49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2019, que Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".

2ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 116/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2019, que Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".

Requer do Conselho Tutelar de Foz do Iguaçu informações sobre a existência ou não de processos/procedimentos instaurados acerca do fato noticiado através do Requerimento nº 414/2019, que aborda as atividades realizadas relativamente ao Inventário Geral do Município por aprendizes da Guarda Mirim, conforme especifica.

Requer da Guarda Mirim informações sobre a existência ou não de processos/procedimentos instaurados acerca do fato noticiado através do Requerimento nº 414/2019, que aborda as atividades realizadas relativamente ao Inventário Geral do Município por aprendizes da Guarda Mirim, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da revitalização da Avenida Brasil, reiterando parcialmente o Requerimento nº 380/2018, conforme especifica.

Requer do Presidente da Fundação Cultural informações sobre a Feira do Livro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal cópia completa do projeto das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Fiorino Brol, no Bairro Pólo Universitário, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das receitas e despesas do Estacionamento Rotativo de Foz do Iguaçu – ESTARFI, conforme especifica.

Requer do Diretor Geral da Concessionária Rodovia das Cataratas S/A – Ecocataratas e do Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR informações sobre a existência de projeto de iluminação pública na BR-277, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS as informações abaixo especificadas.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Ofício n° 1112/2018 – GP, conforme especifica.

Requer do Ministério Público Federal informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado para a apuração de irregularidades praticadas pelo Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu no âmbito do transporte escolar, envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Tocantins, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Avenida Bonito Lindo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a edição de projeto de lei que verse sobre o atendimento diário ao idoso carente (Creche do Vovô).

Indica ao Prefeito Municipal a edição de projeto de lei que verse sobre as diretrizes para o reaproveitamento de resíduos da construção civil para construção de casas às pessoas em estado de vulnerabilidade.

Indica ao Prefeito Municipal a edição de projeto de lei que verse sobre a criação do Programa Restaurante Popular, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas principais vias da cidade.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada na Avenida Salvador, próximo ao nº 835, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento da Rua Madalena Sotelo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Rua dos Antúrios, nº 656, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galeria pluvial na Avenida Beija-Flor, conforme especifica.

Ofício nº 1080/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 345/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1082/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 305/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1081/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 347/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1077/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 359/2019, de autoria dos Vereadores Celino Fertrin e Elizeu Liberato.

Ofício nº 1074/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 348/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1087/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 353/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 1076/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 350/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 1086/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 343/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1088/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 360/2019, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 1073/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 342/2019, de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol.

Ofício nº 1075/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 349/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1089/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 373/2019, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui e outros.

Ofício nº 1092/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 339/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1095/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 288/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1099/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 358/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato e Edílio Dall Agnol.

Ofício nº 1100/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 363/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato e Marcio Rosa.

Ofício nº 1101/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 371/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1102/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 372/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1104/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 362/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1106/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Ex-Vereador Anderson Andrade.

Ofício nº 1107/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 1108/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1109/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Darci Siqueira - DRM.

Ofício nº 1110/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol.

Ofício nº 1111/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Edson Narizão.

Ofício nº 1112/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 1113/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 1114/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Ex-Vereador João Sabino.

Ofício nº 1115/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Ex-Vereador Kako.

Ofício nº 1116/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Ex-Vereador Marcelinho Moura.

Ofício nº 1117/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1118/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Marino Garcia.

Ofício nº 1119/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 1120/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria da Vereadora Anice N. Gazzaoui.

Ofício nº 1121/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1122/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria da Vereadora Nanci R. Andreola.

Ofício nº 1123/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhado informações a respeito das Indicações de autoria da Ex-Vereadora Rosane Bonho.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Proprietários de Veículos no Transporte Escolar de Foz do Iguaçu – APROVETE. Mensagem nº 074/2019.

Altera a Lei no 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que “Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS”. Mensagem nº 076/2019.

Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de Produtos de Origem Animal – POA – e Produtos de Origem Vegetal – POV – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 069/2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado “Manobra de Heimlich” nas instituições de ensino e nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local, situados no Município.

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 072/2019.

Altera dispositivos da Lei no 4.641, de 23 de julho de 2018, que Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 078/2019.

Primeira Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 117/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga, que visa instituir no Calendário de Eventos Oficiais do Município, a "Festa das Tendas".

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 105/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin que visa alterar dispositivos da Lei nº 4.243, de 5 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida”.

Segunda Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 105/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin que visa alterar dispositivos da Lei nº 4.243, de 5 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida”.

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2019, que Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".

2ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 116/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2019, que Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre assuntos referentes à violência contra a mulher e feminicídio.