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OF 825/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14604/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 707/2025 de autoria da Vereadora Valentina, 719/2025 de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lido no Expediente e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição lida e despachada no Expediente da 50ª Sessão Ordinária, de 18 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 707 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Valentina (Vereadora)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 719 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Adnan El Sayed (Vereador)
Texto Original
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OF 847/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1572/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3336/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Indicação nº 3336 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 40/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Adriano Rorato (Vereador)
Balbinot (Vereador)
Beni Rodrigues (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Paulo Debrito (Vereador)
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Sidnei Prestes (Vereador)
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Evandro Ferreira (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 175/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por parte dos serviços notariais e de registro situados no Município de Foz do Iguaçu, das informações sobre os direitos à gratuidade, isenção ou redução de custas e emolumentos, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Adriano Rorato (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 207/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política de Transparência das Escolas Públicas do Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento nº 716/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 716 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 218/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a modernização do Portal da Transparência Municipal, a reorganização da disponibilização de informações públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento n° 853/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 853 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 222/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.578, de 2 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
Status: Pauta para próxima reunião CEFOTICAF
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PL 281/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJUR
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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SUBPL 202/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Valentina (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Comissões - COMISSÕES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 202 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Documentos Acessórios:
3
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