47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que 'Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município'”.

Determina que os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município sejam realizados no período noturno.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 5/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Determina que os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município sejam realizados no período noturno."

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o fechamento do acesso da tradicional entrada para Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para obras de melhorias na drenagem e construção de novas galerias pluviais na Avenida Gramado, em frente ao número predial 2450, no bairro Três Bandeiras.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao lago situado no Parque Monjolo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à ocupação do terreno do Parque Monjolo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o exame Angiografia Cerebral, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o asfaltamento da Rua Santa Maria, no Bairro Lote Grande.

Requer a instalação de Comissão Especial de estudos com o objetivo de discutir sobre a alienação e desafetação de área de propriedade do Município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a comunicação de consultas/agendamentos via Whatsapp, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a cópia da notificação enviada para empresa administradora do cemitério localizado na Rua do Semeador, no Bairro São Roque, e demais informações adicionais.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de recuperação do pavimento no Bairro Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a capacidade financeira do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos processos de regularização de imóveis junto ao governo do estado, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quadra da Associação Sol de Maio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implantação de adesivos nos assentos prioritários para usuários do transporte coletivo que possuem o Transporte do Espectro Autista – TEA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a realização da festa de aniversário do município no ano de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de construção de uma área de lazer com campo de futebol no bairro Novo Horizonte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Convênio nº 003/2022 (termo de convênio) pactuado entre o Município de Foz do Iguaçu e a Associação Cristã de Doentes e Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Convênio nº 005/2021 (termo de convênio) pactuado entre o Município de Foz do Iguaçu e a entidade Casa Família Maria Porta do Céu de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior - RDQA 01/2022 apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Convênio nº 001/2021 (termo de convênio) pactuado entre o Município de Foz do Iguaçu e a Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior - RDQA 01/2022 apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da cobrança da Taxa de Coleta de Lixo para estacionamentos e garagens, conforme especifica.

Requer do Secretário Estadual de Educação informações sobre os motivos que levaram o Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu a se negar a participar, assim como não autorizar os colégios estaduais a participarem de uma reunião na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu para debater o tema segurança nos colégios.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, Sr. Vilmar Andreola, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade de exames que englobam a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer na rede pública de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as mudas de árvores recebidas pelo Horto Municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de reforma da EMEF Acácio Pedroso, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao número real de pessoas na fila de espera no que tange a cirurgias ortopédicas, em especial do joelho.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão orçamentária para a realização das atividades natalinas no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a compra de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar destinados a merenda escolar fornecida nas escolas municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamentos básicos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a conexão da ciclofaixa da Avenida Araucária com a ciclofaixa da Avenida Silvio Américo Sasdelli, via Avenida Paraná , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer do Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar do Paraná informações sobre a existência de programação especial da Polícia Militar para a segurança da Avenida Morenita, da Avenida General Meira, bem como das vias que concentram o comércio no Bairro Porto Meira, conforme específica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações acerca do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com Avenida Morenita, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e execução de uma nova etapa do Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS para o exercício de 2022, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição e instalação de novas lâmpadas de led na Pista de Caminhada na Rua Icaraíma, nº 115, na Associação Jardim Santa Rosa, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Ernesto Gayer, 1099 no Bairro Três Lagoas, nas proximidades da Pizzaria Vip Pizza, onde já existia uma lombada antes do recapeamento.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada de “tartarugas” e a instalação de linhas de estímulo à redução de velocidade no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘G’, no Bairro Náutica, antigo Gleba Guarani.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto Rua Lages, no Bairro Lancaster.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede de esgoto na Avenida Pérola, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral e a troca de equipamentos da cozinha na Escola Municipal Jorge Amado.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres na Rua Maria Fritzen Guder, próximo ao nº 230 e ao cruzamento com a Rua Major Agostinho José Rodrigues, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração um projeto de lei que estabeleça um prazo máximo de 30 dias para que o Governo Municipal execute a roçada e a limpeza de terrenos de sua propriedade.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Jorge Sanwais, entre a Rua Egito e Rua Osvaldo Goch.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Guaraparí, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Silva Jardim, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Sérgio Oliva, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Vênus, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Leodato Fernandes, no bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Osvaldo Goch, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Ilha Grande, em frente ao nº 17, Loteamento Menger, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da praça e a instalação de academia a céu aberto na Rua Bélgica, esquina com a Rua Humberto José dos Santos, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cascudo, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Ayres de Aguirra, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jacomo Savaris, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Tupã, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) em toda a extensão da Avenida Safira.

