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OF 670/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11863/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 545/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 545 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 684/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12383/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 594/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 594 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 687/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12560/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 589/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 589 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original
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OF 718/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12872/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 597/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 597 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adriano Rorato (Vereador)
Texto Original
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OF 733/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 570 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 738/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 644/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 644 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Paulo Debrito (Vereador)
Texto Original
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OF 750/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13111/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 659/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 659 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Valentina (Vereadora)
Texto Original
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OF 881/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 15765/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 821/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 54ª Sessão Ordinária, de 16 de dezembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 821 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original
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PL 187/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal “Universidade Constrói Foz” para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 761/2025, aprovado no Expediente da 49ª Sessão Ordinária, de 13 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 761 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 191/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito das unidades escolares municipais de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes para a modernização da rede pública de ensino através de parcerias com a sociedade civil.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Comissões - COMISSÕES
Status: Aguardando resposta do Órgão Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 63 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 217/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por meio do Requerimento n° 101/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 101 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 241/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a modalidade de Licenciamento de Obras por Autodeclaração Simplificada para edificações de baixo risco e pequeno porte em Foz do Iguaçu.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 781 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Texto Original
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PL 290/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regularização, instalação e manutenção de tótens institucionais e turísticos em praças, avenidas e logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 904/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 904 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 303/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes para a modernização da infraestrutura urbana e a valorização do espaço público, com foco na ordenação do cabeamento aéreo no Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Evandro Ferreira (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 319/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Evandro Ferreira (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 321/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção das estradas rurais do Município por onde trafegam os veículos do transporte escolar.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
Status: Pauta para próxima reunião COUSPEMASP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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