Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Programa de “Horta Comunitária” no Munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Estabelece como essencial para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, o serviço de tele-entrega/delivery de produtos e serviços advindos de estabelecimentos de atividade essencial.

Institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivo na Lei no 2.892, de 29 de março de 2004, que Dispõe sobre a Reorganização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 009-2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis – CPABI – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 011/2021

Estabelece os serviços e as atividades de formação de vigilantes como atividade essencial.

Dispõe sobre a prioridade de imunização contra a infecção causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 aos Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Guardas Municipais e profissionais da Educação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura Municipal possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou de mobilidade reduzida em todos os prédios públicos.

Ao Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.251, de 8 de julho de 2014, que 'Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências'".

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação/ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - favoráveis.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica - área do Colégio Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
Mensagem nº 003/2021

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - favoráveis

Altera a Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - favoráveis

Requer do Prefeito Municipal informações sobre valores atualizados das taxas e de serviços prestados nos cemitérios de Foz do Iguaçu, além de cópia dos contratos firmados com a Camis Assessoria e Serviços Ltda.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ressocialização do agressor, nos casos de violência contra a mulher, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de alagamentos que ocorreram no município nos últimos 2 (dois) anos.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o impacto ambiental gerado no município em decorrência do descarte irregular de lixo.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas tomadas para garantir a eficácia e a aplicabilidade do art. 36 da Lei Complementar n° 7/1991 (Código de Posturas), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos oftalmológicos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre sanitização em órgãos públicos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Centro de Convenções, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de realizar estudo acerca de imóveis definidos como foreiros pertencentes à União, Estado e Município na cidade de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o número de profissionais autônomos inscritos nos anos de 2019 e 2020, que exercem atividades de nível superior no município, e também valores arrecadados com taxas e tributos nos anos mencionados acima.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre exames e aparelhos de Raio-X, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas em relação às crianças venezuelanas que têm sido usadas pelos pais para pedidos de esmolas nos semáforos de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Juventude, Trabalho e Capacitação, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sarandi, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no entorno da Arena Esportiva Multiuso localizada na Rua Gralha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto na Av. Tancredo Neves, nº 190, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a captação e eventual uso de energia solar e energia eólica em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rio de Janeiro, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a implantação no Município de Foz do Iguaçu do Tratamento Precoce contra a COVID-19.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro São Roque, nas ruas abaixo especificadas.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Ercules Marchesini, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Bourbon, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Panorama, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Porto Meira, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro São Roque, nas vias abaixo especificadas.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Carimã, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento da pavimentação asfáltica no Bairro Lancaster, nas ruas especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Miguel Matte, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Xingu, nº 1375, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao Senhor Manoel Jobes Gomes, conhecido como “Michimi’’, por meio de denominação do campo de futebol localizado no antigo Jardim Copacabana.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na UBS Sol de Maio, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Nacional, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Franca, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quartzo e Rua Prata, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Clara Nunes, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Dedé Nunes, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rua Padre Otto Berwanger, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rosário do Sul, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Vale de Oliveira e Rua Manoel Maria Carmona, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro II, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Belmonte, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Rua Camorim, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal no Bairro Portal, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de tampas de bueiros localizados no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das Ruas Dracena, Esteio e Cacique, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores em toda a extensão da Rua Ernesto Freiertag, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico do estacionamento da UBS Jd São Paulo I, localizado na Rua Monsenhor Guilherme, nº 468 no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o aumento da vigilância da Guarda Municipal na Avenida Brasil e na Avenida Juscelino Kubitscheck, na altura da Travessa Oscar Muxfeldt, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do transporte coletivo “TARIFA ZERO” por meio da subvenção da criação da taxa de turismo sustentável nos moldes e conforme as justificativas abaixo descritas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘D’, próxima ao Lot. Lagoa Vermelha, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção do terreno localizado na Rua Capibaribe, esquina com Rua Tietê, além da urbanização da respectiva calçada, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Mané Garrincha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver na Rua Capivari, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de boca de lobo na Rua Japinin, esquina com a Rua Gralha, onde está sendo implantado um parque infantil, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa de pedestres elevada e a instalação de placas de sinalização na Rua Dois Vizinhos, no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Airton Moreira, Rua Irani Garcia e Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade de criação e eventual concessão de auxílio moradia para vítimas de violência doméstica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na Rua Silvino Dal Bó, no Bairro Polo Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra esportiva de grama sintética, localizada na Avenida Mário Filho, em frente à Igreja Católica Cristo Rei, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Camorim, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no campo de futebol na Rua Humberto José dos Santos, do Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na infraestrutura em volta do Lago da Conquista, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública na Rua Meca e Rua Palestina, que dão acesso a Mesquita Omar Ibn Al Khattab, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública no Bairro Portes, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na parte interna e externa do campo de futebol do Conjunto Libra, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico e a instalação de galeria pluvial na Rua Francisco Padilha, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Heleno de Freitas, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Alberto Mongelos, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de 2 (duas) árvores na Rua das Missões, nº 690, esquina com a Rua Equador, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bangu, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Kammer, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias a sinalização vertical e horizontal na Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da pista de caminhada da Avenida Juscelino Kubitscheck, no trecho compreendido entre o Terminal de Transporte Urbano até o viaduto da Avenida Tancredo Neves.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Padre Montoya, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao senhor Pascoal Bassani, por meio de denominação do campo de futebol Toca da Raposa.