Indica ao Prefeito Municipal o plantio de grama para conter o barro na continuação da arquibancada e melhorias no estacionamento do campo de futebol Três Lagoas Esporte Clube, localizado na Rua Bebedouro, s/n, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pirapitinga, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Cabo Frio, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Pereira dos Santos, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao nº 1296.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore localizada na Avenida Paraná, próximo ao nº 1153.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Clóvis Roberto Fontoura, próximo ao n° 917, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Maceió, próximo ao n° 1729.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Fausto Palma, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Ferreira, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Xavier da Silva, próximo ao n° 775, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de vagas de estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Ayrton Senna.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de tachões localizados na Rua Assis Brasil, no cruzamento com a Rua das Missões, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rua Salto União, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação das tampas nos bueiros da rede de esgoto no Residencial Grande Lago.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da Rua Antônio Raposo no decreto N° 26.934 de 26 de dezembro de 2018, para que seja permitida a utilização de música ao vivo em comércios dessa localidade.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres na Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Elba de Pádua Lima, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Gramado, no trecho compreendido entre a Rua Iacanga e a Rua Salinas, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e recuperação da ciclovia na Avenida Morenita.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Lucidio Freire da Rocha, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e reforma geral na capela mortuária do Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de estruturas de proteção sobre a fiação do poste de iluminação externa do CMEI Inácia Menezes dos Santos, localizado na Rua Pompeu de Toledo, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore localizada na Rua Rui Barbosa, em frente ao nº 658.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Capinzal, localizada na região do Alto da Boa Vista, na Área Rural.

Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução da rampa de acesso à calçada localizada na Rua Pompeu de Toledo, em frente ao CMEI Inácia Menezes dos Santos.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a troca de tampa do bueiro localizado na Rua João Pessoa, nº 709, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a troca de tampa do bueiro localizado na Rua Juvino Carvalho, nº 122, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o restabelecimento do coral, da orquestra e da banda do município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de galerias pluviais e fluviais no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Flor de Palha, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma lombada na Rua Eloi Armando Nedel, próximo ao nº 1886, no Bairro Cidade Nova, bem como melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na referida rua.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Medianeira, nos Bairros Portal e Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de 2 (duas) passarelas em madeira, ornamentadas e decoradas com plantas trepadeiras na Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Olimpio Rafagnin, próximo ao nº 137.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Abaeté, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Travessa Dourados, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a doação de adubo de compostagem para a horta comunitária e para a revitalização do campinho na Rua Antonio Staziuk, número 450, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore localizada na Travessa Pernambuco, próximo ao nº 62.

Indica ao Secretário Estadual de Educação do Paraná a substituição imediata da atual chefe do Núcleo Regional de Educação em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação dos proprietários e/ou responsáveis dos terrenos baldios localizados na Rua Jardel Filho, para a limpeza da área e a construção de calçada padronizada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação do proprietário e/ou responsável do terreno baldio localizado na esquina da Rua Clara Nunes com a Rua Orlando Silva, para a limpeza da área e a construção de calçada padronizada.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação dos proprietários dos terrenos baldios localizados na esquina da Rua Alceu de Amoroso Lima com a Rua Oduvaldo Viana Filho para a roçada e limpeza da área.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação de proprietários e/ou responsáveis por imóveis localizados na Rua Oduvaldo Viana Filho, no Bairro Monjolo, cujas calçadas estão irregulares.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Oduvaldo Viana Filho, no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das ruas da Vila Solidária, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa que informa a direção permitida e de via preferencial, localizada na Rua Engenheiro Rebouças esquina com a Rua Tarobá.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e código de endereçamento postal – CEP situada no cruzamento da Travessa Oscar Muxfeldt com a Avenida Juscelino Kubitscheck.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Travessa Graxaim, no bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e código de endereçamento postal – CEP situada no cruzamento da Rua das Missões com a Avenida República Argentina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Alceu de Amoroso Lima, no bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Guariba, no bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Travessa Graxaim, no bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jabuticabeira, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro (boca de lobo) na Rua Cabrália, ao lado do nº 320, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Padilha, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cisne, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Travessa Pacarana, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ibiúna, no bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Guariba, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore localizada na Rua Javaé, próximo ao nº 35, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Gramado, no trecho compreendido entre a Rua Rio Claro e Avenida Garibaldi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quinta do Sol, no Bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão da Rua das Samambaias, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a troca das tampas dos bueiros/bocas de lobo situados em toda extensão da Avenida Morenita, da Avenida Javier Koelbl, da Avenida Safira e da Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal soluções para as calçadas da Rua Iapó, localizada nos Bairros Campos do Iguaçu e Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bueiros na Rua Bolívia, em frente ao nº 673, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal aumentar a segurança nas escolas públicas do município de Foz do Iguaçu assim como nos centros municipais de educação infantil (CMEIs).

