Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 11687/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 536/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 11689/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 561/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 005/2025 - Conselho Regional de Administração - CRA-PR - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025.

Ofício nº 211/2025 - Aldeias Infantis SOS - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025.

Ofício nº 032/2025 - Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu - ADIFI - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025.

Indica ao Prefeito a viabilização da pavimentação asfáltica ou com concreto do estacionamento da EMEF João Adão da Silva e do Centro de Convivência Clovis da Cunha Viana.

Indica ao Prefeito a troca ou reparo do ponto de manutenção da iluminação pública na Rua Xavier da Silva, esquina com a Avenida Brasil.

Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore morta localizada na Rua Manoel Moreira Andrion, nº 2047, no Jardim Lindóia, bairro Panorama, visando garantir a segurança dos moradores e pedestres, evitando riscos de acidentes.

Indica ao Prefeito a substituição das placas de identificação do endereçamento postal e logradouro no cruzamento da Rua Almirante Barroso com Rua Jorge Sanwais, Centro.

Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Golfinho, com prioridade para o trecho no cruzamento com a Rua Das Rosas, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Morenita, com prioridade para o trecho próximo ao número 996, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Natsuko Mertz, no Bairro Porto Belo.

Requer do Prefeito Requer do Prefeito informações relativas à realização da Olimpíada do Saber, Arte e Esporte, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações referentes ao Concurso Público e ampliação de carga horária para Professores na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da programação de construção de novas unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre imóvel abandonado localizado na Alameda Catarina de Nadai Singh, número 113, Jardim Polo Centro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da conformidade ambiental da construção do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 72/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 71/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 70/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre arrecadação do COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) no município, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca sobre a retirada do transporte público urbano (linha alimentador) do bairro Aparecidinha, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos Psicólogos Educacionais do quadro de servidores do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre policiamento e segurança na Praça da Bíblia, situada na Avenida Pôr do Sol, Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do agendamento de consultas de serviços odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do quantitativo de intérpretes de libras que integram o quadro de servidores e serviços vinculados ao Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à permanência das pistas de Skate nos projetos de revitalização do Parque Remador, Parque Monjolo e Trincheira do Jupira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das políticas culturais instituídas pelas Leis Aldir Blanc - PNAB e Paulo Gustavo (LC N° 195/2022), no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto aos imóveis públicos de propriedade do Município de Foz do Iguaçu cedidos ao uso privado por meio de cessões de uso de imóveis públicos, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações acerca da implementação do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná, no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações quanto à demolição de barracos na Ocupação Lagoa Dourada, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações ao imóvel situado entre a Rua Palestina, Rua Oduvaldo Viana Filho e Rua Marcus Pereira, Monjolo, conforme especifica.

Moção de Aplauso à GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de uma árvore em frente às residências no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nos contratos celebrados com a Administração Pública, de cláusula que assegure política de abono de faltas aos empregados e empregadas das empresas contratadas, nos casos de cuidados com filhos, pessoas idosas, com deficiência ou em situação de dependência, e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri.

Solicitado leitura extrapauta por meio da questão de ordem solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues, o que foi aprovado por unanimidade.

Veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que: Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Institui a Política de Transparência das Escolas Públicas do Município.

Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o Botão do Pânico nas unidades de saúde do Município, para o acionamento da Guarda Municipal em casos de agressão a profissionais da saúde.