| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Mensagem nº 069/2023
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável, com 06 Emendas do Poder Executivo Municipal, 01 Emenda da Mesa Diretora e 326 Emendas de Vereadores.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
2 -
Emenda ao Orçamento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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EMENDA MODIFICATICA Nº 01/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Emenda ao Orçamento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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EMENDA Nº 02/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Emenda ao Orçamento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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EMENDA Nº 03/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Emenda ao Orçamento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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EMENDA Nº 04/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Emenda ao Orçamento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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EMENDA Nº 05/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Emenda ao Orçamento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Emenda Modificativa nº 6/2023 - Mesa Diretora ao Projeto de Lei nº 148/2023.
Obs.: Emenda Modificativa nº 6/2023 - Mesa Diretora ao Projeto de Lei nº 148/2023.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Emenda ao Orçamento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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EMENDA Nº 07/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Emenda ao Orçamento nº 8 de 2023
Processo: -
Autores: Galhardo (Vereador), Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 008 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Participação na construção do Restaurante Popular, Emenda nº 86, e implantação e execução do programa de saúde nutricional e de segurança alimentar e na aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Restaurante Popular.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Emenda ao Orçamento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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EMENDA 009 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Investimento na Proteção Social Básica (CRAS, Ordinários municipais onde são executadas ações preventivas e de proteção social básica, Centros de Convivência, Banco de Alimentos, Restaurante Popular, etc) e aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos e aquisição de equipamentos para o Restaurante Popular.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Emenda ao Orçamento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 010 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição para a Instituição Nosso Canto, para ser utilizada na sua manutenção conforme seu Plano de Trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Emenda ao Orçamento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 011 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisisão de notebook, cadeiras, mesas e armarios para escritorios, para UBS VILA YOLANDA para atendimento dos Agentes Comunitarios de Saude - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Emenda ao Orçamento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 012 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS VILA CARIMÃ para atendimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Emenda ao Orçamento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 013 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS VILA ADRIANA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Emenda ao Orçamento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 014 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS VILA "C" Velha, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Emenda ao Orçamento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 015 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS VILA "C" Nova, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Emenda ao Orçamento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 016 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS TRÊS LAGOAS, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Emenda ao Orçamento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 017 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS TRÊS BANDEIRAS, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Emenda ao Orçamento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 018 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS SOL DE MAIO, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Emenda ao Orçamento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 019 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS SÃO JOÃO, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Emenda ao Orçamento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 020 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS PROFILURB II, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Emenda ao Orçamento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 021 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS PROFILURB I, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Emenda ao Orçamento nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 022 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS PORTO BELO, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Emenda ao Orçamento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 023 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS PORTAL DA FOZ, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Emenda ao Orçamento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 024 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS PARQUE PRESIDENTE, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Emenda ao Orçamento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 025 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para a UBS PADRE MONTI / CAIC PORTO MEIRA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Emenda ao Orçamento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 026 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS OURO VERDE, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Emenda ao Orçamento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 027 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS MORUMBI III, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Emenda ao Orçamento nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 028 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS MORUMBI II, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Emenda ao Orçamento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 029 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS MARACANÃ, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Emenda ao Orçamento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 030 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS LAGOA DOURADA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Emenda ao Orçamento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 031 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS JARDIM SÃO PAULO II, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Emenda ao Orçamento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 032 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS JARDIM SÃO PAULO I, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Emenda ao Orçamento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 033 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS JARDIM JUPIRA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Emenda ao Orçamento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 034 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS JARDIM CURITIBANO, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Emenda ao Orçamento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 035 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS JARDIM AMÉRICA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Emenda ao Orçamento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 036 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS CIDADE NOVA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Emenda ao Orçamento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 037 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS CAMPOS DO IGUAÇU, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Emenda ao Orçamento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 038 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS AKLPI, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
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Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Emenda ao Orçamento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 039 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao Lions Clube Foz do Iguaçu Cataratas. a ser utilizada na sua manutenção conforme seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
41 -
Emenda ao Orçamento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 040 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação Viva Bia - Escola Alternativa, CNPJ n° 05.919.875/0001-05, a ser utilizada para manutenção conforme seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
42 -
Emenda ao Orçamento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 041 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Compra de veículo, materiais e equipamentos permanentes para atendimentos do SIATE - 9º Grupamento de Bombeiros.
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Aguardando leitura no Expediente |
43 -
Emenda ao Orçamento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 042 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, a ser utilizada para manutenção do Projeto Arte Marcial.
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Aguardando leitura no Expediente |
44 -
Emenda ao Orçamento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 043 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de eventos, mostras, festivais, projetos e ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular ( circo, teatro, dança, música, audiovisual, artes visuais, capoeira) e da diversidade cultural, e cooperação da Fundação Cultural, para a realização do Carnaval Cristão de 2024.
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Aguardando leitura no Expediente |
45 -
Emenda ao Orçamento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 044 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de eventos, mostras, festivais, projetos e ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular ( circo, teatro, dança, música, audiovisual, artes visuais, capoeira e da diversidade cultural, e cooperação da Fundação Cultural para organização e realização do Cenáculo Diocesano de 2024.
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Aguardando leitura no Expediente |
46 -
Emenda ao Orçamento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 045 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à Associação Paranaense de Arte Imperial Coreana - KUK SOOL WAN - HAP KI DO, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
47 -
Emenda ao Orçamento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 046 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição a Associação Iguaçuense de Sipalki-do Kontakto Escorpion Fighter, inscrita no cnpj: 41.801.107/0001-16, para aquisição de veículo (van, micro-ônibus, ônibus) premiações (troféus e medalhas), equipamentos esportivos, equipamentos para manutenção, limpeza e reformas.
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Aguardando leitura no Expediente |
48 -
Emenda ao Orçamento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 047 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição a Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado, para compra de premiações (troféus e medalhas), equipamentos esportivos, equipamentos para manutenção, limpeza e reformas.
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Aguardando leitura no Expediente |
49 -
Emenda ao Orçamento nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 048 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos e instalação de Academia da Terceira Idade - ATI no Bairro Cohiguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
50 -
Emenda ao Orçamento nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 049 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição a Associação De Proteção à Maternidade e Infância - APMI, para utilização conforme seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
51 -
Emenda ao Orçamento nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 050 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio a APMF da Escola Profº Rosália de Amorim Silva, para compra de computadores para instalação de laboratório de informática, conforme exposto em seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
52 -
Emenda ao Orçamento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 051 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à APMF da Escola Profº Suzana Moraes Balen, para manutenção em geral, materiais, serviços e materiais de consumo, conforme seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
53 -
Emenda ao Orçamento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 052 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à APMF do CMEI CELESTE SOTTOMAIOR, para compra e instalação de grades de proteção, conforme especificado em seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
54 -
Emenda ao Orçamento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 053 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao Núcleo Criança de Valor a ser utilizado conforme seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
55 -
Emenda ao Orçamento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 054 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ACAPE - Associação de Capoeira Pedagógica, a ser utilizado conforme seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
56 -
Emenda ao Orçamento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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EMENDA 055 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição para a APMF do Centro Municipal de Educação Infantil, Rosa Cirilo de Castro, para compra de materiais pedagógicos, materiais de copa e cozinha, conforme apresentado em seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
57 -
Emenda ao Orçamento nº 56 de 2023
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 056 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu — ADIFI, para manutenção das atividades conforme seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
58 -
Emenda ao Orçamento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 057 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de 3 veículos para atendimento aos programa de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (UBS 2 veículos e Ambulatório de feridas 1 veiculo)
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Aguardando leitura no Expediente |
59 -
Emenda ao Orçamento nº 58 de 2023
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 058 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação Casa Família Maria Porta do Céu, para manutenção de suas atividades conforme plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
60 -
Emenda ao Orçamento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 059 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos necessários para o desenvolvimento do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD.
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Aguardando leitura no Expediente |
61 -
Emenda ao Orçamento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 060 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de 1 veículo (tipo ambulância) para o transporte para Tratamento Fora de Domicílio - TFD.
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Aguardando leitura no Expediente |
62 -
Emenda ao Orçamento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 061 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Inácia Menezes dos Santos, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes
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Aguardando leitura no Expediente |
63 -
Emenda ao Orçamento nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 062 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Victório Basso, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes
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Aguardando leitura no Expediente |
64 -
Emenda ao Orçamento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 063 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
65 -
Emenda ao Orçamento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 064 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Comendador Jacob Lakus, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
66 -
Emenda ao Orçamento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 065 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Augusto Werner, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
67 -
Emenda ao Orçamento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 066 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecília Meireles, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes
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Aguardando leitura no Expediente |
68 -
Emenda ao Orçamento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 067 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Acácio Pedroso, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
69 -
Emenda ao Orçamento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 068 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Benedito João Cordeiro, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
70 -
Emenda ao Orçamento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 069 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Jorge Amado, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
71 -
Emenda ao Orçamento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 070 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Monteiro Lobato, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
72 -
Emenda ao Orçamento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 071 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Érico Veríssimo, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
73 -
Emenda ao Orçamento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 072 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Padre Luigi Sauvucci, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
74 -
Emenda ao Orçamento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 073 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal João Adão da Silva, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
75 -
Emenda ao Orçamento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 074 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves Santos, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
76 -
Emenda ao Orçamento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 075 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Princesa Isabel, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
77 -
Emenda ao Orçamento nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 076 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Recursos destinados de forma a atender os planos de trabalho da Secretaria Municipal de Esporte, "Recurso Livre para Obras".
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Aguardando leitura no Expediente |
78 -
Emenda ao Orçamento nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 077 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e repasse, através de convênios com o CONSEG SUL para aquisição de equipamentos que facilitem o desenvolvimento eficiente das atividades de Segurança pública no município.
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Aguardando leitura no Expediente |
79 -
Emenda ao Orçamento nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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EMENDA 078 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: AUXILIO à Associação de Moradores do Ouro Verde - AMOV, para aquisição de bens móveis e permanentes, conforme plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
80 -
Emenda ao Orçamento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 079 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS e reforço para aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes e equipamentos.
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Aguardando leitura no Expediente |
81 -
Emenda ao Orçamento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 080 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD, entidade sem fins lucrativos de direito privado, mantenedora da Escola Cristian Eduardo Hack Cardozo, a ser utilizado conforme seu plano de trabalho, para despesas de RH e material de consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |
82 -
Emenda ao Orçamento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 081 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação Fraternidade Aliança - AFA, para aquisição de um veículo.
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Aguardando leitura no Expediente |
83 -
Emenda ao Orçamento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 082 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Entidade Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz - AFCFMAF, CNPJ 27.795.614/0001-63, para aquisição de material de consumo e insumos, conforme seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
84 -
Emenda ao Orçamento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 083 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de veículos, equipamentos e material permanente, para as instalações de uso do SIATE 9° Grupamento do corpo de Bombeiros que atua no município.
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Aguardando leitura no Expediente |
85 -
Emenda ao Orçamento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 084 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ n° 77.413.649/0001-69, para a despesas de custeio da saúde, para atendimento às pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiências.
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Aguardando leitura no Expediente |
86 -
Emenda ao Orçamento nº 85 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador)
Turno:
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EMENDA 085 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Caritas Diocesana, para aquisição de mobiliário e equipamentos para a Cáritas da Paróquia Espírito Santo e Nossa Senhora do Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
87 -
Emenda ao Orçamento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 086 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e aquisição de material de consumo, para uso da Guarda Municipal.
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Aguardando leitura no Expediente |
88 -
Emenda ao Orçamento nº 87 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 087 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contratação de arbitragem para os eventos esportivos promovidos pela Liga Iguaçuense de Futebol de Salão - LIFS, CNPJ 78097664/00001, organização e promoção de eventos esportivos. Para contratação de arbitragem (Copa Lif, Amadorzão e Copa Foz).
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Aguardando leitura no Expediente |
89 -
Emenda ao Orçamento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 088 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação de Moradores do Ouro Verde - AMOV, para aquisição de uniformes esportivos a fim de atender as necessidades básicas para práticas esportivas.
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Aguardando leitura no Expediente |
90 -
Emenda ao Orçamento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 089 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação Internacional Vida Animal para a aquisição de ração animal.
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Aguardando leitura no Expediente |
91 -
Emenda ao Orçamento nº 90 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 090 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Acácio Pedroso, para aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes e materiais de consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |
92 -
Emenda ao Orçamento nº 91 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 091 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecilia Meireles, para aquisição de mobiliários, equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo
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Aguardando leitura no Expediente |
93 -
Emenda ao Orçamento nº 92 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 092 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Augusto Werner, para aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
94 -
Emenda ao Orçamento nº 93 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 093 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Vila Shalon, para aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
95 -
Emenda ao Orçamento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 094 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Três Fronteiras, para serviços de manutenção e consumo, etc..
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Aguardando leitura no Expediente |
96 -
Emenda ao Orçamento nº 95 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 095 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Rubem Azevedo Alves, para aquisição de mobiliários, equipamentos e material permanente, etc..
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Aguardando leitura no Expediente |
97 -
Emenda ao Orçamento nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 096 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Viviane Jara Benitez, para aquisição de mobiliários e equipamentos.
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Aguardando leitura no Expediente |
98 -
Emenda ao Orçamento nº 97 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 097 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Elaine Bernardes, para serviços de manutenção, aquisição de mobiliários e materiais de consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |
99 -
Emenda ao Orçamento nº 98 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 098 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao Centro de Educação Mãe Maria, para serviços de manutenção.
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Aguardando leitura no Expediente |
100 -
Emenda ao Orçamento nº 99 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 099 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, para aquisição de mobiliários e equipamentos
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Aguardando leitura no Expediente |
101 -
Emenda ao Orçamento nº 100 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 100 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Vanderli Bertacchini Moreira, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
102 -
Emenda ao Orçamento nº 101 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 101 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: reforma e pintura do Centro Municipal de Educação - CMEI Ouro Verde, para reforma, pintura do CMEI.
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Aguardando leitura no Expediente |
103 -
Emenda ao Orçamento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 102 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Heley de Abreu Silva Batista, para aquisição de mobiliários e equipamentos.
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Aguardando leitura no Expediente |
104 -
Emenda ao Orçamento nº 103 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 103 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Princesa Isabel, para aquisição de mobiliários e equipamentos.
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Aguardando leitura no Expediente |
105 -
Emenda ao Orçamento nº 104 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 104 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Esmeralda, para aquisição de mobiliário e serviços de manutenção.
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Aguardando leitura no Expediente |
106 -
Emenda ao Orçamento nº 105 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 105 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Rosa Cirilo de Castro, para aquisição de mobiliário e serviços de manutenção.
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Aguardando leitura no Expediente |
107 -
Emenda ao Orçamento nº 106 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 106 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Soldadinho de Chumbo, para aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais de consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |
108 -
Emenda ao Orçamento nº 107 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 107 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Claudio da Silva Lourenço, para aquisição de mobiliário e equipamentos e materiais de consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |
109 -
Emenda ao Orçamento nº 108 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 108 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Novo Horizonte, para aquisição de mobiliário e equipamentos, manutenção de serviços e materiais de consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |
110 -
Emenda ao Orçamento nº 109 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 109 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Mamãe Agenora, para serviços de manutenção e materiais para consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |
111 -
Emenda ao Orçamento nº 110 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 110 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Ozires Santos, para aquisição de mobiliário, equipamentos e material permanente.
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Aguardando leitura no Expediente |
112 -
Emenda ao Orçamento nº 111 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 111 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elfrida Keller, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes
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Aguardando leitura no Expediente |
113 -
Emenda ao Orçamento nº 112 de 2023
Processo: -
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 112 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio á Associação dos Professores Municipais de Foz do Iguaçu do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Ariano Suassuna, para aquisição de Mobiliário e Equipamentos.
