8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos que produzam ruídos acima do determinado.

Reconhece a prática do grafite e muralismo no Município de Foz do Iguaçu.

Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.

Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

Garante aos estudantes do Município de Foz do Iguaçu o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal n° 13.722/2018 (Lei Lucas), conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na rua marginal da Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, em frente à UNIOESTE e à UNILA, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Avenida João Riccieri Maran, esquina com a Alameda Luiz Carlos Silveira, no bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de pinturas artísticas nos bueiros da cidade, conforme fotos anexas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no mês de maio de 2022, conforme especifica.

Ofício nº 183/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 200/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 188/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 211/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 194/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 18/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 195/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 02/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 196/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 920/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 199/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 152/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 222/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 01/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Revoga a Lei nº 3.486, de 17 de setembro de 2008, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. Mensagem nº 077/2021.

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 97/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 043/2021, que "Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu'".

Cria o Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI – e dá outras providências. Mensagem nº 050/2021.

Institui o programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HADI FAYEZ MOHAMAD.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADEMIR LUIZ BOLDRINI.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DOM SERGIO DE DEUS BORGES.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 156/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do município de Foz do Iguaçu.”.

MOÇÃO N° 3/2022 DE APLAUSO À GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ

Moção de Aplauso à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, nos âmbitos Nacional, Estadual do Paraná e Municipal de Foz do Iguaçu.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à pessoa com deficiência no município de Foz do Iguaçu.