Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 105/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Ecopontos no Município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 214/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Evandro Ferreira (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Processo Legislativo - PROCLEG
Status: Proposição devolvida em forma de Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
|
|
PL 251/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 252/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição substituída pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 252/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 252 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 261/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
Status: Pauta para próxima reunião COUSPEMASP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 72 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 288/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Status: Pauta para próxima reunião CECASDC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 289/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Projeto Horta do Saber”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Comissões - COMISSÕES
Status: Aguardando o trâmite da(s) emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2026
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Adnan El Sayed (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 311/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Qualidade e Segurança no Turismo de Aventura no Município de Foz do Iguaçu e estabelece os padrões e diretrizes operacionais a serem seguidos pelo setor.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento n° 53/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 53 de 2026
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
|
SUBPL 252/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes para o descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 252 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|