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Aguardando leitura no Expediente |
114 -
Emenda ao Orçamento nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 113 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação Solidária às Pessoas Autistas (ASPAS), para manutenção do seu plano de trabalho e desenvolvimento de suas atividades.
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Aguardando leitura no Expediente |
115 -
Emenda ao Orçamento nº 114 de 2023
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 114 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu (CENNI), para aquisição de fórmulas especiais e medicamentos de atendimento especializado em gastropediatria, cardiopatia e neurologia pediátrica.
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Aguardando leitura no Expediente |
116 -
Emenda ao Orçamento nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 115 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Verba livre para a Secretaria Municipal da Saúde, para aquisição de equipamentos e material permanente, a serem distribuídos entre as Unidades Básicas de Saúde conforme a necessidade.
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Aguardando leitura no Expediente |
117 -
Emenda ao Orçamento nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 116 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de um respirador, três computadores e impressora para a Unidade Básica de Saúde Padre Ítalo.
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Aguardando leitura no Expediente |
118 -
Emenda ao Orçamento nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 117 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de seis computadores e cinco notebook´s para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MONTI
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Aguardando leitura no Expediente |
119 -
Emenda ao Orçamento nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 118 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de três cadeiras de odontologia para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFILURB I.
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Aguardando leitura no Expediente |
120 -
Emenda ao Orçamento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 119 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de três aparelhos de ar-condicionado, balança pediátrica e uma cadeira odontológica para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFILURB II.
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Aguardando leitura no Expediente |
121 -
Emenda ao Orçamento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 120 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação Civil da Terceira Idade Força das Águas de Foz, para o projeto "Café e Sabedoria" desenvolvido pela Entidade, que trabalha com indivíduos da terceira idade em questões biopsicossociais por meio de uma abordagem em Desenvolvimento Humano.
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Aguardando leitura no Expediente |
122 -
Emenda ao Orçamento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 121 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição para ampliar as ações da entidade ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL (FOZ DO IGUAÇU) no que se refere aos seus projeto de promoção ao fortalecimento familiar e comunitário bem como para a qualificação dos serviços de acolhimento institucional.
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Aguardando leitura no Expediente |
123 -
Emenda ao Orçamento nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 122 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição para ampliar as ações da entidade ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL (FOZ DO IGUAÇU) no que se refere aos seus projeto de promoção ao fortalecimento familiar e comunitário bem como para a qualificação dos serviços de acolhimento institucional.
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Aguardando leitura no Expediente |
124 -
Emenda ao Orçamento nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 123 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Entidade Um Chute Para o Futuro, para reforma da sua Sede.
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Aguardando leitura no Expediente |
125 -
Emenda ao Orçamento nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 124 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção, reparos, troca de pisos do CMEI Ariano Vilar Suassuna.
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Aguardando leitura no Expediente |
126 -
Emenda ao Orçamento nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 125 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma com subsbstituição do forro por PVC e colocação de grades de proteção no CMEI Celeste Sottomaior.
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Aguardando leitura no Expediente |
127 -
Emenda ao Orçamento nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 126 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção, ampliação e melhorias da cozinha e da brinquedoteca do CMEI Centro Municipal de Educação Infantil Flor de Lis
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Aguardando leitura no Expediente |
128 -
Emenda ao Orçamento nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 127 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Instalação de cobertura no parque e lavanderia do CMEI Guilherme Augusto Terres dos Santos.
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Aguardando leitura no Expediente |
129 -
Emenda ao Orçamento nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 128 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma da cozinha. Instalação de toldo na entrada do CMEI e aquisição de fechadura eletrônica para o portão do CMEI José Bento Vidal.
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Aguardando leitura no Expediente |
130 -
Emenda ao Orçamento nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 129 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, utensílios domésticos e materiais de expediente para o CMEI Victório Basso.
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Aguardando leitura no Expediente |
131 -
Emenda ao Orçamento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 130 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Duque de Caxias, para aquisição de mobiliário para a Biblioteca de grades para as janelas, para reforçar a segurança da Escola.
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132 -
Emenda ao Orçamento nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 131 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma da estrutura da sala dos professores, pintura do piso e aquisição de material esportivo para a EMEF Padre Luigi Salvucci.
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133 -
Emenda ao Orçamento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 132 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Substituição do piso da sala de Ballet e aquisição de kits de robótica para a Escola Municipal Professor Viriato Parigot de Souza.
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134 -
Emenda ao Orçamento nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 133 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à APMF da Escola Municipal Professora Elenice Milhorança, para aquisição de televisores smart e computadores a serem utilizados na Escola.
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135 -
Emenda ao Orçamento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 134 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma de banheiros de alunos da Escola Municipal Vinícius de Moraes.
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136 -
Emenda ao Orçamento nº 135 de 2023
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 135 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à APMF da Escola Municipal Professora Suzana Moraes Balen para a aquisição de mobiliário para a biblioteca e brinquedoteca, de computadores, de dois aplicativos para a internet e aquisição de paver para instalação no pátio da Escola.
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137 -
Emenda ao Orçamento nº 136 de 2023
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 136 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular(Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e Contribuição ao projeto "Foz Fazendo Arte" no desenvolvimento de mais de 20 modalidades artísticas disponíveis para pessoas de todas as idades e gêneros, ministradas por arte-educadores contratados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
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138 -
Emenda ao Orçamento nº 137 de 2023
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 137 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio ao INSTITUTO DE HOTELARIA E GASTRONOMIA E TURISMO - IHGT (CNPJ 36.143.231/0001-00), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o aprimoramento das ações de promoção e desenvolvimento de programas de ensino profissionalizante e capacitação, organização e realização de eventos, treinamentos, palestras, congressos e, desenvolvimento de programas e pesquisas em parceria com instituições de ensino.
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139 -
Emenda ao Orçamento nº 138 de 2023
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 138 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao Albergue Noturno de Foz do Iguaçu ¨Lar Esperança¨ (CNPJ 75.423.665/0001-07), para auxiliar na manutenção do seu plano de trabalho e aquisição de alimentos.
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140 -
Emenda ao Orçamento nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 139 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Liga Iguaçuense de Futebol de Salão -LIFS para organização e promoção de eventos esportivos conforme seu plano de trabalho.
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141 -
Emenda ao Orçamento nº 140 de 2023
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 140 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao INSTITUTO POLO INTERNACIONAL IGUASSU, para aquisição de gêneros alimentícios, conforme seu Plano de Trabalho, para contribuir com o Projeto "TRILHA JOVEM", executado pela Entidade.
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142 -
Emenda ao Orçamento nº 141 de 2023
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA 141 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos desportivos.
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143 -
Emenda ao Orçamento nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 142 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Construção de banheiro junto ao Meu Campinho no Bairro Monjolo.
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144 -
Emenda ao Orçamento nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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EMENDA 143 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção de Praças, parques e paisagismo urbano e execução de serviços ambientais, materiais diversos. Construção e ampliação de acesso, passeios, mobiliários, obras de arte, ajardinamento, arborização, grama e iluminação, e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Horto Municipal.
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145 -
Emenda ao Orçamento nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 144 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Participação na aquisição de veículos, equipamentos e material permanente para o 9° Grupamento de Bombeiros de Foz do Iguaçu- SIATE
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146 -
Emenda ao Orçamento nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 145 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Custeio das atividades e investimentos no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
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147 -
Emenda ao Orçamento nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 146 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE CNPJ n° 77.413.649/0001-69, para a despesas de custeio da saúde e atendimento a pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiências.
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148 -
Emenda ao Orçamento nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 147 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação Viva Bia - Escola Alternativa, CNPJ n° 05.919.875/0001-05, para compra de veículo .
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149 -
Emenda ao Orçamento nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 148 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de material de consumo para a Secretaria de Esporte e Lazer
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150 -
Emenda ao Orçamento nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 149 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Obras a serem realizadas pela Secretaria no Jardim Central.
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151 -
Emenda ao Orçamento nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 150 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular(Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural. Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular(Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e investimento no programa Foz Fazendo Arte.
