53ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofício nº 873/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de Sessão Extraordinária para apreciar Matéria relevante e urgente. Projeto de Lei Complementar nº 10/2020.

Ofício nº 890/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de Sessão Extraordinária para apreciar Matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 122/2020.

Ofício nº 893/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei nº 124/2020 - Mensagem nº 075/2020 - Projeto de Lei nº 125/2020 - Mensagem nº 076/2020 e Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 - Mensagem nº 074/2020.

Ofício nº 925/20 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 114/2020, capeado pela Mensagem nº 064/2020, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.707.152,20 (um milhão, setecentos e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 985/20 - GP Prefeito Municipal em Exercício - solicitando a substituição do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, capeado pela Mensagem nº 082/2020, que: Altera a Lei Complementar no 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município do Município de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 959/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 12/2020, capeado pela Mensagem nº 079/2020.

Ofício nº 966/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, capeado pela Mensagem nº 082/2020.

Ofício nº 965/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 16/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 081/2020, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.

Ofício nº 972/2020 - GP Prefeito Municipal em Exercício - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente; Projeto de Lei nº 127/2020 - capeado pela Mensagem nº 080/2020, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por áreas de propriedade da Itaipu Binacional, na forma que especifica.

Ofício nº 960/2020 - GP Prefeito Municipal em Exercício - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 - capeado pela Mensagem nº 078/2020, que: Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por áreas de propriedade da Itaipu Binacional, na forma que especifica. Mensagem nº 080/2020.

Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 078/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 081/2020

Ao Projeto de Lei nº 114/2020, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 064/2020, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.707.152,20 (um milhão, setecentos e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.