11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/04/2021 - 09:00 Encerramento: 01/04/2021 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Institui o Programa de “Horta Comunitária” no Munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Estabelece como essencial para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, o serviço de tele-entrega/delivery de produtos e serviços advindos de estabelecimentos de atividade essencial.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
Processo: -
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera e acresce dispositivo na Lei no 2.892, de 29 de março de 2004, que Dispõe sobre a Reorganização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 009-2021
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis – CPABI – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 011/2021
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Estabelece os serviços e as atividades de formação de vigilantes como atividade essencial.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a prioridade de imunização contra a infecção causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 aos Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Guardas Municipais e profissionais da Educação.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou de mobilidade reduzida em todos os prédios públicos.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Substitutivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Ao Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.251, de 8 de julho de 2014, que 'Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências'".


Obs.: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação/ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
10 - Projeto de Lei nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica - área do Colégio Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Mensagem nº 003/2021


Obs.: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - favoráveis
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
11 - Projeto de Lei nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências”.


Obs.: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - favoráveis
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
12 - Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre valores atualizados das taxas e de serviços prestados nos cemitérios de Foz do Iguaçu, além de cópia dos contratos firmados com a Camis Assessoria e Serviços Ltda.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 83 de 2021
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ressocialização do agressor, nos casos de violência contra a mulher, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de alagamentos que ocorreram no município nos últimos 2 (dois) anos.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o impacto ambiental gerado no município em decorrência do descarte irregular de lixo.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas para garantir a eficácia e a aplicabilidade do art. 36 da Lei Complementar n° 7/1991 (Código de Posturas), conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos oftalmológicos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre sanitização em órgãos públicos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Centro de Convenções, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 96 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de realizar estudo acerca de imóveis definidos como foreiros pertencentes à União, Estado e Município na cidade de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o número de profissionais autônomos inscritos nos anos de 2019 e 2020, que exercem atividades de nível superior no município, e também valores arrecadados com taxas e tributos nos anos mencionados acima.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre exames e aparelhos de Raio-X, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Requerimento nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas em relação às crianças venezuelanas que têm sido usadas pelos pais para pedidos de esmolas nos semáforos de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Requerimento nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Juventude, Trabalho e Capacitação, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 296 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sarandi, no Bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 329 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias no entorno da Arena Esportiva Multiuso localizada na Rua Gralha, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto na Av. Tancredo Neves, nº 190, no Bairro Polo Universitário.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a captação e eventual uso de energia solar e energia eólica em Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rio de Janeiro, no bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a implantação no Município de Foz do Iguaçu do Tratamento Precoce contra a COVID-19.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 421 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro São Roque, nas ruas abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 422 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Ercules Marchesini, no Bairro Carimã.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 423 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Bourbon, nas vias abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 424 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Panorama, nas vias abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 425 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Porto Meira, nas vias abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 426 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro São Roque, nas vias abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Carimã, nas ruas abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 431 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 432 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento da pavimentação asfáltica no Bairro Lancaster, nas ruas especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 434 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento no Bairro Carimã, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 458 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Miguel Matte, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 476 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Xingu, nº 1375, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 507 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao Senhor Manoel Jobes Gomes, conhecido como “Michimi’’, por meio de denominação do campo de futebol localizado no antigo Jardim Copacabana.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 508 de 2021