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152 -
Emenda ao Orçamento nº 151 de 2023
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 151 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao Programa Aldeias Infantis SOS Brasil, CNPJ 35797364002768 para execução de serviços.
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Aguardando leitura no Expediente |
153 -
Emenda ao Orçamento nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 152 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação dos Servidores da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, CNPJ 05.927.235/0001-47, para reforma no salão da Entidade.
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154 -
Emenda ao Orçamento nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 153 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma da sala dos professores do Centro de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Zilda Arns Neumann
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155 -
Emenda ao Orçamento nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 154 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI na região da Vila Portes.
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156 -
Emenda ao Orçamento nº 155 de 2023
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 155 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Investimento destinado à construção de calçada padrão paver no passeio público no entorno da Velofoz - Complexo Esportivo de Automotivos de Foz.
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157 -
Emenda ao Orçamento nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 156 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e aquisição de câmeras de segurança.
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158 -
Emenda ao Orçamento nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 157 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Construção de vestiários no Complexo de Esporte e Lazer Antônio Roberto Fava
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159 -
Emenda ao Orçamento nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 158 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma na quadra de futebol da Praça Antônio Ayres de Aguirra, bairro Monjolo.
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160 -
Emenda ao Orçamento nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 159 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma do campo de futebol da Vila Miranda - Bairro Três Lagoas
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161 -
Emenda ao Orçamento nº 160 de 2023
Processo: -
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 160 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição a Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu - AAPFI para castração de cães e gatos, para controle populacional e de vetores (resgatados, em situação de rua e de pessoas de baixa renda).
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162 -
Emenda ao Orçamento nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 161 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição De material permanente, cadeiras para a Unidade Básica de Saúde Curitibano IV.
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Aguardando leitura no Expediente |
163 -
Emenda ao Orçamento nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 162 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e aquisição de materiais, Jaqueta de Nylon para uso e proteção dos Agentes Patrimoniais.
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Aguardando leitura no Expediente |
164 -
Emenda ao Orçamento nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 163 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: "Contribuição à Associação Iguaçuense de Árbitros de Futebol — AIAF para promoção das competições organizadas pela entidade e para aquisição de equipamentos esportivos.
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Aguardando leitura no Expediente |
165 -
Emenda ao Orçamento nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 164 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição a Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu - AAPFI para aquisição de ração e vacinas, projeto de educação, atendimento e tratamento medico veterinário de urgência e emergência, castração.
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166 -
Emenda ao Orçamento nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 165 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Garantir o acesso à assistência médico-veterinária a cães e gatos no Município de Foz do Iguaçu, incluindo, consultas (priorizando urgência e emergência), exames, internações, tratamento ambulatorial e cirurgias a animais recolhidos pelo município, animais em posse de ONGs e protetores independentes credenciados e população de baixa renda que possua cães e gatos e contratação da instalação do Hospital Veterinário Municipal.
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167 -
Emenda ao Orçamento nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 166 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de
Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, especificamente para as farmácias das Unidades Básicas de Saúde do Jardim São Paulo I e do São Roque.
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Aguardando leitura no Expediente |
168 -
Emenda ao Orçamento nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 167 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para garantir o bom funcionamento da UBS do CAMPOS DO IGUAÇU.
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Aguardando leitura no Expediente |
169 -
Emenda ao Orçamento nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 168 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos e materiais para garantir o bom funcionamento da UBS do Bairro MARACANÃ.
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Aguardando leitura no Expediente |
170 -
Emenda ao Orçamento nº 169 de 2023
Processo: -
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 169 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de viatura ambulância, materiais e equipamentos para o SIATE do 9º grupamento de Bombeiros.
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Aguardando leitura no Expediente |
171 -
Emenda ao Orçamento nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 170 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e atualização e manutenção do Simulador de Tiro da SMSP, utilizado para capacitação dos operadores de Segurança Pública.
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Aguardando leitura no Expediente |
172 -
Emenda ao Orçamento nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 171 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à APMF da ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES DIAS, para aquisição de material de consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |
173 -
Emenda ao Orçamento nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 172 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à APMF do CMEI CAMPOS DO IGUAÇU, para compra de móveis, equipamentos e material permanente.
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Aguardando leitura no Expediente |
174 -
Emenda ao Orçamento nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 173 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à APMF do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI LINDÓIA, para compra de moveis, equipamentos e material permanente.
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Aguardando leitura no Expediente |
175 -
Emenda ao Orçamento nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 174 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma, reconstrução, ampliação e construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI ONIRA CAPRINI PAIZ.
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Aguardando leitura no Expediente |
176 -
Emenda ao Orçamento nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 175 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção das atividades finalísticas do Foztrans, com aquisição de materiais e prestações de serviços, bem como, aquisição de veículos, equipamentos e obras viárias complementares à sinalização e readequação, e aquisição e instalação de semáforo na Av. Cel. Francisco Ludolf Gomes, esquina com rua Henrique Alberto Pepin, bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
177 -
Emenda ao Orçamento nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 176 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à APMF da ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERISSÍMO, para compra de materiais permanentes e equipamentos.
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Aguardando leitura no Expediente |
178 -
Emenda ao Orçamento nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 177 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de parquinho e materiais de expediente para o CMEI VILA ESMERALDA.
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Aguardando leitura no Expediente |
179 -
Emenda ao Orçamento nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 178 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma e manutenção dos banheiros da piscina do Ginásio Costa Cavalcante, inclusive com adaptação e equipamentos de segurança para os idosos que fazem uso das instalações, após as aulas de hidroginásticas.
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Aguardando leitura no Expediente |
180 -
Emenda ao Orçamento nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 179 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais desportivos , destinados ao uso da comunidade.
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Aguardando leitura no Expediente |
181 -
Emenda ao Orçamento nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 180 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de capas de chuva para uso e proteção dos Guarda Municipal e Agentes Patrimoniais.
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Aguardando leitura no Expediente |
182 -
Emenda ao Orçamento nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 181 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contratação de serviços especializados para tratamento de sequelas decorrentes da COVID-19.
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Aguardando leitura no Expediente |
183 -
Emenda ao Orçamento nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 182 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais, bem ou contratação de serviços para tratamento especializado de implante dentário na Rede Municipal de Saúde.
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Aguardando leitura no Expediente |
184 -
Emenda ao Orçamento nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 183 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais, bens ou contratações de serviços para possibilitar a distribuição gratuita do “CORDÃO DE GIRASSOL” àqueles que possuam doenças, deficiências ou transtornos considerados ocultos.
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Aguardando leitura no Expediente |
185 -
Emenda ao Orçamento nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 184 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: "Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI | ANTONIO FERREIRA DAMIAO NETO | CNPJ 25.098.071/0001-08, para aquisição de mobiliário, equipamentos permanentes, material de consumo e contratação de serviços, conforme seu Plano de Trabalho. "
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Aguardando leitura no Expediente |
186 -
Emenda ao Orçamento nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 185 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI | CELESTE SOTTOMAIOR | CNPJ 15.069.509/0001-68, para aquisição de mobiliário, equipamentos permanentes, material de consumo e contratação de serviços, conforme seu Plano de Trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
187 -
Emenda ao Orçamento nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 186 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CAIC do Morumbi, para aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais de consumo e prestação contratação de serviços, conforme Plano de Trabalho apresentado.
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Aguardando leitura no Expediente |
188 -
Emenda ao Orçamento nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 187 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Carlos Gomes, CNPJ 75.423.764/0001-99, para aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais de consumo e prestação contratação de serviços, conforme Plano de Trabalho apresentado.
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Aguardando leitura no Expediente |
189 -
Emenda ao Orçamento nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 188 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Irio Manganelli, | CNPJ 75.423.764/0001-99, para aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais de consumo e prestação contratação de serviços, conforme Plano de Trabalho apresentado.
