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PL 26/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Mensagem nº 003/2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 39 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 206/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Status: Pauta para próxima reunião CSEPA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 52 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
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PL 257/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre os Conselhos Escolares e Fórum Municipal dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 055/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício nº 839 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
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PL 278/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento – CMCSS – e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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