26ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 260/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição das fls. 08 e 09 do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 22/2022, que "Dispõe sobre o Programa Morada Foz, que estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social".

Ofício nº 270/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 025/2022, que "Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências'", e Projeto de Lei nº 45/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 026/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão do Quadro Próprio de Pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 271/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 46/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 027/2022, que "Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 275/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 47/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 028/2022, que "Reserva aos candidatos negros e afro-descendentes 20% (vinte por cento) das vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, bem como de testes seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de quaisquer dos poderes do Município de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 287/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 49/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 030/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 291.333,31 (duzentos e noventa e um reais e trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu."

Ofício nº 288/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 031/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.209.582,40 (um milhão, duzentos e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) ao Orçamento Geral do Município."

Altera dispositivos da Lei no 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão do Quadro Próprio de Pessoal do FOZPREV – Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 026/2022

Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 027/2022.

Reserva aos candidatos negros e afro-descendentes 20% (vinte por cento) das vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, bem como de testes seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de quaisquer dos poderes do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 028/2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 291.333,31 (duzentos e noventa e um mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 030/2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.209.582,40 (um milhão, duzentos e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 031/2022.

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar no 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivo da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 025/2022.

Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal". Mensagem nº 018/2022

Acresce referências aos cargos constantes da Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 023/2022

Acresce referências aos cargos do Grupo Ocupacional Magistério, da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 024/2022

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que " Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que " Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".