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Aguardando leitura no Expediente |
190 -
Emenda ao Orçamento nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 189 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: "Contribuição à Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC, CNPJ nº 74.044.827/0001-33, para locação de mobiliários tipo tendas para Eventos Culturais, equipamentos de som, banheiros químicos e contratação de serviços, conforme Plano de Trabalho apresentado. "
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Aguardando leitura no Expediente |
191 -
Emenda ao Orçamento nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 190 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: "Auxílio e Contribuição à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DA CATEDRAL - ACTC | CNPJ 74.044.827/0001-33, para contratação de maestro e afinador de voz, aquisição de microfones, equipamentos em geral e camisetas, conforme seu Plano de Trabalho apresentado. "
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Aguardando leitura no Expediente |
192 -
Emenda ao Orçamento nº 191 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 191 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à GUARDA MIRIM DE FOZ DO IGUAÇU -| CNPJ 77.412.799/0001-58, para aquisição de gêneros alimentícios, para o Projeto Multiação III; fomentar a Promoção Social de adolescentes de 14 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção no mercado de trabalho, com todos os seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.
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Aguardando leitura no Expediente |
193 -
Emenda ao Orçamento nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 192 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de 100 Jaquetas de Nylon, para uso e proteção dos Agentes Patrimoniais da Guarda Municipal.
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Aguardando leitura no Expediente |
194 -
Emenda ao Orçamento nº 193 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 193 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI | OSVALDO GOCH | CNPJ 15.162.752/0001-26, para aquisição de mobiliário, equipamentos permanentes, material de consumo e contratação de serviços, conforme seu Plano de Trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
195 -
Emenda ao Orçamento nº 194 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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EMENDA 194 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: "Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF da ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO CNPJ 00.782.645/0001-23. , para aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais de consumo, conforme seu Plano de Trabalho apresentado. "
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Aguardando leitura no Expediente |
196 -
Emenda ao Orçamento nº 195 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), João Morales (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 195 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: "Contribuição à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI, CNPJ 08.923.123/0001-06. visando o Plano de Ação de Arbitragem no 2º Semestre de 2024, conforme seu Plano de Trabalho apresentado. "
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Aguardando leitura no Expediente |
197 -
Emenda ao Orçamento nº 196 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 196 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reparos, reforma e manutenção da infraestrutura desportiva do Campo de Futebol Aldair Fagundes.
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Aguardando leitura no Expediente |
198 -
Emenda ao Orçamento nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 197 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E INOVAÇÃO - ITAI, CNPJ 01.573.107/0001-91, para aplicação em treinamento e capacitação na área turística, em projeto baseado no conhecimento e na criatividade.
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Aguardando leitura no Expediente |
199 -
Emenda ao Orçamento nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA 198 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais para o Plano de Implante Dentário na população carente, como promoção e cuidados da Saúde Bucal.
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Aguardando leitura no Expediente |
200 -
Emenda ao Orçamento nº 199 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 199 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio a Associação Fraternidade Aliança (AFA), CNPJ: 97.366.694/0001-17, para aquisição de um veículo, para uso no complexo terapêutico infanto juvenil.
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Aguardando leitura no Expediente |
201 -
Emenda ao Orçamento nº 200 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 200 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição a ACDD Associação Cristã de Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu e CNPJ 75.429.605/0001-00 para ampliar o quadro de profissionais no Centro de Saúde, sendo uma psicóloga, uma Fonoaudióloga e uma Terapeuta Ocupacional.
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Aguardando leitura no Expediente |
202 -
Emenda ao Orçamento nº 201 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 201 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA Dom Olivio Aurélio Fazza, CNPJ Nº; 04.286.710/0001-80, Rua Ângela Aparecida de Andrade, 1. 500 Jardim Califórnia, Foz do Iguaçu - PR, CEP: 85.867-500 para cobertura da quadra de esportes e ampliação do dormitório.
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Aguardando leitura no Expediente |
203 -
Emenda ao Orçamento nº 202 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 202 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 77.413.649/0001-69, para uso do Setor de Saúde da Entidade, conforme seu Plano de Trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
204 -
Emenda ao Orçamento nº 203 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 203 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Recurso destinado à Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu para investimentos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
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Aguardando leitura no Expediente |
205 -
Emenda ao Orçamento nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA 204 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Participação na aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para o SIATE do 9º Grupamento de BOMBEIROS.
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Aguardando leitura no Expediente |
206 -
Emenda ao Orçamento nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA 205 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição e Auxílio ao Conselho Comunitário de Segurança da Vila A, CNPJ Nº 32.158.376/0001-15 "Programa Horta Solidária", do 14° BPM Recuperação da cobertura de estufas; Aquisição de bombas e materiais hidráulicos e elétricos; Aquisição de sementes e insumos cultivo hortifrútis; Aquisição de insumos p/o segmento de piscicultura consorciada ao cultivo orgânico de PANCs; Manutenção de máquinas e equipamentos; Aquisição de embalagens.
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Aguardando leitura no Expediente |
207 -
Emenda ao Orçamento nº 206 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 206 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais esportivos, taxas de arbitragens e despesas com viagens para as equipes da ASSOCIAÇÃO UNIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO FUTSAL E FUTEBOL IGUAÇUENSE - UDEFFI , CNPJ Nº: 15.204.916/0001-30, conforme seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
208 -
Emenda ao Orçamento nº 207 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 207 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à ONG ESPORTIVA MENINOS DAS CATARATAS, CNPJ Nº 17.347.356/0001-07. para construção da nova sede da entidade.
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Aguardando leitura no Expediente |
209 -
Emenda ao Orçamento nº 208 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 208 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e realização e promoção de atividades culturais para celebrar o Ano Novo Chinês em Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
210 -
Emenda ao Orçamento nº 209 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 209 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à CÁRITAS DIOCESANA, para locação de tendas (cobertura), palco, som, iluminação, arquibancada produção de materiais gráficos, coffee break, cachê de artistas, transporte, hospedagem, alimentação e segurança, conforme plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
211 -
Emenda ao Orçamento nº 210 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 210 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais esportivos, taxas de arbitragens e despesas com viagens para equipes esportivas da UNIÃO INDEPENDENTE DE PAIS E ATLETAS, FOZ CATARATAS FUTSAL, CNPJ Nº: 11.840.357/0001-02, CEP 85.858-050.
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Aguardando leitura no Expediente |
212 -
Emenda ao Orçamento nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA 211 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio a Entidade CASA DE LUZ DE VOVÓ MARIA CONGA, CNPJ: 36.735.426/0001-30, para compra de material permanente como: Câmara Fria e fogão industrial.
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Aguardando leitura no Expediente |
213 -
Emenda ao Orçamento nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA 212 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e contribuição à APMF do CMEI TRÊS LAGOAS, para aquisição de mobiliário planejado da Cozinha do CMEI, equipamentos permanentes, como pipoqueira etc, além de materiais de expediente e de limpeza.
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Aguardando leitura no Expediente |
214 -
Emenda ao Orçamento nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA 213 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e Contribuição à ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO CÉU CASA DE APOIO E RESGATE DE VIDAS (ACARVI) - Projeto Amigos, CNPJ: 13.566.544/0001-67 para aquisição de BICICLETAS BMX e CICLISMO, material esportivo como: capacetes, kimonos para prática de artes marciais, bolas de futsal, material. de treinamento físico, luvas de boxe, bolas pilates, e bolas de equilíbrio, tênis futsal, sapatilha pedal clip BMX e uniforme para ciclismo.
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Aguardando leitura no Expediente |
215 -
Emenda ao Orçamento nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA 214 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais esportivos e viagens de Equipes Esportivas da Entidade ONÇAS DO BEM, CNPJ Nº: 50.015.975/0001-61.
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Aguardando leitura no Expediente |
216 -
Emenda ao Orçamento nº 215 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 215 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, coberturas, ferramentas etc. e reforma do Teatro Barracão, na Praça da Bíblia.
