Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.222.812,48 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 032/2025.

Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de interstício.

Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão de produtos locais em eventos oficiais do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de interstício.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de carnês de tributos e outros documentos oficiais em sistema Braille aos contribuintes com deficiência visual, no âmbito do Município.

Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de Interstício.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências.

Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de interstício.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023
Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.

Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de interstício.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.222.812,48 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 032/2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de carnês de tributos e outros documentos oficiais em sistema Braille aos contribuintes com deficiência visual, no âmbito do Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências.

Nova Redação.

Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão de produtos locais em eventos oficiais do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023
Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.

Nova Redação.