| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE DIRLEI EMIDIO LEITE.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer da Mesa Diretora, favorável, apresentando uma emenda.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
4 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5 de 2023
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Aguardando parecer |
5 -
Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Emenda Aditiva, ao Projeto de Lei n° 13/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre as penalidades pela interrupção de serviços públicos prestados por concessionárias no Município".
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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EMENDA MODIFICATIVA AO PL 199/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KALITO STOECKL QUE "INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE CIENTÍFICO-ACADÊMICO DE FOZ DO IGUAÇU".
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Requerimento nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal a instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, visando a anistia/renúncia fiscal ou isenção parcial do IPTU para os moradores do Bairro Panorama, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Requerimento nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre a demora de mais de 20 dias para realizar manutenção e conserto em vazamento de água, conforme citado no protocolo nº 20240228110802200.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Requerimento nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da existência de contrato referente ao transporte dos estudantes no município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Requerimento nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto financeiro e administrativo na adequação da carga horária dos profissionais de enfermagem na rede municipal de saúde, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Requerimento nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Tries, no Bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Requerimento nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais áreas no Porto Belo e região são de domínio público, bem como quais entidades ocupam espaços públicos nesta região.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Requerimento nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Monjolo.
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Requerimento nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à segurança e iluminação pública no Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Requerimento nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as áreas localizadas na Avenida Mercúrio, esquina Rua Pavão, no Bairro Portal, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Requerimento nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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Requer a transmissão de convite ao Prefeito Municipal ou pessoa indicada por ele para prestar esclarecimentos sobre as Emendas impositivas destinadas à Causa Animal e sobre o Programa de Castração vigente através do processo de Credenciamento nº 01/2023, conforme especifica.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
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Proposição assinada |
17 -
Indicação nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o fechamento do trecho entre a Rua Antônio Raposo com a Avenida General Meira, no Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Indicação nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na Escola Santa Rita de Cassia, na Rua Anita Malfatti, n° 500, no Bairro Monjolo.
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que as escolas municipais e
Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s que
possuam alunos muçulmanos disponibilizem em seus
refeitórios carne Halal quando solicitado na matrícula.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Indicação nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Governador do Estado do Paraná que os colégios que possuam alunos muçulmanos disponibilizem em seus refeitórios carne halal, quando solicitado na matrícula.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Indicação nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a revisão de todo o telhado na Escola Municipal Santa Rita de Cassia, na Rua Anita Malfatti, n° 500, no Bairro Monjolo.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Indicação nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a pintura da quadra esportiva na Escola Municipal Santa Rita de Cassia, na Rua Anita Malfatti, n° 500, no Bairro Monjolo.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Indicação nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de um projeto de paisagismo e a pintura completa das paredes laterais internas na estrutura do "Meu Campinho" em construção no Bairro Monjolo.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Indicação nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de paisagismo para a Praça Antonio Ayres de Aguirra, no Bairro Monjolo, após a finalização da reforma.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Indicação nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de pista de caminhada, praça infantil, academia da terceira idade e umas mesinhas com banco para jogos na Rua Rodrigo de Freitas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Indicação nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
instalação de um ponto de ônibus na Avenida Jorge
Schimmelpfeng, nº 111, em frente à Secretária Municipal
de Assistência Social, no Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Indicação nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas da
“operação escola” nos portões da Escola Municipal João
da Costa Viana e CMEI Três Lagoas, proibindo
estacionamento para facilitar o embarque e desembarque
dos alunos do transporte escolar.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Indicação nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o convite ao autor Marlon
Schunck para a Feira do Livro desse ano.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Indicação nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura
na entrada da Escola Municipal Professor Pedro Viriato
Parigot de Souza, localizada na Rua Benjamin Constant,
n° 493, no Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Indicação nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
sinalização vertical, Placa de “estacionamento de
ambulância” na Avenida Jules Rimet, n° 2250.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Indicação nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a fazer retirada ou poda da
árvore localizada em frente ao n° 1740 na Rua Edmundo
de Barros, no Jardim Naipi.
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Indicação nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Ginásio de Esportes na Rua da República, n° 303, no Bairro Centro Cívico.
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Indicação nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a vistoria na ponte sobre o
Rio Almada, localizada na Rua Guaraqueçaba, no Bairro
KLP.
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Indicação nº 277 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada do terreno de
propriedade do município que compreende a Rua
Atlântida, Rua Sólon, Rua Atlas, Rua Hércules e Rua
Mercúrio, no Bairro Alvorada.
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Indicação nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
realização de intervenções no trânsito da Rua ‘T’ com a
Rua São Luiz, no Bairro Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Indicação nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação em rua de mão única de parte da Rua Jorge Sanwais, entre a Escola Municipal Érico Verissimo e CMEI Rubem Azevedo Alves.
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Indicação nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico
em parte da Rua Ganso, no Bairro Portal.
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Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Indicação nº 281 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Salvador, próximo ao n° 414, no Bairro Três Bandeiras.
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Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Indicação nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Manoel Moreira Andrion, em frente ao CMEI Jardim Lindóia, no Bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Indicação nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a melhoria na iluminação
pública em torno do Centro Pop, na Rua Monsenhor
Guilherme, no Bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
41 -
Indicação nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a melhoria e substituição
dos refletores de led no campo de futebol do jardim São
Paulo, no Bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
42 -
Indicação nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias no asfalto na Rua Capibaribe em frente ao nº 76, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
43 -
Indicação nº 286 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que realize melhorias na
segurança da área do Jardim Central, Bairro Monjolo.
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Aguardando leitura no Expediente |
44 -
Ofício nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Centro de Convenções de Foz do Iguaçu
Turno:
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Ofício nº 12/2024 - Centro de Convenções de Foz do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 12/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
45 -
Ofício nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Turno:
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Ofício nº 016/2024 - Ordem do Advogados do Brasil - OAB - Subseção de Foz do Iguaçu - informando sobre a impossibilidade de continuidade da parceria com esta Casa em atividades no Núcleo de Cidadania, em razão do aumento da demanda, redução de voluntários e limitações de ordem econômica.
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Aguardando leitura no Expediente |
46 -
Ofício nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2256/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 16/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
47 -
Ofício nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2258/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
48 -
Ofício nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2259/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 18/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
49 -
Ofício nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2262/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 19/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
50 -
Ofício nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2269/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 148/2024, que encaminhou Memorando de autoria das Comissões Permanentes, acerca do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 135/2023, e solicitando a retirada do citado Projeto, para fins de reanálise e posterior apresentação de nova proposta.
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Aguardando leitura no Expediente |
