54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui o "Plano Municipal Internet 5G para Todos" e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Municipal nº 2.666, de 3 de outubro de 2002.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre tributos arrecadados pelo Município em função das atividades empreendidas pelas Instituições Financeiras, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre oferta de transporte público à estudantes moradores de conjuntos populares habitacionais na região de Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, a data e meios de divulgação dos resultados do Edital nº 101, de 23 de novembro de 2020, do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos 2020.

Requer do Deputado Estadual Marcio Pacheco, informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Michele Caputo, informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Internet 5G para Todos, conforme especifica.

Requer do Deputado Federal Hermes Parcianello informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Filipe Barros informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer da Deputada Federal Aline Sleutjes informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito de ações da Diretoria de Saúde Ocupacional em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre linhas de ônibus no Bairro América, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Humberto José dos Santos, bairro Panorama, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua São Martinho, bairro Três Lagoas, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Deputado Estadual Mauro Moraes informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Reichembach informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Zeca Dirceu informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Aliel Machado informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Luciano Ducci informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre campanha “Dar esmolas não ajuda”, através da Lei Municipal nº 4.770 de 27 de agosto de 2019.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento integral da Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, e da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que a regulamentou, conforme especifica.

Requer do Deputado Estadual Tercilio Turini informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Galo informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Plauto Miró informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Tiago Amaral informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer da Deputada Estadual Cristina Silvestri informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Delegado Jacovós informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Dr. Batista informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Ademir Bier informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer da Deputada Estadual Cantora Mara Lima informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem e construção de galerias pluviais nas ruas do Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Damasceno, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quilombo, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Rufina Grignet, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Frutal, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Alto Palmares, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Navegantes, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rômulo Carboni, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sebastiana Caldeira, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Ribeiro do Iguapé, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Laila Osman, nas proximidades dos nºs 1000 e 1200, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor Presidente da Fundação Cultural que reserve espaços específicos para sebos ou livrarias especializadas em obras infantis na Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Frederico Chevallier, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Avenida Doutor Luiz Passos, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Marieta Martins Ganguilhet, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Geraldino Manoel de Souza, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Arthur Texdorf, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida João Paulo II, nº 1728, em frente à Escola Kids.

Indica ao Prefeito Municipal a verificação de todo o sistema de sinalização no decorrer da Avenida Salvador, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playgrounds em alguns pontos da Avenida Brodosqui.

Indica ao Prefeito Municipal a verificação de todo o sistema de sinalização no decorrer da Avenida Engenheiro Hildemar Leite França, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar conectividade de internet wi-fi nos principais pontos da Avenida Brasil.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua das Dálias, esquina com a Rua das Tulipas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do poste de iluminação pública na Rua Engenheiro Rebouças, nas proximidades do nº 441, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a perfuração de poço artesiano no campo de futebol localizado na Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a retomada da circulação da Linha 380 do transporte coletivo no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada do toco de árvore localizado na Avenida das Cataratas, em frente ao nº 2425.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução da Rua Padre Montoya, em frente ao numeral 1603, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema de alagamento na Alameda Teresina, nº 199, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Corbélias, no Bairro Bourbon.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a contemplação de mobilidade urbana no projeto do trevo do CTG Charrua em Foz do Iguaçu.

Indica ao Deputado Gugu Bueno a ampliação do vale-alimentação para os agentes socioeducativos no Paraná.

Ofício nº 1242/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 729/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1257/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 718/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1264/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 664/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1281/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 747/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1265/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 677/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1273/2021 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando a Emenda Aditiva nº 06/2021, para integrar ao Projeto de Lei nº 160/2021, capeado pela Mensagem nº 072/2021 - Lei Orçamentária Anual.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 67/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.040, de 8 de novembro de 2012, que 'Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das agências de turismo, e revoga a Lei nº 3.600, de 6 de outubro de 2009'".

Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar – CMTE –, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 038/2021

Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.217, de 9 de abril de 2014, que “Dispõe sobre reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário, na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Foz do Iguaçu”.

Altera a Lei Complementar nº 344, de 21 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão transitória da contagem de prazos para utilização dos veículos no serviço de transporte escolar privado, no serviço público de transporte por táxi, no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no transporte turístico e no serviço de mototáxi, no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Resolução n° 5/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 67/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.040, de 8 de novembro de 2012, que 'Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das agências de turismo, e revoga a Lei nº 3.600, de 6 de outubro de 2009'".

Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar – CMTE –, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 038/2021

Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.217, de 9 de abril de 2014, que “Dispõe sobre reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário, na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Foz do Iguaçu”.

Altera a Lei Complementar nº 344, de 21 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão transitória da contagem de prazos para utilização dos veículos no serviço de transporte escolar privado, no serviço público de transporte por táxi, no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no transporte turístico e no serviço de mototáxi, no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”.