30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acresce dispositivos à Lei nº 1.347, de 31 de julho de 1987, que “Disciplina a implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 3.333, de 10 de maio de 2007, que “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes” e a Lei nº 4.254, de 11 de julho de 2014, que “Institui o Programa ‘Adote uma Praça’”.

Cria o Programa Armazém da Família de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n° 3.993, de 25 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a oficialização de Feira Livre do Terminal da Vila Portes, no Município de foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.196, de 10 de maio de 2006, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação das empresas executoras de obras públicas e dá outras providências'".

MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE FOZ DO IGUAÇU

Requer do Governador do Estado informações sobre a vacinação de gestantes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, especificando como está seu andamento e qual é o número de famílias assistidas por essa política pública.

Requer do Consulado do Paraguai em Foz do Iguaçu informações acerca dos serviços prestados e taxas cobradas dos contribuintes iguaçuenses.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quantas entidades e organizações estão cadastradas atualmente no Banco de Alimentos, qual a quantidade de distribuição e para onde foram destinadas as distribuições nos últimos 6 (seis) meses.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolver os constantes problemas de alagamentos nos antigos Jardim Morenitas I e II.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do horário de atendimento do Horto Municipal, bem como a quantidade de mudas que são atualmente compensadas e quais os critérios para a compensação.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras de pavimentação no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a coleta de lixo hospitalar, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a programação/planejamento de construção da rede de esgoto/galerias pluviais e pavimentação asfáltica na Rua das Pitangueiras, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento das obras de galerias pluviais no Bairro Porto Meira, especificamente na Rua Herbert Barthel e Rua Fausto Palma, no antigo Jardim Veraneio.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito da autuação e fechamento de clínica optometrista em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas a respeito da falta de sinalização na Rua Tenente Eduardo Olmedo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada na Avenida Irio Manganelli, entre a Rua Diamante do Sul e Rua ‘D’, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Capitão Jacob Becker, tapando especialmente os buracos localizados nas proximidades do número 689, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada em paver na Rua Angela Aparecida Andrade, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de bueiro localizado na Rua Noruega, nº 309, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de bueiro localizado na Rua Bélgica, nº 559, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada com acessibilidade na esquina da Avenida João Riccieri Maran com a Rua Mundaú, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Avenida Paraná, nos cruzamentos com a Avenida Costa e Silva e com a Avenida José Maria de Brito.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 2 (duas) caçambas comunitárias na Rua Monsenhor Guilherme, nº 67, no Bairro Panorama, em como a destinação correta aos resíduos que ficam na porta do CRAS POP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Bandeiras, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal na Avenida Pôr do Sol, nº 635, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e a iluminação da praça esportiva localizada na Rua Louveira, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza das margens da Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração da Lei de Zoneamento, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão das raízes de árvore cortada na Avenida Jorge Schimmelpfeng, nº 265, no Centro, bem como o plantio de novas árvores.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas na Rua Monte Roraima, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no antigo Loteamento Don Giovanni, no Bairro Morumbi, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Indóia e da Travessa Bambuí, localizadas no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal do cruzamento da Avenida João Paulo II com a Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação em espaço público localizado atrás do Colégio Estadual Doutor Arnaldo Busatto, entre a Avenida Araucária e Rua Saturnino Rolon, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Camorim, próximo ao nº 720, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a instalação de banheiros públicos na feirinha da Vila Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto piloto de implantação de parklet points (pontos de ônibus na forma de parklets) no corredor turístico que liga a Itaipu Binacional até as Cataratas do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal e ao Comandante do 14º Batalhão de Policia Militar a intensificação do patrulhamento na região dos Bairros Portal e Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a supressão de vagas de estacionamento na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Rui Barbosa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Avenida Pôr do Sol, com a retirada de manilhas e limpeza do canteiro central.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua João Batista Frígola, próximo ao nº 986, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Julio Brecher, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores em toda extensão da Rua Guaraparí, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação em espaço público localizado na Avenida Tucanos, nas proximidades do número 223, entre o playground e academia da terceira idade, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de lixo no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Travessa Castro Alves, nas proximidades do campo do Jardim São Paulo, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação de patrulha e a realização de rondas permanentes por parte da Guarda Municipal na Rua Meca, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a imediata adoção de medidas de revitalização, conservação e segurança no Parque Monjolo, conforme especifica.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2021 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 477/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 260/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 485/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 217/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 486/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 261/2021, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 487/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 252/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 489/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 277/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 493/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 189/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 494/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 238/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 495/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 219/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 496/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 220/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 497/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 213/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 502/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 208/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 14/2021 - SENAC - respondendo Requerimento nº 299/2021, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 215/2021 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 1300/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 81/2021 - Guarda Mirim de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 300/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 10/2021 - Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida - respondendo Requerimento nº 301/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1541/2021 - SMSA - DIAT - Diretoria de Atenção Primária em Saúde - prestando informações com relação a Emenda Impositiva nº 52/2018.

Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.

Institui a assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de habitação de interesse social no Município de Foz do Iguaçu.

Autoriza a desafetação e afetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Lote nº 1408, Parque Residencial Morumbi II. Mensagem nº 017/2021

Estabelece como essencial para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, os serviços e atividades ligadas ao Turismo e à Gastronomia.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia do Imigrante Haitiano”.

Estabelece a regulamentação de funcionamento de atividades comerciais de rua não essenciais em tempos de calamidade pública, emergência, epidemia, pandemia, endemia, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 030/2021

MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE FOZ DO IGUAÇU

Requer do Governador do Estado informações sobre a vacinação de gestantes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quantas entidades e organizações estão cadastradas atualmente no Banco de Alimentos, qual a quantidade de distribuição e para onde foram destinadas as distribuições nos últimos 6 (seis) meses.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a programação/planejamento de construção da rede de esgoto/galerias pluviais e pavimentação asfáltica na Rua das Pitangueiras, no Bairro Porto Meira.