| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas”.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências".
Mensagem nº 061/2023
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Revoga as Leis nº 3.171, de 10 de fevereiro de 2006; 3.673, de 15 de março de 2010; 3.677, 22 de março de 2010; 3.821, de 14 de junho de 2011; 3.854, de 25 de julho de 2011; 4.013, de 22 de agosto de 2012.
Mensagem nº 065/2023
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas, nas condições que especifica.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 58/2023 e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto e a emenda.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
6 -
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
7 -
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
8 -
Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia da Doação e Voluntariado”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autores: Galhardo (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO EDUARDO DE LIMA MARTINS.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
11 -
Emenda nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 4/2023, de autoria do Vereador Adan El Sayed, que "Permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas, nas condições que especifica".
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Requerimento nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o exame de audiometria tonal limiar feito pelo paciente B.C.B.P., conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Indicação nº 1611 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Tulipas, no bairro Porto Meira, n° 85, ao lado da praça.
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Indicação nº 1660 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária vertical e horizontal na Avenida General Meira, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Indicação nº 1709 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de via de mão única na Rua Tenente Eduardo Olmedo, nº 1060, em frente ao CMEI Guilherme Augusto Terres dos Santos, no Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Indicação nº 1717 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a ligação física da Rua Camorim, Rua Mariano Camilo Paganotto e Rua Leonardo Almeida, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Indicação nº 1746 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a formalização da Portaria nº 1820/2009 do Ministério da Saúde, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Indicação nº 1757 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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Indica ao Governador do Estado do Paraná a ampliação do Colégio Estadual Santa Rita ou construção de um novo colégio no Jardim Santa Rita, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Indicação nº 1784 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Saracuras, nº 202, em frente ao CMEI Julia Ferrais, no Bairro Portal.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Indicação nº 1899 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas de sinalização e a instalação de uma lombada nas proximidades do nº 73 na Rua Sabino de Faveri, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Indicação nº 1914 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Manoel Alves dos Santos, no bairro Polo Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Indicação nº 1915 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com instalação de placas de proteção acrílica ou individuais em dois pontos de ônibus localizados na Rua Capitão Jacob Becker, em frente ao número 338, no Bairro Yolanda.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Indicação nº 1919 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma caçamba para descarte de resíduos na Rua Antonieta Carvalho, nas proximidades do nº 56, no Bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Indicação nº 1922 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma nas calhas da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Indicação nº 1924 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar conectividade de internet Wi-Fi nos novos complexos esportivos e nas praças.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Indicação nº 1926 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Angatuba, em frente ao n° 48, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Indicação nº 1927 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Umuarama, ao lado do número n° 716, Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Indicação nº 1928 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária no cruzamento da Rua Silvano Gutierrez, n° 456, localizada no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Indicação nº 1930 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao n° 652, no Bairro Monjolo.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Ofício nº 1410 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 19538/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 59/2023, capeado pela Mensagem nº 025/2023.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Ofício nº 1411 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 19389/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 1353/2023, da Câmara Municipal e solicitando a substituição da fl. 01, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Mensagem nº 038/2023.
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Aguardando leitura no Expediente |