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na UBS Sol de Maio, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 509 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Nacional, no Bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 510 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Franca, no Bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 511 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quartzo e Rua Prata, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 512 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Clara Nunes, no Bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 513 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Dedé Nunes, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 514 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rua Padre Otto Berwanger, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 515 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rosário do Sul, no Bairro Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 516 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Vale de Oliveira e Rua Manoel Maria Carmona, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 517 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro II, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 518 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Belmonte, no Bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 519 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Rua Camorim, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 520 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal no Bairro Portal, nas vias abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 521 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de tampas de bueiros localizados no Bairro Yolanda, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 522 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das Ruas Dracena, Esteio e Cacique, no Bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 523 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores em toda a extensão da Rua Ernesto Freiertag, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 524 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico do estacionamento da UBS Jd São Paulo I, localizado na Rua Monsenhor Guilherme, nº 468 no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 528 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o aumento da vigilância da Guarda Municipal na Avenida Brasil e na Avenida Juscelino Kubitscheck, na altura da Travessa Oscar Muxfeldt, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 529 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação do transporte coletivo “TARIFA ZERO” por meio da subvenção da criação da taxa de turismo sustentável nos moldes e conforme as justificativas abaixo descritas.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 530 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘D’, próxima ao Lot. Lagoa Vermelha, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 531 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção do terreno localizado na Rua Capibaribe, esquina com Rua Tietê, além da urbanização da respectiva calçada, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 538 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Mané Garrincha, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 539 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver na Rua Capivari, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 540 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de boca de lobo na Rua Japinin, esquina com a Rua Gralha, onde está sendo implantado um parque infantil, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 541 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa de pedestres elevada e a instalação de placas de sinalização na Rua Dois Vizinhos, no Bairro Lancaster, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 542 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Airton Moreira, Rua Irani Garcia e Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 544 de 2021
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade de criação e eventual concessão de auxílio moradia para vítimas de violência doméstica.
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 545 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na Rua Silvino Dal Bó, no Bairro Polo Centro, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 546 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra esportiva de grama sintética, localizada na Avenida Mário Filho, em frente à Igreja Católica Cristo Rei, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
74 - Indicação nº 547 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Camorim, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Indicação nº 548 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no campo de futebol na Rua Humberto José dos Santos, do Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
76 - Indicação nº 549 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na infraestrutura em volta do Lago da Conquista, no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
77 - Indicação nº 551 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública na Rua Meca e Rua Palestina, que dão acesso a Mesquita Omar Ibn Al Khattab, no Bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
78 - Indicação nº 552 de 2021
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública no Bairro Portes, nas vias abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
79 - Indicação nº 553 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na parte interna e externa do campo de futebol do Conjunto Libra, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
80 - Indicação nº 554 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico e a instalação de galeria pluvial na Rua Francisco Padilha, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
81 - Indicação nº 555 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
82 - Indicação nº 556 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Heleno de Freitas, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
83 - Indicação nº 567 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Alberto Mongelos, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
84 - Indicação nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a supressão de 2 (duas) árvores na Rua das Missões, nº 690, esquina com a Rua Equador, no Bairro América.
Aguardando leitura no Expediente
85 - Indicação nº 569 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bangu, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
86 - Indicação nº 570 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Kammer, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
87 - Indicação nº 571 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias a sinalização vertical e horizontal na Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
88 - Indicação nº 572 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da pista de caminhada da Avenida Juscelino Kubitscheck, no trecho compreendido entre o Terminal de Transporte Urbano até o viaduto da Avenida Tancredo Neves.
Aguardando leitura no Expediente
89 - Indicação nº 573 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Padre Montoya, no Bairro Centro.
Aguardando leitura no Expediente
90 - Indicação nº 582 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao senhor Pascoal Bassani, por meio de denominação do campo de futebol Toca da Raposa.
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91 - Indicação nº 583 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a vistoria e poda das árvores na Rua Naipi, entre os números 220 e 318, no Centro.
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92 - Indicação nº 584 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada, poda das árvores, limpeza e retirada de resíduos na Rua Cap. Acácio Pedroso, nº 614, no Bairro Yolanda.
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93 - Indicação nº 585 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Douradina, no Bairro Carimã, conforme especifica.
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94 - Indicação nº 586 de 2021
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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95 - Indicação nº 587 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra o Covid-19 dos trabalhadores que exercem transporte coletivo de pessoas (motoristas e cobradores).
