50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a proibição da redução de velocidade na internet para consumidores inadimplentes no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre consultas e cirurgias oftalmológicas, reiterando o Requerimento n° 104/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do aplicativo eOuve, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Jardim Canadá, Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma horta comunitária no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Convivência no Bairro Porto Belo e a implantação de rede coletora de águas pluviais nas principais vias do Bairro.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de Clube de Mães no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de área verde na Rua Macaé, números 185 e 460, no bairro KLP, conforme destacado no mapa em anexo.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma Capela Mortuária no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de um ponto de carga e descarga na Rua Quintino Bocaiúva, esquina com a Avenida Brasil, ao Lado da loja MM, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma cobertura na quadra da Escola Municipal Cândido Portinari.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Itajaí, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação entre a Rua Bento Gonçalves e a Rua Manaus no bairro KLP, conforme foto anexa.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a reforma do Colégio Estadual Professor Mariano Camilo Paganoto, localizado na Rua Gaspar, 447 - Jardim Petrópolis, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Sesc, próximo ao nº 222, no Bairro Itaipu A.

Ofício nº 21264/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 631/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21499/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 730/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21500/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 731/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21501/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 732/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21503/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 733/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21547/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 709/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21565/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 638/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21598/2023 - GAB - GABINEE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 617/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21516/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 749/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21435/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 690/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 21497/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 724/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 21653/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a desconsideração do Ofício nº 21291/2023, de 16 de novembro de 2023, relativamente a transmissão do cargo ao Vice-Prefeito, a qual não mais ocorrerá no período de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2023, tendo em vista que o período de ausência é inferior ao estipulado no art. 60 da Lei Orgânica, ficando ratificadas as demais informações.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Esportiva JUDOFOZ. Mensagem nº 77/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Esportiva JUDOFOZ. Mensagem nº 77/2023

Altera a Lei no 3.936, de 19 de dezembro de 2011 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu – ACCI. Mensagem nº 014/2023.

Altera a Lei no 3.936, de 19 de dezembro de 2011 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu – ACCI. Mensagem nº 014/2023.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI. Mensagem nº 060/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI. Mensagem nº 060/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Cidade Nova Informa – CNI. Mensagem nº 064/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Cidade Nova Informa – CNI. Mensagem nº 064/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú. Mensagem nº 076/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú. Mensagem nº 076/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE. Mensagem nº 087/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE. Mensagem nº 087/2023