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Aguardando leitura no Expediente |
217 -
Emenda ao Orçamento nº 216 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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EMENDA 216 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à ASSOCIAÇÃO MÃOS PARA SERVIR, CNPJ Nº: 17.407.177/0001-00, REGISTRO Nº 0008/CMDCA, para o custeio geral da entidade, salários professores, aluguéis, contas de Sanepar e Copel, telefonia, contador, material de expediente e limpeza, alimentos, combustíveis, reforma predial e reparos dos instrumentos.
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Aguardando leitura no Expediente |
218 -
Emenda ao Orçamento nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA 217 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à CÁRITAS DIOCESANA, CNPJ: 75.423.897/0001-65, para atendimento ao assistencialismo comunitário, fortalecimento dos Vínculos Sociais, através de atividades e PROJETOS EVENTOS, conforme plano de ação, promovendo a coesão e a solidariedade, através de seus programas de assistência.
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Aguardando leitura no Expediente |
219 -
Emenda ao Orçamento nº 218 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 218 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI JOÃO DE AQUINO, para aquisição de brinquedoteca, máquinas e equipamentos.
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Aguardando leitura no Expediente |
220 -
Emenda ao Orçamento nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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EMENDA 219 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio e contribuição ao (CMEI PROFESSORA SIMONE WALQUIRIA GRIGNET), visando a aquisição de mobiliário, equipamento permanente e material de consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |
221 -
Emenda ao Orçamento nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 220 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais e contratação de serviços para o desenvolvimento do Projeto Abril Verde, que visa a redução dos acidentes de trabalho, mediante campanhas de conscientização de trabalhadores e empregadores.
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Aguardando leitura no Expediente |
222 -
Emenda ao Orçamento nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 221 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos para as Unidades de Pronto Atendimento - UPAs do Município.
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Aguardando leitura no Expediente |
223 -
Emenda ao Orçamento nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 222 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma e construção no Posto de Saúde do Bairro Parque Imperatriz.
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Aguardando leitura no Expediente |
224 -
Emenda ao Orçamento nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 223 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de cadeiras para o Posto de Saúde do Jardim Curitibano.
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Aguardando leitura no Expediente |
225 -
Emenda ao Orçamento nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 224 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao Albergue Lar Esperança, CNPJ: 75.423.665/0001-07, para aquisição de materiais de consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |
226 -
Emenda ao Orçamento nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 225 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora de Aparecida, para aquisição de equipamentos para o Poliambulatório Padre Ítalo.
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Aguardando leitura no Expediente |
227 -
Emenda ao Orçamento nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 226 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação Internacional dos Animais - CNPJ: 10.615.541/0001-88, para aplicação nos serviços de castração de cães e gatos.
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Aguardando leitura no Expediente |
228 -
Emenda ao Orçamento nº 227 de 2023
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 227 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Entidade Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz - AFCMAF, CNPJ: 27.795.614/0001-63, para utilização conforme seu Plano de Trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
229 -
Emenda ao Orçamento nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 228 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de material de consumo a ser utilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior - CCZ, no combate à dengue.
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Aguardando leitura no Expediente |
230 -
Emenda ao Orçamento nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 229 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de material de consumo e serviços de terceiros, para a execução do Programa Vida no Trânsito - PVT.
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Aguardando leitura no Expediente |
231 -
Emenda ao Orçamento nº 230 de 2023
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 230 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação de Basquete de Foz do Iguaçu – ABASFI para aquisição de materiais e equipamentos desportivos.
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Aguardando leitura no Expediente |
232 -
Emenda ao Orçamento nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 231 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Despesas com arbitragem nas competições promovidas pela Secretaria e aquisição de passagens para viagem das Equipes Esportivas.
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Aguardando leitura no Expediente |
233 -
Emenda ao Orçamento nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 232 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI, CNPJ 01.573.107.0001.91, para realização do Evento Make Music.
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Aguardando leitura no Expediente |
234 -
Emenda ao Orçamento nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 233 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de material de consumo e almoxarifado e de materiais permanentes para a Divisão de Treinamento e Disciplina - DVTDI, da Guarda Municipal, para criação do Centro de Formação para os Guardas Municipais.
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Aguardando leitura no Expediente |
235 -
Emenda ao Orçamento nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 234 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Ampliação da quantidade e melhoria dos equipamentos culturais do município, tais como estações culturais, salas multiuso, galerias, museus, teatros, para práticas de arte e cultura e valorização do patrimônio cultural de forma integrada a comunidade, espaços de valorização do patrimônio material e extensão do Teatro Municipal em parceria com a Unila.
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Aguardando leitura no Expediente |
236 -
Emenda ao Orçamento nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 235 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Entidade Fraternidade o Caminho, para aquisição de mantimentos e demais materiais de consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |
237 -
Emenda ao Orçamento nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 236 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Construção de rampa para acesso de pessoas com deficiência na Escola Municipal João Adão.
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Aguardando leitura no Expediente |
238 -
Emenda ao Orçamento nº 237 de 2023
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 237 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Despesas com reforma e construção da cobertura, com calha, na Escola Cândido Portinari.
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Aguardando leitura no Expediente |
239 -
Emenda ao Orçamento nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 238 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Construção e reforma na Escola Ébano Pereira.
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Aguardando leitura no Expediente |
240 -
Emenda ao Orçamento nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 239 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Entidade- CIDADE NOVA INFORMA - CNPJ 19.373.236/0001-00, para aquisição de materiais a serem utilizados na sua Horta Comunitária e construção de um banheiro.
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Aguardando leitura no Expediente |
241 -
Emenda ao Orçamento nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 240 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação Fraternidade Aliança - AFA, para aquisição de materiais de consumo e demais despesas de custeio, conforme seu Plano de Trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
242 -
Emenda ao Orçamento nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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EMENDA 241 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição e Auxílio à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais - ADERE, para realização de Campanha contra a Dengue, para aquisição de material de consumo e pagamento de professores dos cursos ministrados pela Entidade, e para reforma de sua Sede.
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Aguardando leitura no Expediente |
243 -
Emenda ao Orçamento nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA 242 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Custeio das atividades e investimentos do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu e aquisição de materiais de consumo para a Atenção de Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
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Aguardando leitura no Expediente |
244 -
Emenda ao Orçamento nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA 243 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Ações de Regulação, Controle, Avaliação, Auditoria e monitoramento; Planejamento e Orçamento; Regionalização das ações de saúde, gestão do Trabalho; Educação em Saúde; Estruturação de serviços e organização de ações de saúde e aquisição de materiais de consumo para a Secretaria.
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Aguardando leitura no Expediente |
245 -
Emenda ao Orçamento nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA 244 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição a CASA DE APOIO VASO NOVO - CAVAN, para reforma e manutenção de sua sede e aquisição de materiais de consumo - Programa de assistência à pessoas com dependência química.
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Aguardando leitura no Expediente |
246 -
Emenda ao Orçamento nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA 245 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora de Aparecida, para reforma e manutenção do Poliambulatório.
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Aguardando leitura no Expediente |
247 -
Emenda ao Orçamento nº 246 de 2023
Processo: -
Autores: Alex Meyer (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 246 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Cooperativa da Agricultura Familiar de Foz do Iguaçu - COAFOZ, para utilização conforme seu Plano de Trabalho, para o aprimoramento dos serviços prestados.
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Aguardando leitura no Expediente |
248 -
Emenda ao Orçamento nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA 247 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à 0902.278120540.1403.4450.42.00.1.505 - AFA, para melhoria da estrutura física de sua sede e aquisição de equipamentos para aprimorar o Programa Família Acolhedora.
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Aguardando leitura no Expediente |
249 -
Emenda ao Orçamento nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA 248 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio para o Centro de Educação Infantil Mãe Maria, para aquisição de mobiliário.
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Aguardando leitura no Expediente |
250 -
Emenda ao Orçamento nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA 249 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio para o Centro de Educação Infantil Mamãe Carolina, para ampliação e reforma de sua sede.
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Aguardando leitura no Expediente |
251 -
Emenda ao Orçamento nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA 250 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição ao Centro de Desenvolvimento Voleibol Feminino, Polo Parque Presidente - CDVFF, para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços para manutenção e conservação da sua Sede.
