20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/05/2024 - 09:37 Encerramento: 14/05/2024 - 13:45
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Homenagem:

O Senhor Presidente solicitou que, em pé, todos fizessem um minuto de silêncio em memória das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Entrega da MOÇÃO:

de Aplauso nº 19/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, aos 67 Anos da Igreja Assembleia de Deus em Foz do Iguaçu, pelos 67 anos de evangelização, ensino da palavra de Deus, orações pela nossa cidade, aconselhamento, assistência social e tantas outras atividades nesse período de uma história incrível.

Apreciação de Atas:

As Atas da 16ª, 17ª e 18ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 2, 6, e 08 de maio de 2024, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MANOEL CARDOSO LINHARES.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.”


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
4 - Requerimento nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações com o objetivo de combater infrações de trânsito decorridas dos chamados “rolezinhos”, promovidos por motociclistas no âmbito do município.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Poder Executivo em ampliar a oferta de iluminação pública na Rua Mato Grosso, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cadastro de alunos da rede municipal de educação com diabetes, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aquisição, controle e distribuição de refeições (marmitex) à população em situação de rua, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao remanejamento de pontos de táxi e suas vagas.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as multas aplicadas no exercício do ano de 2023, conforme específica.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda Impositiva nº 259/2022, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para cirurgias na especialidade de otorrinolaringologia, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/consultas médicas na especialidade de Endocrinologia Infantil, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta do medicamento Cloridrato de Metilfenidato na rede municipal de saúde, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Porto Belo (Posto de Saúde do Jardim Califórnia), conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Diretor do Hospital Ministro Costa Cavalcanti informações sobre a contratualização para realização de partos em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2021, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2022, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2023, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 4.629, de 16 de julho de 2018, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o sistema de Estacionamento Rotativo Municipal – ESTARFI, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Requerimento nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a utilização dos equipamentos agrícolas disponíveis na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Requerimento nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre mau cheiro detectado em boca de lobo na Avenida Gramado, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Requerimento nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora na transferência de paciente da UPA João Samek ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Requerimento nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a falta de manutenção em quadra esportiva localizada ao lado do CMEI João de Aquino, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Requerimento nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre o extravasamento de esgoto na Rua Claudio Coutinho, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Requerimento nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico do setor competente para início das obras de recapeamento asfáltico na Alameda Vassouras, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Requerimento nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Academia a ser instalada nas proximidades do Condomínio Boicy II, em Três Lagoas, objeto de destinação da emenda impositiva nº 113/2022, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Requerimento nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Duque Caxias, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Requerimento nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer da Chefia Regional do Instituto de Água e Terra – IAT de Foz do Iguaçu informações sobre os impactos ambientais da construção da Perimetral Leste, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Requerimento nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do planejamento e cronograma de instalação de asfalto nas Ruas Caruaru e Rua Gaspar no bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Requerimento nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei nº 5.180, de 13 de outubro de 2022 – que institui o Programa “Empregue uma Mãe”, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Requerimento nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre cirurgias de catarata em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Requerimento nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o barracão localizado na Rua ‘N’, no bairro Itaipu C, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Requerimento nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Requer da Autarquia Municipal de Saúde informações sobre as ações tomadas em atenção à Recomendação Administrativa nº 001/2024 do Ministério Público, no âmbito do município.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Requerimento nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Requer da Fundação Municipal de Saúde informações sobre as ações tomadas em atenção à Recomendação Administrativa nº 001/2024 do Ministério Público, no âmbito do município.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Requerimento nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as ações tomadas em atenção à Recomendação Administrativa nº 001/2024 do Ministério Público, no âmbito do município.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Requerimento nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais ações foram tomadas em relação à denúncia feita por moradores sobre acúmulo de lixo e mato alto em imóvel localizado na Rua Suíça, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Requerimento nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a falta de atendimento médico à paciente R.S. na UBS Jardim São Paulo I, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Requerimento nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Requerimento nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre acordo do Município para Foz do Iguaçu se tornar resiliente ao clima, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 496 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o encerramento das atividades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos para uso dos recursos na alimentação do Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 499 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Congresso Nacional a destinação dos recursos do Fundo Eleitoral, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro (boca de lobo) localizado próximo ao nº 628, na Avenida dos Imigrantes, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Clóvis Roberto Fontoura, nº 917, esquina com a Avenida Silvio Américo Sasdelli, no Bairro Itaipu A.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quatro vagas para estacionamento rotativo em frente ao Colégio Estadual Cataratas do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS mudanças na Rua Sérgio Gasparetto, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento tipo espinha de peixe em toda a extensão da Rua Henrique Bernadelli, Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 505 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da ponte construída para interligar a Rua Boto e a Rua Carlos Cavalcante Albuquerque Neto, Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 506 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Jardel Filho, próximo ao n° 452, Bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 507 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao senhor Pedro da Silva por meio da denominação da praça que está sendo construída na Avenida Mário Filho, n° 1132, no Bairro Morumbi II, no munícipio de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 508 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um playground na Praça do Colégio da Polícia Militar, antiga Praça do Mitre.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 509 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Manaus, ao lado do CMEI Celeste Sottomaior, no Bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realocação da feirinha da Avenida Juscelino Kubistchek, que ocorre todos os domingos, para a Avenida Paraná.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 511 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de rede coletora e de escoamento pluvial no Beco Morretes nº 250, Bairro Carimã.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL. Mensagem nº 27/2023


Obs.: Nova Redação.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL. Mensagem nº 27/2023


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui o Prêmio Destaque Profissionais do Turismo.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui o Prêmio Destaque Profissionais do Turismo.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu.


Obs.: Nova Redação
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Nova Redação
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Votação em destaque do § 5º do Art. 71
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Votação em destaque do § 6º do Art. 71
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Votação em destaque do § 5º do Art. 71
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
12 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Votação em destaque do § 6º do Art. 71
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cadastro de alunos da rede municipal de educação com diabetes, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao remanejamento de pontos de táxi e suas vagas.
Aguardando leitura no Expediente