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de um calçadão na Rua Osvaldo Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Cassiano Ricardo e a Avenida Beira Rio, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação ou a colocação de maior quantidade de pedra brita no pátio da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Curitibano, Avenida Silvio Américo Sasdelli, nº 3119.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI e melhorias na iluminação na Rua Alto Palmares, 52, no Jardim Ipanema, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um concurso público em nosso município para Guarda Municipal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma lombada na Rua Mané Garrincha, n° 893, no Jardim Itália.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Parigot de Souza, principalmente no cruzamento com a Avenida das Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida das Cataratas, no trecho entre a Rua Parigot de Souza e a Rua Major Acylino de Castro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de linhas de estímulo à redução de velocidade na Rua Ernesto Keller, 488 cruzamento com Rua Papoulas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) em toda extensão da Avenida Javier Koelbl.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bangu, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Marieta Shink, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do redutor de velocidade localizado no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Castelo Branco, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Major Acylino de Castro, próximo à Vigilância Sanitária e à UBS Vila Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Alfredo Vale de Oliveira, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal que se inicie estudos para que possam ser instaladas câmeras de segurança e Controle de Acesso nas Escolas Municipais de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de uma equipe de técnicos da Prefeitura para participar da Feira de Infraestrutura Rodoviária - Paving Expo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal nas marginais da BR-277, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a conversão na iluminação pública em toda extensão da Rua Carmem Gatti, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Vale do Sol, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, no cruzamento com a Avenida Andradina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a intensificação na fiscalização no cruzamento da Avenida Paraná com a Rua Ático José Rorato que vai até a Avenida Maceió.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento e instalação de grades de proteção nas janelas da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Adriana.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza, roçada e a manutenção do telhado do ponto de ônibus localizado na Avenida Andradina, 2863, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada de ponto de ônibus localizado na Avenida Araucária, nº 23, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação na academia a céu aberto localizada da Rua Claucídio Ribeiro de Abreu, nº 115, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da barra de apoio do banheiro social da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Adriana, localizada na Rua das Campânulas, s/n°.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Miguel Matte, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada do ponto de ônibus na Avenida Mário Filho, 679, mudando para outro local, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza do ponto de ônibus localizado na Avenida Andradina, nº 2318, próximo à esquina com a Rua Floraí, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro Avenida Andradina, n° 2318, esquina com Rua Guaraciaba.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de ponto de ônibus localizado em frente ao Residencial Boicy II e a construção de calçadas na Rua Agatuba, nº 889, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no terreno localizado entre a Rua bebedouro, Rua Bariri e Rua Extrema, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Manoel Maria Carmona, no Bairro Três Lagoas.

Ofício s/n da Companhia Paranaense de Energia - COPEL - respondendo o Requerimento nº 950/2022 de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1227/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1047/2022 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1231/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1051/2022 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1245/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1045/2022 de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 1246/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 962/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1247/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 936/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1248/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1065/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 1250/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1041/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1251/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 916/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1252/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 933/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1253/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 924/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 1255/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta dos seguintes Requerimentos: nº 1040/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho, nº 1042/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso e nºs 1043 e 1044/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1256/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 912/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1258/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1057/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1259/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1063/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1260/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta dos seguintes Requerimentos: nº 1050 e 1053/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 182/2022 - GDG - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - respondendo o Requerimento nº 1059/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 350/2022 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo a Indicação nº 1928/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº s/n - Partido Trabalhista Brasileiro - PTB - indicando o Vereador Rogério Quadros como líder do PTB na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR.

Ofício nº 1263/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo ao Requerimento nº 1061/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1277/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1077/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1279/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1029/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1280/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 996/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1286/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1058/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 1289/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1078/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1290/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1071/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1291/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1072/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1292/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1073/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1293/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1074/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Beneficente Islâmica de Foz Do Iguaçu - SBI”.

Declara de Utilidade Pública a “Sociedade Beneficente Islâmica de Foz Do Iguaçu - SBI”.