Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 135 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei nº 4.919, de 4 de novembro de 2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede do Sistema Único de Saúde – SUS aceitar receitas, encaminhamentos e solicitações de exames confeccionados por médicos particulares.
Mensagem nº 089/2020 - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Kalito Stoeckl. Aprovado em 2ª votação com 8 votos Sim e 6 votos Não. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 4.921, de 4 de novembro de 2020, que “Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Protetora Carol Dedonatti. Em 2ª votação: aprovado com 13 votos sim. Ausente o Vereador Kalito Stoeckl. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Protetora Carol Dedonatti. Em 2ª votação: aprovado com 15 votos Sim. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre criação do programa Composta Foz, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais. - - Em única discussão o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Aprovado em única votação Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovado. Arquive-se o Projeto. |
| 5 |
Requerimento nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento aos ditames da Lei nº 3.371/2007, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de debater alternativas de desenvolvimento econômico para a cidade de Foz do Iguaçu. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da liberação da verba de emenda parlamentar do Deputado Federal Aroldo Martins, em parceria com o Deputado Estadual Soldado Fruet, destinada ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU, conforme especifica. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Requerimento nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da liberação da verba de emenda parlamentar do Deputado Federal Aroldo Martins, em parceria com o Deputado Estadual Soldado Fruet, destinada ao NOSSO CANTO – CENTRO DE ADAPTAÇÃO NEUROLÓGICA TOTAL, conforme especifica. - - |
Rejeitado |