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Aguardando leitura no Expediente |
252 -
Emenda ao Orçamento nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA 251 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida para reforma e aquisição de materiais para realização de atividades no Centro de Atenção Integral ao Adolescente - CAIA.
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Aguardando leitura no Expediente |
253 -
Emenda ao Orçamento nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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EMENDA 252 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida para reforma e aquisição de materiais para o Centro de Aprendizagem e Formação - CAF.
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Aguardando leitura no Expediente |
254 -
Emenda ao Orçamento nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 253 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação Viva Bia - CNPJ 05.919.875/0001-05, para aquisição de moveis, projetores, puffs coloridos, computadores e demais equipamentos diversos, para sala cinema a ser utilizada pelos alunos da educação especial da Escola Alternativa.
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Aguardando leitura no Expediente |
255 -
Emenda ao Orçamento nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 254 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos e material permanente, um veículo para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.
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Aguardando leitura no Expediente |
256 -
Emenda ao Orçamento nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 255 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio ao Rotary Clube de Foz do Iguaçu, CNPJ 39.273.014/0001-14, para aquisição de materiais permanentes, sendo eles cadeira de rodas infantis.
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Aguardando leitura no Expediente |
257 -
Emenda ao Orçamento nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 256 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Carimã.
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Aguardando leitura no Expediente |
258 -
Emenda ao Orçamento nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 257 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Maracanã.
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Aguardando leitura no Expediente |
259 -
Emenda ao Orçamento nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 258 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Portal da Foz.
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Aguardando leitura no Expediente |
260 -
Emenda ao Orçamento nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 259 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: "Supervisionar e coordenar as ações relativas à vigilância sanitária, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, em suas dimensões inerentes: política, ideológica, tecnológica e jurídica, e aquisição de bens e materiais permanentes conforme as necessidades do Centro de Zoonose."
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Aguardando leitura no Expediente |
261 -
Emenda ao Orçamento nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 260 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim América.
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Aguardando leitura no Expediente |
262 -
Emenda ao Orçamento nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 261 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Morumbi III.
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Aguardando leitura no Expediente |
263 -
Emenda ao Orçamento nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 262 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque Presidente.
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Aguardando leitura no Expediente |
264 -
Emenda ao Orçamento nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 263 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Recurso destinado para a manutenção da Telemedicina, com a contratação de mais médicos.
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Aguardando leitura no Expediente |
265 -
Emenda ao Orçamento nº 264 de 2023
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 264 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos permanentes para o programa SAD- Melhor em Casa, para atendimento a domicilio de pacientes acamados e que não têm condições de ir até o hospital para o atendimento necessário.
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Aguardando leitura no Expediente |
266 -
Emenda ao Orçamento nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 265 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa Dourada.
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Aguardando leitura no Expediente |
267 -
Emenda ao Orçamento nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 266 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica da Vila C Velha.
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Aguardando leitura no Expediente |
268 -
Emenda ao Orçamento nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 267 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde da Vila C Nova.
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Aguardando leitura no Expediente |
269 -
Emenda ao Orçamento nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 268 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova.
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Aguardando leitura no Expediente |
270 -
Emenda ao Orçamento nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 269 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos para o 9º grupamento do bombeiro.
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Aguardando leitura no Expediente |
271 -
Emenda ao Orçamento nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 270 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de medicamentos e vacinas para distribuição gratuita pela DIBA.
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Aguardando leitura no Expediente |
272 -
Emenda ao Orçamento nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 271 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessário para atender a população com diabetes, que buscam apoio na ADIFI.
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Aguardando leitura no Expediente |
273 -
Emenda ao Orçamento nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 272 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de Parquinho e Academias a Céu Abeto, para instalação nos Condomínios Angatuba e Boicy.
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Aguardando leitura no Expediente |
274 -
Emenda ao Orçamento nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 273 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e aquisição de câmeras de segurança para o Conselho Comunitário de segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
275 -
Emenda ao Orçamento nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 274 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à APMF do CMEI da Vila C, para aquisição de equipamentos e bens permanentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
276 -
Emenda ao Orçamento nº 275 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 275 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de parquinhos e academias para instalar nos Bairros, Jd. Italia, Beverly, Jd. Buenos Aires e Cidade Nova II.
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Aguardando leitura no Expediente |
277 -
Emenda ao Orçamento nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 276 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais, como pedras entre outros, para a melhoria das estradadas rurais do município.
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Aguardando leitura no Expediente |
278 -
Emenda ao Orçamento nº 277 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 277 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição específica para adquirir materiais de pesca, para a Colônia dos Pescadores.
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Aguardando leitura no Expediente |
279 -
Emenda ao Orçamento nº 278 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 278 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Adequação de equipamento para instalação de um ponto de ônibus com ar condicionado.
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Aguardando leitura no Expediente |
280 -
Emenda ao Orçamento nº 279 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 279 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Construção de calçada em paver na Praça do Morumbi, localizada na Av. Mario Filho, nº 1344, no Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
281 -
Emenda ao Orçamento nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 280 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: "Manutenção de Praças, parques e paisagismo urbano e execução de serviços ambientais, materiais diversos. Construção e ampliação de acesso,
passeios, mobiliários, obras de arte, ajardinamento, arborização, grama e iluminação e aquisição de flores e plantas para realizar o paisagismo do Canteiro Central da Av. Mario Filho."
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Aguardando leitura no Expediente |
282 -
Emenda ao Orçamento nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 281 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de coletes, de duas cores, para distribuição para os times de futebol.
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Aguardando leitura no Expediente |
283 -
Emenda ao Orçamento nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 282 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição e Auxílio à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu - ACCI - CNPJ 16.906.015/0001-53, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo, conforme a necessidade da ACCI, tal como tendas, bicicletas, capacetes e tudo que for necessário para o desenvolvimento do projeto social.
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Aguardando leitura no Expediente |
284 -
Emenda ao Orçamento nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 283 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF do CMEI OSVALDO GOCH, para aquisição de equipamentos e bens permanentes, para compra de móvel planejado para a secretaria do CMEI.
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Aguardando leitura no Expediente |
285 -
Emenda ao Orçamento nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 284 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais esportivos, bolas, raquetes, redes, etc., para distribuição gratuita.
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Aguardando leitura no Expediente |
286 -
Emenda ao Orçamento nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 285 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos para desenvolvimento de uma Sala de Jogos Eletrônicos no Centro de Convivência Darci Zanata.
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Aguardando leitura no Expediente |
287 -
Emenda ao Orçamento nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 286 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma do Teatro Barracão, para que haja condições da população usufruir do local em segurança.
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Aguardando leitura no Expediente |
288 -
Emenda ao Orçamento nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 287 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular(Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e Promoção da Festa do Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
289 -
Emenda ao Orçamento nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 288 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Promoção e divulgação de Eventos na Pista de arrancadão.
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Aguardando leitura no Expediente |
290 -
Emenda ao Orçamento nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 289 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Recurso para promover atividades esportivas no município.
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Aguardando leitura no Expediente |
291 -
Emenda ao Orçamento nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 290 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular(Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e contratação de serviços para promoção da Festa do Portal da Foz.
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Aguardando leitura no Expediente |
292 -
Emenda ao Orçamento nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 291 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de material para confecção de placas de sinalização.
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Aguardando leitura no Expediente |
293 -
Emenda ao Orçamento nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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EMENDA 292 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação Internacional Vida Animal, para aquisição de ração para distribuição.
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Aguardando leitura no Expediente |
294 -
Emenda ao Orçamento nº 293 de 2023
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 293 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação Viva Bia - Escola Alternativa, CNPJ n° 05.919.875/0001-05, para aquisição de aparelhos de ar condicionado e de um veículo.
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Aguardando leitura no Expediente |
295 -
Emenda ao Orçamento nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 294 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contratação de palestrantes e ministradores de cursos para capacitação e formação, para as famílias, com foco no Autismo.
