70ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofício nº 1271/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando substituição da fl. 03 do Projeto de Lei Complementar nº 25/2019, capeado pela Mensagem nº 106/2019.

Ofício nº 1251/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição das fls. 02 e 12 (Anexo I) do Projeto de Lei nº 160/2019, capeado pela Mensagem nº 098/2019.

Ofício nº 1264/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição da fl. 02 do Projeto de Lei nº 166/2019, capeado pela Mensagem nº 107/2019.

Ofício nº 1265/2019 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição da folha nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 109/2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar no 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Conformidade com as Normas na Administração Pública Municipal e adota outras providências. Mensagem nº 047/2019

Acresce dispositivo na Lei nº 4.622, de 30 de maio de 2018, na parte que trata do Abono Assiduidade. Mensagem nº 102/2019

Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei Complementar no 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 100/2019.

Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar no 142, de 15 de dezembro de 2008 e alterações. Mensagem nº 105/2019.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 89/2019 - Mensagem nº 047/2019- que Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal e adota outras providências.

1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 100/2019, que: Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 168/2019, de autoria da Mesa Diretora, que visa instituir o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 168/2019, de autoria da Mesa Diretora, que visa instituir o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Autoriza a doação de bens móveis patrimoniais inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e da outras providências. Mensagem nº 066/2019.

Altera dispositivos da Lei Complementar no 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 106/2019.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 89/2019 - Mensagem nº 047/2019- que Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Municipal e adota outras providências.

1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 100/2019, que: Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 168/2019, de autoria da Mesa Diretora, que visa instituir o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 168/2019, de autoria da Mesa Diretora, que visa instituir o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.