Pesquisar Matéria Legislativa

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.

Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 082/2017

Altera e acresce dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 223, de 1º de setembro de 2014, que Dispões sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel e taxímetro, e dá outras providências. Mensagem nº 085/2017

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que "Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80.

Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 089/2017

Regulamenta a outorga onerosa para o aumento do potencial construtivo - Solo Criado, no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 093/2017.

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 096/2017.

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Arruamento, Loteamento, Condomínios de Lotes Horizontais Fechados, Subdivisão, Denominação e Unificação de Terrenos no Município. Mensagem nº 097/2017.

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, Sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, revogando a Lei Complementar no 1/91, e dá outras providências. Mensagem nº 090/2017.

Aprova as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2006.

Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2008.

Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2009.

Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2010.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO ROBERTO VASCONCELOS.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Foz do Iguaçu à Senhora DIDI BERNARDI VIEIRA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ROGÉRIO ROMANO BONATO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCOS ANTÔNIO FRASON

Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2007.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO AIRTON LEWIN.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS ROBERTO MASSA.

Extingue cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Extingue cargos da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Extingue cargos e altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Altera a redação do § 5º, do artigo 111 do Regime Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Denega recurso interposto pela Vereadora Anice Nagib Gazzaoui sobre decisão de indeferimento de sua licença.

Altera a redação o inciso X do art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a redação do § 2º do art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera dispositivo da Resolução Legislativa nº 102, de 23 de dezembro de 2013, que Cria o Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Inclui e altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Altera o § 2º do art. 70 e o § 4º do art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera e inclui dispositivos da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Declara a perda do mandato da vereadora ANICE NAGIB GAZZAOUI, por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Declara a perda do mandato do vereador DARCI SIQUEIRA, por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Declara a perda do mandato do vereador EDÍLIO JOÃO DALL' AGNOL, por conduta incompatível com o decoro parlamentar

Declara a perda do mandato do vereador LUIZ AUGUSTO PINHO DE QUEIROGA, por conduta incompatível com o decoro parlamentar

Declara a perda do mandato do vereador RUDINEI DE MOURA, por conduta incompatível com o decoro parlamentar

Acrescenta o § 3º ao art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, vedando a adoção e/ou divulgação de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.

Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, vedando a recondução, para o mesmo cargo, na eleição subsequente, de membro da Mesa Diretora.

MOÇÃO DE REPÚDIO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS FAVORÁVEIS A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016.

AOS 50 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR , EM RECONHECIMENTO ÀS AÇÕES SOCIAIS E RELIGIOSAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

AO SENHOR FRANCISCO ROBSON VIDAL SAMPAIO

À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-SEDE FOZ DO IGUAÇU , PELO SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.