42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/10/2023 - 09:35 Encerramento: 04/10/2023 - 11:59
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Leitura de um texto de reflexão:

O Vereador Adnan El Sayed foi à Tribina e fez a leitura de um texto de reflexão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui o Prêmio Destaque Profissionais do Turismo.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FAISAL SALEH.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PERCI FONTOURA.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Nascituro”, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.


Obs.: Leitura extrapauta dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Aguardando parecer
5 - Requerimento nº 700 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de indicadores da gestão pública municipal, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 705 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação de cirurgias oftalmológicas na cidade, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as recentes quedas de energia ocorridas no município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 1640 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” na rede municipal de saúde, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 1744 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Brinco de Ouro, no bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 1745 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Maguarí, no bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 1749 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Castelão, no bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 1812 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 224, no Bairro Portes.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 1818 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma feira gastronômica no Parque Monjolo aos sábados.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 1819 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção da rede de iluminação da praça e do Parque Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 1820 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado a limpeza e o tratamento do lago Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 1821 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a promoção de eventos culturais, de lazer e esportivos no Parque Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 1829 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Avenida Paraná com a Avenida República Argentina.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 1831 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Iapó.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 1834 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Avenida Juscelino Kubitscheck, n° 337, em frente à Secretaria Municipal da Fazenda, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 1835 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros localizados na Rua Leopoldo Callegario, próximo ao n° 310, no bairro Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 1836 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Tucunaré, no bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 1837 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Rua Brilhantes, n° 203, em frente à Paróquia do Espírito Santo e Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 1839 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Avenida Uirapuru com a Avenida Perimetral Leste, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 1840 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção ou a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Maria Ignez Maran, próxima ao nº 376, no Bairro Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1842 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Valdomiro Farembergem com Avenida Nilson Gottlieb, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1843 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Pirapará, no Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 1844 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical na Rua Feldspato, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 1859 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Cecília Meireles, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 1863 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na esquina da Rua Indianápolis com a Rua Atalaia, Bairro Carimã.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 1864 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Naipi com a Avenida República Argentina, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 1865 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 651, no Bairro Portes.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 1866 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Guimarães Rosa com a Rua Manoel Bandeira, no Bairro América.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 1868 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Canindé, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 1869 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas e recapeamento) na Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 1870 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal Rua Gilberto Rolon, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 1874 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção geral da iluminação pública do Bairro Portes, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 1875 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletários em pontos estratégicos do município, conforme especifíca.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 1877 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, o conserto de vazamento de esgoto na Avenida Paulo Colombelli, esquina com a Rua Almeida Junior, próximo à ponte do Rio Almada, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 1878 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias e embelezamento na Avenida das Cataratas.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 1879 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de residências terapêuticas em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 1880 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção geral da iluminação pública do Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 1881 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Rui Barbosa, esquina com a Avenida Juscelino Kubitscheck, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 1888 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Rodrigo de Freitas, esquina com Rua Ernesto Gayer, localizado no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 1889 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas na Rua Ernesto Gayer, nº 517, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 1890 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas em ambos os lados da Rua Ouro Preto, nº 1502, Jardim Nacional, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 1891 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca de uma tampa de bueiro quebrada na Rua Ouro Preto, nº 1790, Jardim Nacional, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 1892 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas em ambos os lados da Rua Ouro Preto, nº 2288, Jardim Nacional, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 1895 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de Placa de “Estacionamento permitido no máximo 15 minutos”, na Rua das Guianas, próximo ao nº 713, Bairro América.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 1896 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a plantação de mudas de Ipê no canteiro central da Rua Antonio Américo, próximo ao cruzamento com Rua Angelin Favassa, localizadas no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 1898 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizada na Avenida Javier Koelbl, nº 1923, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 1900 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (LRV) ou quebra-molas na Avenida Mercúrio, nº 1491, localizada nos Bairros Portal e Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 1902 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela na Rua Codorna, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 1903 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Terminal de Transporte da Vila Portes.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 1905 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a fiscalização sobre o uso irregular das vagas de estacionamento em frente ao Shopping JL.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 1906 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de caminhada, na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas, em direção à prainha.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 1910 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Alves dos Santos, no Bairro Polo Centro.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Ofício nº 1398 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18979/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Cidade Nova Informa - CNI, referente aos serviços prestados à coletividade.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Ofício nº 1399 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 19105/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 568/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Ofício nº 1400 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 19106/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 510/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Ofício nº 1401 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 19128/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 443/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Ofício nº 1402 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 19160/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 439/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Ofício nº 1403 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 19282/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 551/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Ofício nº 1404 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 19284/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 472/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Ofício nº 1405 de 2023
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Ofício nº 562/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo a Indicação nº 1607/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Ofício nº 1406 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara dos Deputados
Turno:
Ofício s/n - Deputada Federal Gleise Hoffmann - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340110019, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Aguardando leitura no Expediente
66 - Ofício nº 1407 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara dos Deputados
Turno:
Ofício s/n - Deputado Federal Vermelho - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340740002, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Jovem Empreendedor”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Jovem Empreendedor”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Arraiá do Colégio da Polícia Militar”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Arraiá do Colégio da Polícia Militar”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERALDO EVANGELISTA DE SOUZA JÚNIOR.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PERCI FONTOURA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Emenda nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 167/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências.".
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
9 - Emenda nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 167/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências.".
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
10 - Emenda nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 150/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu."
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
11 - Emenda nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 150/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu."
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
12 - Emenda nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia