da infraestrutura física e do quadro funcional de apoio pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Vila Esmeralda, localizado na Rua Potiguaras, nº 2518, Bairro Maracanã, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 1304 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico do fluxo da Rua Manoel Moreira Andrion com o objetivo de verificar a necessidade de implantação de medidas que garantam maior segurança viária para pedestres e motoristas.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 1305 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito providenciar melhorias no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura de Foz do Iguaçu, com atualização da linguagem e adequação para dispositivos móveis.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 1306 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a criação de um programa de disponibilização periódica de caçambas nos Conjuntos Habitacionais do município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 1307 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o reforço do policiamento nas proximidades do Centro Pop, localizado na Rua Monsenhor Guilherme, 527, Jardim São Paulo II.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 1308 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Valdomiro Mariano Ferreira, localizada na Vila Borges, Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 1309 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Belford Duarte, localizada na Vila Borges, Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 1310 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a colocação de pavimento tipo paver no entorno da Escola Municipal Irio Manganelli, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 1311 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Tietê, localizada no bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 1312 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a substituição das lâmpadas de iluminação pública convencionais (amarelas) por lâmpadas de LED em todas as vias da Vila Borges.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 1313 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico com operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna, localizada no bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 1314 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 497, Bairro Porto Belo.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 1315 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias no entorno da parada de ônibus localizada em frente aos Condomínios Boicy 1 e 2, no Jardim Cedro, Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 1316 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização horizontal (faixas e delimitações no pavimento) na Rua Angatuba, Jardim Cedro, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 1317 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza e roçada no terreno público localizado na Rua Irene Savaris, nº 53, Jardim Niterói, no Bairro São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 1318 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (reabilitação) na Rua Félix Martins, localizada no bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 1319 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Gaturamo, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 1320 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a reforma da quadra esportiva da associação de moradores no Bairro Sol de Maio.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 1321 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza e a roçada da área interna e externa, com corte de mato e grama, na Unidade de Básica de Saúde – UBS do Jardim São Paulo I, localizada na Rua Monsenhor Guilherme, bairro Jardim São Paulo.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 1322 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua das Açucenas, no Bairro Bourbon.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o reforço da segurança dos materiais destinados à construção da pista de caminhada situada na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do número 4251, nas imediações do Viaduto JK.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos, bem como a roçada e limpeza das margens da Rua Itaboraí.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 1326 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a instalação de grades de proteção (anti-suicídio) e câmeras de monitoramento nas Pontes da Fraternidade e da Integração, bem como melhoria na iluminação da base de entrada da Ponte da Fraternidade.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza e a manutenção dos bueiros localizados na Avenida Morenitas, nº 692, no bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 1328 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o escoramento adequado nas árvores localizadas ao longo da pista de caminhada da Avenida General Meira, no trecho que vai do número 427 até o Colégio Agrícola.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 1329 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza no ponto de ônibus localizado na Avenida General Meira, nº 527, com especial atenção à retirada de resíduos e à higienização dos vidros da estrutura.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 1330 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de um novo acesso viário no bairro Polo Centro, com o objetivo de atender à crescente demanda de tráfego na região, proporcionando maior segurança e fluidez no trânsito local.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 1331 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a substituição integral das lâmpadas da iluminação pública municipal por tecnologia LED, contemplando todas as regiões urbanas e rurais do município.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 1332 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Mário Filho.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 1335 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a manutenção da galeria de esgoto, devido ao transbordamento de água e constante alagamento, na Rua Elba de Pádua Lima, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 1336 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a instalação da rede coletora de esgoto no bairro Porto Belo.
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 1337 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Manoel Laurindo (antiga Rua São Borja), no Alto da Boa Vista, Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 1338 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Suporte Escolar e Familiar, visando promover ações de conciliação escolar, acolhimento socioemocional e mediação de conflitos nas escolas da rede pública municipal.
Aguardando leitura no Expediente
74 - Indicação nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que disponha sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção da agricultura urbana sustentável e inovação tecnológica no Município.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Balancete nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
Aguardando leitura no Expediente
76 - Ofício nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5156/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 164/2025, de autoria dos Vereadores Adriano Rorato e Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
77 - Ofício nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5301/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 191/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
78 - Ofício nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5312/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 175/2025, de autoria da Vereadora Profª Márcia Bachixte.
Aguardando leitura no Expediente
79 - Ofício nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5314/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 183/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
Aguardando leitura no Expediente
80 - Ofício nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5370/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 9/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
81 - Ofício nº 216 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº 5446/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 187/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
82 - Ofício nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5457/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 176/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Aguardando leitura no Expediente
83 - Ofício nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5460/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 186/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
84 - Ofício nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5497/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nºs 151/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, nº 165/2025 de autoria da Vereadora Valentina e nº 167/2025 de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
85 - Ofício nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 5517/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 171/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Soldado Fruet (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Proposição encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária, sem 2ª Discussão e Votação, por meio de solicitação do Senhor Vereador Cabo Cassol.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Soldado Fruet (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Balbinot (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adilson Pasini.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Sidnei Prestes (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Nelson Padovani.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Sidnei Prestes (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Moção de Aplauso À EQUIPE DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia