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OF 683/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12224/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 580/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 580 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 44/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos e estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de matérias ferrosos e não ferrosos.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento nº 678/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Emenda nº 27 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 678 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PL 47/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.341, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu - PRODAFI - e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Originou o Substitutivo ao PL nº 47/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Texto Original
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PL 196/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Hub de Talentos e Oportunidades de Foz do Iguaçu, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, a capacitação profissional e a intermediação de mão de obra, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por meio do Requerimento n° 88/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 88 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Beni Rodrigues (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 214/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Evandro Ferreira (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Processo Legislativo - PROCLEG
Status: Proposição devolvida em forma de Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 220/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
Status: Aguardando deliberação do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 57 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 252/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição substituída pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 252/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 252 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 253/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 277/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para criação do Programa “Refeição Solidária” e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Evandro Ferreira (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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SUBPL 252/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes para o descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 252 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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