13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Despachante Aduaneiro”.

Institui o projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito do Município de Foz do Iguaçu dá outras providências.

Veto total ao Projeto de Lei nº 88/2022, que "Estabelece diretrizes para as exposições de justificativas na abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo."

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.".

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da pista de arrancada do Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre extravasamento na Rua Izaura Palmieri Geiacheto, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade de imóvel localizado no cruzamento da Rua Sabiá com a Rua Maguarí, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Processo n° 9851/2023 sobre terreno de propriedade do FOZHABITA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de alternativas ao sidecar, dispositivo utilizado no transporte de cargas por motocicletas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento da concessão do Auxílio Alimentação aos servidores públicos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao Pregão Eletrônico 24/2023, e ao processo administrativo 3833/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do bebedouro de água do CER IV - Centro Especializado em Reabilitação Doutor José Carlos Azeredo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ruas do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Ranulfo Campos Garcia, esquina com a Rua Joaquim de Souza, nas proximidades do condomínio do idoso.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema de alagamento na Rua Cascudo com a Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão ou a poda da árvore localizada na Avenida Sabiá, nº 511, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Alameda Eduardo Campos com a Rua Jorge Sanwais.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal construir uma área de lazer na Avenida Mário Filho com a Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de toda a Avenida Beira Rio e sua reorganização urbana para atender aos turistas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Paranapanema com Avenida Pôr do Sol.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro localizado na Rua Porto Alegre com a Avenida Florianópolis, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro localizado na Rua Vivaldo de Lima, com a Rua Claudio Coutinho, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore caída na Rua Uruguaiana, nº 54, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro e substituir por grades na Avenida Araucária com a Avenida Salvador, no Parque Imperatriz.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Floraí com a Avenida Andradina, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Benjamin Constant, n° 493, em frente à Escola Municipal Professor Pedro Viriato Parigot de Souza.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na rotatória de entrada do bairro Cataratas pela Rua Salto San Martin.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Níquel, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Humberto José Soletti, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a aplicação da Lei Federal nº 14.489/2022 – Lei Padre Julio Lancelotti no município de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 11775/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 24/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 11780/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 30/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 11791/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 84/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 11827/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 410/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11828/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 594/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11834/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 603/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11836/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 710/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11838/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 778/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11842/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 841/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

PSB - Partido Socialista Brasileiro - informando aos membros do Legislativo e a quem interessar possa, que foi dado posse a nova executiva partidária nesta cidade, tendo como Presidente Arif Ahmad Osman e Erasmo Carlos Lucini como Vice-Presidente.

Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Puerto Iguazú, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil.

Altera a Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu - PR”.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.