25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a remição de foro aos imóveis foreiros do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 031/2021.

Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Prêmio de Enfermagem em EVIDÊNCIA e dá outras providências.

Requer do Secretário de Estado da Saúde do Paraná informações sobre o prazo de suspensão das cirurgias eletivas em todo o Paraná, já que muitos municípios acompanham os decretos impostos pelo Governo do Estado no combate à pandemia de COVID-19.

Requer do Secretário de Estado da Saúde do Paraná informações sobre a Resolução nº 440/2021, que trata da limitação de capacidade e redução do horário das atividades religiosas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos contratos de higienização têxtil (serviços de lavanderia), conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS esclarecimentos sobre falta de sinalização de trânsito na Avenida Mário Filho, esquina com Rua Claudio Coutinho, Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de calçada padronizada em paver nas cercanias do Centro de Controle de Zoonoses em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a derrubada de árvores para ampliação de cemitério em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito da transmissão realizada em 10 de junho do corrente ano, via Facebook, em comemoração ao aniversário de 107 anos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o número de pessoas com mais de 60 anos falecidas nos últimos 90 dias em casos confirmados de COVID-19 no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer a transmissão de Votos de Congratulações ao Sr. Leandro da Silva Valim, Gerente do posto de combustível Via Sul – Avenida Paraná, por ato de coragem.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da pista de skate da Praça Almirante Tamandaré (Praça da Marinha), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos referentes à falta de manutenção em ciclofaixas, bem como a manutenção das mesmas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Geral da Itaipu Binacional a instalação de lixeiras orgânicas e bebedouros d´água em toda extensão da pista de caminhada da Vila A, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização viária no bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida Ayrton Senna, entre os números 2346 e 2656, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Manoel Moreira Andrion, próximo ao nº 1792, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Vilmar Tosi e na Rua Wilson Fernandes dos Reis, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Silva Jardim, em frente ao número 350, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a inclusão da categoria de Transporte Escolar (CNAE 4924-8/00) no inciso II do art. 5º do Decreto nº 7868, referente aos Microempreendedores Individuais (MEI) do Programa de Auxílio Emergencial para Microempresas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de concurso público para a Guarda Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores em toda a extensão da Rua Batatais, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização viária na Rua Paulo Shertner, Loteamento Parque Residencial Itália, no Bairro Morumbi, conforme específica.

Indica ao Prefeito Municipal a avaliação fitossanitária nas árvores do município para que possa se antecipar suas quedas, evitando constrangimentos, prejuízos financeiros, além mitigar os perigos à população em geral.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos que viabilizem a concessão de aposentadoria especial aos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Di Cavalcanti com a Rua Fagundes Varela, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na lombada e na faixa de pedestres localizadas na Avenida Nacional, nº 244, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a remoção de tronco e raiz de árvore em frente a Água de Coco - Pizzaria e Esfiharia, localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 436, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do telhado do ponto de ônibus localizado na Avenida José Maria de Brito, em frente ao numeral 2930.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de endereçamento postal – CEP situada ao lado da Gaúcha Megastore, na Rua Xavier da Silva, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Travessa Hugo Freitas, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária no cruzamento da Avenida Andradina com a Avenida Araucária.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de árvore seca na parte interna do endereço Rua Semeador, nº 746, na lateral do cemitério, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das floreiras próximas ao ponto de ônibus situado na Avenida Juscelino Kubitscheck, entre a Rua Quintino Bocaiuva e a Travessa Oscar Muxfeldt, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação dos proprietários e/ou responsáveis dos imóveis localizados na Rua Assis Basílio, no Bairro Monjolo, para a adequação dos passeios/calçadas e meios-fios.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, o conserto do buraco aberto no asfalto da Avenida dos Imigrantes, esquina com a Rua das Samambaias, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galeria pluvial na Rua Seringueira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal inserir na estrutura da pista de Arrancada que será construída no Bairro Três Lagoas um espaço para competições de som automotivo e carros rebaixados.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Ouro Preto, localizada no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Japirá, em frente ao nº 108, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o retorno do terreno onde se localizava a sede da Associação de Moradores do Jardim Claudia.

Indica ao Secretário Estadual da Saúde do Paraná a inclusão dos trabalhadores do Turismo, Hotelaria e Gastronomia de Foz do Iguaçu no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19.

Ofício nº 104/2021 - Bloco Parlamentar de Proteção e Bem Estar Animal, comunicando a alteração da nomenclatura do bloco parlamentar, que passa a ser denominado Bloco Parlamentar de Bem Estar Animal e Proteção a Fauna e Flora.

Ofício nº 399/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 137/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 403/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 185/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 404/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 187/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 405/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 102/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 407/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 193/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 408/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a dilação de prazo para resposta dos Requerimentos nº 183/2021 e nº 189/2021, dos Vereadores Kalito Stoeckl e Galhardo, respectivamente.

Ofício nº 409/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 201/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 429/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 166/2021, de autoria da Vereador Dr. Freitas.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Feira Internacional do Livro”.

Altera e acresce dispositivo na Lei no 2.892, de 29 de março de 2004, que Dispõe sobre a Reorganização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 009-2021

Declara de Utilidade Pública o “Clube Recreativo Grupo dos 14”.

Requer a realização de Audiência Pública para debate acerca da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS esclarecimentos sobre falta de sinalização de trânsito na Avenida Mário Filho, esquina com Rua Claudio Coutinho, Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer a transmissão de Votos de Congratulações ao Sr. Leandro da Silva Valim, Gerente do posto de combustível Via Sul – Avenida Paraná, por ato de coragem.