SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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OF 717/2025 - Ofício Ementa: Ofício nº 12867/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 493/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição despachada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025 Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025. Matéria Anexada: Requerimento nº 493 de 2025 Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es): Valentina (Vereadora) Texto Original
OF 844/2025 - Ofício Ementa: Ofício nº 14914/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Apresentação: 24 de Novembro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando leitura no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025 Matéria Anexada: Requerimento nº 732 de 2025 Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es): Valentina (Vereadora) Texto Original Acompanhar Matéria
PL 48/2025 - Projeto de Lei Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”. Apresentação: 18 de Março de 2025 Autor: Soldado Fruet (Vereador) Relatorias: Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.574, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.292, de 25 de agosto de 2025. Matéria Anexada: Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025 Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.574, de 25 de agosto de 2025
PL 261/2025 - Projeto de Lei Ementa: Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências. Apresentação: 13 de Outubro de 2025 Autor: Soldado Fruet (Vereador) Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Status: Pauta para próxima reunião CLJR Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 266/2025 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Solidária às Pessoas Autistas – ASPAS. Mensagem nº 059/2025. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Soldado Fruet (Vereador) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª votação Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.610, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 10 de novembro de 2025, Edição nº 5.355, páginas 3, 4 e 5. Matéria Anexada: Ofício nº 788 de 2025 Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.610, de 19 de novembro de 2025
PL 290/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a regularização, instalação e manutenção de tótens institucionais e turísticos em praças, avenidas e logradouros públicos do Município e dá outras providências. Apresentação: 12 de Novembro de 2025 Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Status: Pauta para próxima reunião CLJR Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria