35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Beneficente Islâmica de Foz Do Iguaçu - SBI”.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 069/2022

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências".

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Ozires Santos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Pingo de Gente, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Júlio Pasa, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações a respeito da ampliação da estação elevatória que atende a região do Mata Verde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de pontos de táxi existentes no município, bem como a quantidade de vagas em cada um desses pontos.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a construção da UBS São Roque, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da demora para distribuição de ração através da Diretoria de Bem-Estar Animal.

Requer do Prefeito Municipal a criação de comissão para estudos acerca da melhora no plano de carreira dos profissionais da área da tecnologia, conforme minuta em anexo.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos andarilhos que ficam aos arredores da cidade, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Avenida República Argentina, próximo ao número 1594, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Javaé, no bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar conectividade de internet wi-fi nos principais pontos da Avenida Rosa Cirilo de Castro.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, localizada na Rua Victorio Basso, nº 3030, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Airton Moreira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Serra Dourada, próximo ao nº 1706.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua sem saída) na Rua Castelão, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa buracos) na Rua Caruaru, bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal da Rua Olímpico, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a conexão da ciclovia da Avenida Tancredo Neves (BR-600) com a ciclofaixa da Avenida Silvio Américo Sasdelli.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento no Bairro Lancaster, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação da sinalização viária horizontal e vertical da Rua Cedro, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Indianópolis e a manutenção urgente do trecho inicial com acesso à Avenida Mercosul, atrás do Grand Carimã Resort & Convention Center, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil no terreno localizado ao lado da Associação de Moradores do Pilar Parque Campestre, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e melhorias da iluminação pública nas proximidades da Unidades Básica de Saúde Padre Ítalo (24h), em especial no cruzamento da Rua Paulino Ferreira com a Avenida Javier Koelbl, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação da Rua Paulino Ferreira em via de mão única, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Pedro Francisco Keru, nº 120, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação de ruas do Bairro Monjolo em vias de mão única, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a cessão de área para a construção da sede do SINDIFOZ – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Foz do Iguaçu e região.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e playground na Rua João Andrades da Silva, no Bairro Morumbi, próximo à Associação de Moradores.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma creche e uma escola municipal no Jardim das Oliveiras, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Avenida Morenitas, no trecho compreendido do número 206 até o cruzamento com a Avenida General Meira, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da iluminação para LED na Rua Tibagi e Rua Itapemerim, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da iluminação para LED na Rua das Missões e Rua Maximino Tosi, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do passeio público no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Funchal e na Rua Itapemirim, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza de terreno de área do Parque Monjolo, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada tipo paver no passeio público na quadra entre a Rua Tibagi, Rua Capibaribe, Travessa Monjolo e Rua Paranapanema, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no Beco Viena, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Estanislau Zambrzycki, no Centro, dando-se especial atenção à pintura do quebra-molas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação da sinalização de área de conflito no encontro da Rua Patrulheiro Venanti Otremba com a Avenida República Argentina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Xavantes, no Bairro Maracanã, no trecho indicado na imagem anexa.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Bernardo Plate, n° 1536, em frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uma máquina para rebaixamento de tocos e raízes de árvores.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Victorio Basso, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Buritama, no bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Clóvis Roberto Fontoura, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Xingu, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Estádio de Futebol Municipal, para fins esportivos, onde as equipes e times de Foz do Iguaçu possam utilizar o espaço para campeonatos, torneios, gincanas, competições e afins.

Indica ao Prefeito Municipal a atualização do brasão do município de Foz do Iguaçu com a nova Ponte da Integração, adicionando-a na imagem juntamente com as demais.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da pista de skate localizada em frente ao Ginásio Esportivo Costa Cavalcanti, para a construção de um centro gastronômico.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore que está localizada na Rua Guariba, entre a rede elétrica, em frente ao nº 820, no Bairro Lancaster.

Institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui no Município o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Ouro Verde - AMOV”.

Institui no Município de Foz do Iguaçu, a Coordenadoria de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher - COPCVM, responsável pelo Programa Patrulha Maria da Penha. Mensagem nº 068/2022.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 146/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara que "Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais."

Veto Total ao Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Garante e determina que nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU contenha informação quanto ao direito à isenção do imposto".