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Aguardando leitura no Expediente |
296 -
Emenda ao Orçamento nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 295 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contratação de palestrantes e ministradores de cursos para a capacitação dos Profissionais da Saúde com foco na Endometriose.
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Aguardando leitura no Expediente |
297 -
Emenda ao Orçamento nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 296 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: "Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de
Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas e adquirir insumos, medicamentos, para distribuição gratuita, para o tratamento da Fibromialgia."
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Aguardando leitura no Expediente |
298 -
Emenda ao Orçamento nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 297 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: "Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de
Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas e adquirir insumos para o tratamento via auriculoterapia."
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Aguardando leitura no Expediente |
299 -
Emenda ao Orçamento nº 298 de 2023
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 298 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Garantir atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial via entidade APASFI, Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu-PR, CNPJ 75.426.148/0001-91.
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Aguardando leitura no Expediente |
300 -
Emenda ao Orçamento nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 299 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e apoio para realização do Yoga DAY.
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Aguardando leitura no Expediente |
301 -
Emenda ao Orçamento nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 300 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de materiais e equipamentos para o CMEI que será instalado junto a Unioeste Campus Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
302 -
Emenda ao Orçamento nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 301 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Compra de materiais esportivos para os diversos eventos esportivos realizados no município.
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Aguardando leitura no Expediente |
303 -
Emenda ao Orçamento nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 302 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contratação de arbitragem para os diversos eventos esportivos realizados no município.
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Aguardando leitura no Expediente |
304 -
Emenda ao Orçamento nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 303 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contratar palestrantes e ministradores de cursos para a formação dos Arte educadores em Igualdade Racial.
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Aguardando leitura no Expediente |
305 -
Emenda ao Orçamento nº 304 de 2023
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 304 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Construção de área coberta na entrada do CMEI Dom Olivio Aurelio Fazza
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Aguardando leitura no Expediente |
306 -
Emenda ao Orçamento nº 305 de 2023
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 305 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de ração para distribuição gratuita no município.
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Aguardando leitura no Expediente |
307 -
Emenda ao Orçamento nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 306 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Cobertura de despesas com viagens, passagens, hospedagem e locomoção à Cidade de Penha/SC, para os adolescentes atendidos pelo CREAS 2 e equipe, como uma medida de intervenção no acompanhamento do adolescente.
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Aguardando leitura no Expediente |
308 -
Emenda ao Orçamento nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 307 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxilio à APMF do CMEI Vanderli Moreira, para aquisição de material permanente e equipamentos.
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Aguardando leitura no Expediente |
309 -
Emenda ao Orçamento nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 308 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à APMF do CMEI Rubem Azevedo Alves, para aquisição de Piso emborrachado para o solário do CMEI.
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Aguardando leitura no Expediente |
310 -
Emenda ao Orçamento nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 309 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à APMF do CMEI Claudio da Silva Lourenço, para instalação de uma horta comunitária no terreno do CMEI.
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Aguardando leitura no Expediente |
311 -
Emenda ao Orçamento nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 310 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contratar palestrantes e ministradores de cursos para a capacitação, dos servidores de empresas terceirizadas, para o atendimento ao público LGBTQIAP+, servidores que atendem em UBS, UPAS, e outros serviços prestados ao munícipe.
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Aguardando leitura no Expediente |
312 -
Emenda ao Orçamento nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 311 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular(Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e apoio ao projeto Batalha da Pista.
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Aguardando leitura no Expediente |
313 -
Emenda ao Orçamento nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 312 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural. e aquisição de instrumentos musicais a serem fornecidos em comodato a Unioeste Campus Foz do Iguaçu para serem utilizados nos Projetos Bateria Universitária Contrabando e Bateria Universitária Comando Oeste.
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Aguardando leitura no Expediente |
314 -
Emenda ao Orçamento nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 313 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e apoio aos Eventos com foco na comunidade Árabe no Município de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
315 -
Emenda ao Orçamento nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 314 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição a CASA DE APOIO VASO NOVO, para manutenção do Programa de assistência à pessoas com dependência química.
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Aguardando leitura no Expediente |
316 -
Emenda ao Orçamento nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 315 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção da estrutura predial, reparos, consertos e conservação do prédio, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e outros a ser utilizada na Unidade Básica São João.
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Aguardando leitura no Expediente |
317 -
Emenda ao Orçamento nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 316 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção da estrutura predial através de reparos, consertos e conservação do prédio, manutenção dos diversos equipamentos técnico hospitalares e outros a serem aplicados na Unidade Básica de Saúde Cidade Nova.
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Aguardando leitura no Expediente |
318 -
Emenda ao Orçamento nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 317 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Manutenção da estrutura predial, reparos, consertos e conservação do prédios públicos vinculados, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e outros a serem aplicados na Unidade Básica de Saúde Três Bandeiras.
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Aguardando leitura no Expediente |
319 -
Emenda ao Orçamento nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 318 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma, manutenção e conservação da estrutura predial da Escola Getúlio Vargas.
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Aguardando leitura no Expediente |
320 -
Emenda ao Orçamento nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 319 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma, manutenção e conservação da estrutura predial, manutenção dos diversos equipamentos e outros a serem utilizados na escola Cecília Meireles.
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Aguardando leitura no Expediente |
321 -
Emenda ao Orçamento nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 320 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Entidade NÚCLEO DE CRIANÇA DE VALOR, para manutenção da sua sede, através de reparos, consertos e manutenção dos diversos equipamentos técnicos e outros usados pela Entidade NÚCLEO DE CRIANÇA DE VALOR.
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Aguardando leitura no Expediente |
322 -
Emenda ao Orçamento nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 321 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma, manutenção e conservação da estrutura predial, manutenção dos diversos equipamentos e outros a serem utilizados na Escola Olavo Bilac.
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Aguardando leitura no Expediente |
323 -
Emenda ao Orçamento nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 322 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reforma da estrutura do Campo 12 de Outubro.
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Aguardando leitura no Expediente |
324 -
Emenda ao Orçamento nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 323 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reparos e manutenção da estrutura predial e conservação do prédio do CMEI Flor de Acássia.
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Aguardando leitura no Expediente |
325 -
Emenda ao Orçamento nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 324 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Reparos e manutenção da estrutura predial e conservação do prédio do CMEI Professora Simon Walquíria Gregnet.
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Aguardando leitura no Expediente |
326 -
Emenda ao Orçamento nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 325 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Casa de Proteção Temporária - CDPT, para construção de calçada com pavers.
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Aguardando leitura no Expediente |
327 -
Emenda ao Orçamento nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 326 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação Mãos para Servir, para reparos e manutenção da sua estrutura predial.
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Aguardando leitura no Expediente |
328 -
Emenda ao Orçamento nº 327 de 2023
Processo: -
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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EMENDA 327 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Auxílio à Associação Um Chute pra o Futuro, para reparos e manutenção de sua estrutura predial.
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Aguardando leitura no Expediente |
329 -
Emenda ao Orçamento nº 328 de 2023
Processo: -
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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EMENDA 328 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e fornecimento de estrutura de palco, contratação de artistas, carro elétrico, aluguel de equipamentos de som entre outros, para a realização do Evento Marcha para Jesus.
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Aguardando leitura no Expediente |
330 -
Emenda ao Orçamento nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 329 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos para instalação de Academia a Céu Aberto no Bairro Colombelli.
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Aguardando leitura no Expediente |
331 -
Emenda ao Orçamento nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 330 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos para instalação de Academia a Céu Aberto no Parque da Lagoa - em Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
332 -
Emenda ao Orçamento nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 331 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Aquisição de equipamentos para instalação de Academia a Céu Aberto no Bairro Tucuruí.
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Aguardando leitura no Expediente |
333 -
Emenda ao Orçamento nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 332 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para utilização conforme seu plano de trabalho.
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Aguardando leitura no Expediente |
334 -
Emenda ao Orçamento nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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EMENDA 333 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Contribuição à Entidade LAR ESPERANÇA, para manutenção e aquisição de materiais de consumo.
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Aguardando leitura no Expediente |