Indica ao Prefeito Municipal a vistoria e poda das árvores na Rua Naipi, entre os números 220 e 318, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, poda das árvores, limpeza e retirada de resíduos na Rua Cap. Acácio Pedroso, nº 614, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Douradina, no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra o Covid-19 dos trabalhadores que exercem transporte coletivo de pessoas (motoristas e cobradores).

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Bonito Lindo, no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cantagalo, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Monteiro de Almeida, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação da Praça do Jardim Nacional, localizada no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o incremento na segurança das instalações do Banco do Empreendedor, localizado na Avenida Brasil.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marie Curie, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Beco Lineu Rosa, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da pista de skate da Avenida Mário Filho, ao lado do Ginásio de Esportes Ronaldo Schmidel Nunes, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a varrição e limpeza no Bairro Polo Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento e o cascalhamento da Rua Rio Claro (estrada), no Bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal execução de melhorias em iluminação pública na Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal roçada, limpeza, manutenção da tampa de bueiro na Rua das Rosas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tocantins, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei complementar para prorrogar o desconto de multas, como previsto no art. 249 do Código Tributário no Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ciclovia e pista de caminhada no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João XXIII, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e um parque infantil no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento e a ligação da Rua Vinicius de Moraes com a Av. Duque de Caxias, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Museu Municipal no imóvel onde hoje funciona o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança nas dependências exteriores do Hospital Municipal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa na boca de lobo localizada na Rua Eunápio de Queirós, esquina com a Rua Dorival de Brito, no Bairro Morumbi

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de boca de lobo na Rua Monsenhor Guilherme, esquina com Rua Edmundo de Barros, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Joaquim Guimarães, n° 283, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem a Anatalício Risden, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem a Luiz Antonio dos Santos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na USF São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na calçada de acesso à Escola Municipal Olavo Bilac, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o aumento do número de vagas ofertadas no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI João de Aquino, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a flexibilização do horário de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Marieta Shink, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do Decreto nº 29.039/2021, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Cézar Garcia da Rocha à BR 277, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação da distribuição de cestas básicas e kits de higiene aos cadastrados nos programas sociais do município e outras providências, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a padronização dos comunicados dos profissionais aos familiares de pacientes internados nas unidades de saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Diego Inácio Vera, esquina com Rua Humberto José dos Santos, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Ouro Preto, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução de bueiros localizados na Rua Ouro Preto, esquina com a Avenida Doutor Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a revisão da Lei Complementar n° 285/2018, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Francisco Tripiana, próximo ao nº 399, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Dois, no Bairro Três Fronteiras, Travessa Jacó Piovezani, no Bairro Três Lagoas e Rua Ilhéus, no Bairro Três Bandeiras.

Ofício nº 162/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 43/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 163/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 40/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho).

Ofício nº 164/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 52/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 166/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 54/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 167/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 55/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 172/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 64/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 173/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 51/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 174/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 11/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 183/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 48/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 185/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 42/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 188/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 57/2021, de autoria dos Vereadores Protetora Carol Dedonatti e Valdir de Souza (Maninho).

Ofício nº 189/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 44/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 93/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) - respondendo Indicação nº 361/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 99/2021 - Companhia Paranaense de Saneamento (SANEPAR) - respondendo Indicações nºs 397/2021 e 398/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 101/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) - respondendo Indicações nº 455/2021, de autoria do Vereador Galhardo e nº 490/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 313/2021 - Companhia Paranaense de Energia (COPEL) - respondendo Requerimento nº 21/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 006/2021 - Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI) - respondendo Requerimento nº 60/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 003/2021 - do Vereador Kalito Stoeckl - apresentando recurso contra o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 05/2021, que: Dispõe sobre criação do Performance Bond, a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços de valor igual ou superior a R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Ofício nº 150/2021 - Companhia Paranaense de Energia (COPEL) - respondendo Requerimento nº 15/2021, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Carta Aberta à Comunidade Árabe de Foz do Iguaçu, de autoria dos Vereadores Anice Gazzaoui, Adnan El Sayed e Yasmin Hachem, em homenagem ao dia Nacional da Comunidade Árabe, comemorado em 25 de março.

Ofício nº 001/2021 - PL - Partido Liberal - Indicando como líder do Partido na Casa de Leis, a Vereadora Anice Gazzaoui.