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96 - Indicação nº 589 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Bonito Lindo, no Bairro Portal, conforme especifica.
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97 - Indicação nº 590 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cantagalo, no Bairro Três Bandeiras.
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98 - Indicação nº 592 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Monteiro de Almeida, no Bairro Três Lagoas.
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99 - Indicação nº 594 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação da Praça do Jardim Nacional, localizada no Bairro Três Bandeiras.
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100 - Indicação nº 595 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o incremento na segurança das instalações do Banco do Empreendedor, localizado na Avenida Brasil.
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101 - Indicação nº 596 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marie Curie, no Bairro Campos do Iguaçu.
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102 - Indicação nº 597 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Beco Lineu Rosa, no Centro.
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103 - Indicação nº 598 de 2021
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da pista de skate da Avenida Mário Filho, ao lado do Ginásio de Esportes Ronaldo Schmidel Nunes, no Bairro Morumbi.
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104 - Indicação nº 600 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a varrição e limpeza no Bairro Polo Centro, conforme especifica.
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105 - Indicação nº 601 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento e o cascalhamento da Rua Rio Claro (estrada), no Bairro Cataratas.
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106 - Indicação nº 602 de 2021
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal execução de melhorias em iluminação pública na Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi.
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107 - Indicação nº 603 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda, conforme especifica.
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108 - Indicação nº 604 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal roçada, limpeza, manutenção da tampa de bueiro na Rua das Rosas, conforme especifica.
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109 - Indicação nº 605 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tocantins, no Bairro Porto Belo.
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110 - Indicação nº 606 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, no Bairro Porto Belo.
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111 - Indicação nº 607 de 2021
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei complementar para prorrogar o desconto de multas, como previsto no art. 249 do Código Tributário no Município, conforme especifica.
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112 - Indicação nº 608 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ciclovia e pista de caminhada no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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113 - Indicação nº 609 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Bairro Lancaster, conforme especifica.
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114 - Indicação nº 610 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João XXIII, no Bairro Porto Meira.
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115 - Indicação nº 611 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e um parque infantil no Bairro Carimã, conforme especifica.
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116 - Indicação nº 612 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento e a ligação da Rua Vinicius de Moraes com a Av. Duque de Caxias, no Bairro Monjolo.
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117 - Indicação nº 613 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Museu Municipal no imóvel onde hoje funciona o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA.
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118 - Indicação nº 614 de 2021
Processo: -
Autores: Vereador Valdir de Souza "Maninho", Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança nas dependências exteriores do Hospital Municipal, conforme especifica.
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119 - Indicação nº 616 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa na boca de lobo localizada na Rua Eunápio de Queirós, esquina com a Rua Dorival de Brito, no Bairro Morumbi
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120 - Indicação nº 617 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de boca de lobo na Rua Monsenhor Guilherme, esquina com Rua Edmundo de Barros, no Bairro Panorama.
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121 - Indicação nº 618 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Joaquim Guimarães, n° 283, no Bairro Panorama.
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122 - Indicação nº 619 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a homenagem a Anatalício Risden, conforme especifica.
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123 - Indicação nº 620 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a homenagem a Luiz Antonio dos Santos, conforme especifica.
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124 - Indicação nº 623 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na USF São Roque, conforme especifica.
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125 - Indicação nº 625 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na calçada de acesso à Escola Municipal Olavo Bilac, no Bairro Três Lagoas.
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126 - Indicação nº 626 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o aumento do número de vagas ofertadas no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI João de Aquino, no Bairro Três Lagoas.
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127 - Indicação nº 627 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a flexibilização do horário de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.
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128 - Indicação nº 628 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Marieta Shink, no Bairro Três Lagoas.
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129 - Indicação nº 629 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a alteração do Decreto nº 29.039/2021, conforme especifica.
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130 - Indicação nº 630 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Cézar Garcia da Rocha à BR 277, no Bairro Três Lagoas.
