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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de novembro de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no Ofício nº 10600/2023 - GP, protocolado nesta Casa de Leis sob o nº 376/2023, em 8 de março de 2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 4 de abril de 2023, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 009/2023, que "Autoriza o Município de Foz do Iguaçu conceder recurso pecuniário aos profissionais médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, e dá outras providências".

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 12 de junho de 2023, às 09h, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, de autoria dos Vereadores João Morales, Cabo Cassol e Galhardo, que "Susta a vigência e eficácia do Decreto nº 31.421, publicado no Diário Oficial nº 4.679, p.2 e p.3, de 29 de maio de 2023".

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 5 de julho de 2023, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 50/2023 – Mensagem nº 022/2023, de autoria do Prefeito Municipal que: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Termo de Convocação - O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107º, § 6º do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para sessão extraordinária, no dia 20 de julho de 2023, às 9h, sessão esta que estava previamente convocada para o dia 1º de agosto do corrente.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 1º de setembro de 2023, as 12 horas, apreciarem as seguintes matérias: - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 – de autoria da Comissão Mista, que: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 13 de julho de 2016. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 – de autoria da Comissão Mista, que: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2016.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no Ofício nº 19029/2023 - GP, protocolado nesta Casa de Leis sob o nº 2287/2023, em 22 de setembro de 2023, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 28 de setembro de 2023, às 19h, apreciarem as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 141/2023, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 062/2023 e o Substitutivo ao Projeto de Emenda a LOM nº 02/2023, de autoria da Comissão Mista.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107º, § 6º do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para sessões extraordinárias, no dia 27 de outubro de 2023, às 9h, sessão esta que estavam previamente convocadas para o dia 16 de novembro do corrente.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 16 de novembro de 2023, após a sessão ordinária, apreciarem as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 154/2023 – de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 074/2023 - Projeto de Lei nº 155/2023 – de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 078/2023 - Projeto de Lei nº 156/2023 – de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 085/2023

Edital de Convocação nº 07/2023 - O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 22 de novembro de 2023, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023 – de autoria da Comissão Mista, que: Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Edital de Convocação nº 08/2023 - O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, às 9h, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 148/2023 – de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 69/2023: Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2024.

Representação em desfavor do Vereador João Morales por improbidade administrativa.

Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência n° 111/2022, com o objetivo de debater alternativas de desenvolvimento econômico para a cidade de Foz do Iguaçu.

Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência n° 128/2022, com o objetivo de discutir e defender os direitos e interesses de crianças e adolescentes que residem na cidade de Foz do Iguaçu.

Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência n° 132/2022, com o objetivo de debater a Mobilidade Urbana na cidade de Foz do Iguaçu.

Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência n° 130/2022, com o objetivo de debater políticas de segurança alimentar, alimentação orgânica, agricultura familiar, educação alimentar e hortas solidárias para a cidade de Foz do Iguaçu.

Relatório Final da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 191/2022, com o objetivo de debater sobre a destinação do lixo urbano e a Gestão de Resíduos Sólidos na cidade de Foz do Iguaçu.

Processo de defesa da Ex-Prefeita Sra. Ivone Barofaldi da Silva - manifestando-se acerca do Acórdão de Parecer Prévio nº 308/2020 - Primeira Câmara, e do Acórdão de Parecer Prévio nº 92/2023 - Tribunal Pleno, ambos do TCE/PR, que tratam da Prestação de Contas do Município de Foz do Iguaçu, referente ao exercício financeiro de 2016, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2016.

Processo de defesa da Ex-Prefeita Sra. Ivone Barofaldi da Silva - manifestando-se acerca da votação ocorrida na Câmara de Vereadores em 15 de setembro de 2023, onde não obteve 2/3 dos votos dos membros da Casa, pelo que, prevaleceu o parecer emitido pelo TCE/PR, de modo que suas contas foram rejeitadas. Requer a nulidade do procedimento.

Denúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Azevedo Gomes e Juçara de Fátima da Cruz Andrade - em desfavor do Vice-Prefeito Sr. Francisco Robson Vidal Sampaio, pela prática de infrações político administrativas.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu (CMDCA) encaminha deliberação plenária acerca de matéria envolvendo membro do Legislativo Municipal.

Parecer da Comissão Mista referente à Prestação de Contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2016.

Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2021.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".