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131 - Indicação nº 631 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a intensificação da distribuição de cestas básicas e kits de higiene aos cadastrados nos programas sociais do município e outras providências, conforme especifica.
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132 - Indicação nº 632 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a padronização dos comunicados dos profissionais aos familiares de pacientes internados nas unidades de saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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133 - Indicação nº 633 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Diego Inácio Vera, esquina com Rua Humberto José dos Santos, no Bairro Panorama.
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134 - Indicação nº 634 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Ouro Preto, conforme especifica.
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135 - Indicação nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução de bueiros localizados na Rua Ouro Preto, esquina com a Avenida Doutor Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras.
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136 - Indicação nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revisão da Lei Complementar n° 285/2018, conforme especifica.
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137 - Indicação nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Francisco Tripiana, próximo ao nº 399, no Bairro Cidade Nova.
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138 - Indicação nº 639 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Dois, no Bairro Três Fronteiras, Travessa Jacó Piovezani, no Bairro Três Lagoas e Rua Ilhéus, no Bairro Três Bandeiras.
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139 - Ofício nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 162/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 43/2021, de autoria do Vereador João Morales.
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140 - Ofício nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 163/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 40/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho).
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141 - Ofício nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 164/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 52/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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142 - Ofício nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 166/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 54/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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143 - Ofício nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 167/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 55/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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144 - Ofício nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 172/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 64/2021, de autoria do Vereador João Morales.
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145 - Ofício nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 173/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 51/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
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146 - Ofício nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 174/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 11/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
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147 - Ofício nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 183/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 48/2021, de autoria do Vereador João Morales.
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148 - Ofício nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 185/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 42/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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149 - Ofício nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 188/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 57/2021, de autoria dos Vereadores Protetora Carol Dedonatti e Valdir de Souza (Maninho).
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150 - Ofício nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 189/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 44/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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151 - Ofício nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Ofício nº 93/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) - respondendo Indicação nº 361/2021, de autoria do Vereador Galhardo.
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152 - Ofício nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Ofício nº 99/2021 - Companhia Paranaense de Saneamento (SANEPAR) - respondendo Indicações nºs 397/2021 e 398/2021, de autoria do Vereador Galhardo.
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153 - Ofício nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Ofício nº 101/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) - respondendo Indicações nº 455/2021, de autoria do Vereador Galhardo e nº 490/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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154 - Ofício nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Turno:
Ofício nº 313/2021 - Companhia Paranaense de Energia (COPEL) - respondendo Requerimento nº 21/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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155 - Ofício nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu - ACIFI
Turno:
Ofício nº 006/2021 - Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI) - respondendo Requerimento nº 60/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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156 - Ofício nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Ofício nº 003/2021 - do Vereador Kalito Stoeckl - apresentando recurso contra o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2021, que: Dispõe sobre criação do Performance Bond, a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços de valor igual ou superior a R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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157 - Ofício nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Turno:
Ofício nº 150/2021 - Companhia Paranaense de Energia (COPEL) - respondendo Requerimento nº 15/2021, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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158 - Ofício nº 209 de 2021
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Carta Aberta à Comunidade Árabe de Foz do Iguaçu, de autoria dos Vereadores Anice Gazzaoui, Adnan El Sayed e Yasmin Hachem, em homenagem ao dia Nacional da Comunidade Árabe, comemorado em 25 de março.
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159 - Ofício nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: PL - PARTIDO LIBERAL
Turno:
Ofício nº 001/2021 - PL - Partido Liberal - Indicando como líder do Partido na Casa de Leis, a Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 83 de 2021
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ressocialização do agressor, nos casos de violência contra a mulher, conforme especifica.
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2 - Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Centro de Convenções, conforme especifica.
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3 - Requerimento nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas em relação às crianças venezuelanas que têm sido usadas pelos pais para pedidos de esmolas nos semáforos de Foz do Iguaçu.
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