Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 70
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o "Plano Municipal Internet 5G para Todos" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Municipal nº 2.666, de 3 de outubro de 2002. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 751 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre tributos arrecadados pelo Município em função das atividades empreendidas pelas Instituições Financeiras, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Requerimento nº 772 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre oferta de transporte público à estudantes moradores de conjuntos populares habitacionais na região de Três Lagoas, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 791 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, a data e meios de divulgação dos resultados do Edital nº 101, de 23 de novembro de 2020, do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos 2020. - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 802 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Marcio Pacheco, informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 803 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Michele Caputo, informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 807 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Internet 5G para Todos, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 827 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Federal Hermes Parcianello informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 828 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Federal Filipe Barros informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 832 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Deputada Federal Aline Sleutjes informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 836 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito de ações da Diretoria de Saúde Ocupacional em Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Requerimento nº 837 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre linhas de ônibus no Bairro América, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 14 |
Requerimento nº 840 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Humberto José dos Santos, bairro Panorama, especificando o prazo para ser realizado. - |
Aprovado em única votação |
| 15 |
Requerimento nº 843 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua São Martinho, bairro Três Lagoas, especificando o prazo para ser realizado. - |
Aprovado em única votação |
| 16 |
Requerimento nº 847 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Mauro Moraes informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 17 |
Requerimento nº 848 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Reichembach informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 18 |
Requerimento nº 853 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Federal Zeca Dirceu informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 19 |
Requerimento nº 854 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Federal Aliel Machado informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 20 |
Requerimento nº 855 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Federal Luciano Ducci informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 21 |
Requerimento nº 877 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre campanha “Dar esmolas não ajuda”, através da Lei Municipal nº 4.770 de 27 de agosto de 2019. - |
Matéria lida Requerimento encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
| 22 |
Requerimento nº 878 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento integral da Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, e da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que a regulamentou, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 23 |
Requerimento nº 879 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Tercilio Turini informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 24 |
Requerimento nº 880 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Galo informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 25 |
Requerimento nº 881 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Plauto Miró informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 26 |
Requerimento nº 882 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Tiago Amaral informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 27 |
Requerimento nº 883 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Deputada Estadual Cristina Silvestri informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 28 |
Requerimento nº 884 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Delegado Jacovós informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 29 |
Requerimento nº 885 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Dr. Batista informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 30 |
Requerimento nº 886 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 31 |
Requerimento nº 897 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Deputado Estadual Ademir Bier informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 32 |
Requerimento nº 898 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Deputada Estadual Cantora Mara Lima informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 33 |
Indicação nº 3132 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem e construção de galerias pluviais nas ruas do Bairro Porto Meira, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 34 |
Indicação nº 3196 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Damasceno, no bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 35 |
Indicação nº 3200 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quilombo, no Bairro São Roque. - |
Matéria lida Despachada |
| 36 |
Indicação nº 3201 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Rufina Grignet, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 37 |
Indicação nº 3204 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Frutal, no bairro Três Bandeiras. - |
Matéria lida Despachada |
| 38 |
Indicação nº 3369 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Alto Palmares, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria lida Despachada |
| 39 |
Indicação nº 3370 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Navegantes, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria lida Despachada |
| 40 |
Indicação nº 3371 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rômulo Carboni, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 41 |
Indicação nº 3372 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sebastiana Caldeira, no Bairro Bourbon. - |
Matéria lida Despachada |
| 42 |
Indicação nº 3373 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Ribeiro do Iguapé, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada |
| 43 |
Indicação nº 3403 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Laila Osman, nas proximidades dos nºs 1000 e 1200, no Bairro Panorama. - |
Matéria lida Despachada |
| 44 |
Indicação nº 3435 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor Presidente da Fundação Cultural que reserve espaços específicos para sebos ou livrarias especializadas em obras infantis na Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada |
| 45 |
Indicação nº 3447 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Frederico Chevallier, no bairro Três Lagoas. - |
Matéria lida Despachada |
| 46 |
Indicação nº 3448 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Avenida Doutor Luiz Passos, no bairro Três Bandeiras. - |
Matéria lida Despachada |
| 47 |
Indicação nº 3452 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Marieta Martins Ganguilhet, no bairro Três Lagoas. - |
Matéria lida Despachada |
| 48 |
Indicação nº 3453 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Geraldino Manoel de Souza, no bairro Panorama. - |
Matéria lida Despachada |
| 49 |
Indicação nº 3455 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Arthur Texdorf, no bairro Panorama. - |
Matéria lida Despachada |
| 50 |
Indicação nº 3468 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida João Paulo II, nº 1728, em frente à Escola Kids. - |
Matéria lida Despachada |
| 51 |
Indicação nº 3496 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a verificação de todo o sistema de sinalização no decorrer da Avenida Salvador, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 52 |
Indicação nº 3508 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playgrounds em alguns pontos da Avenida Brodosqui. - |
Matéria lida Despachada |
| 53 |
Indicação nº 3509 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a verificação de todo o sistema de sinalização no decorrer da Avenida Engenheiro Hildemar Leite França, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 54 |
Indicação nº 3510 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar conectividade de internet wi-fi nos principais pontos da Avenida Brasil. - |
Matéria lida Despachada |
| 55 |
Indicação nº 3511 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua das Dálias, esquina com a Rua das Tulipas, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 56 |
Indicação nº 3512 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do poste de iluminação pública na Rua Engenheiro Rebouças, nas proximidades do nº 441, no Centro. - |
Matéria lida Despachada |
| 57 |
Indicação nº 3513 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a perfuração de poço artesiano no campo de futebol localizado na Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 58 |
Indicação nº 3515 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a retomada da circulação da Linha 380 do transporte coletivo no Bairro Mata Verde. - |
Matéria lida Despachada |
| 59 |
Indicação nº 3516 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a retirada do toco de árvore localizado na Avenida das Cataratas, em frente ao nº 2425. - |
Matéria lida Despachada |
| 60 |
Indicação nº 3517 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução da Rua Padre Montoya, em frente ao numeral 1603, no Centro. - |
Matéria lida Despachada |
| 61 |
Indicação nº 3519 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema de alagamento na Alameda Teresina, nº 199, no Bairro KLP. - |
Matéria lida Despachada |
| 62 |
Indicação nº 3520 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Corbélias, no Bairro Bourbon. - |
Matéria lida Despachada |
| 63 |
Indicação nº 3530 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Governador do Estado do Paraná a contemplação de mobilidade urbana no projeto do trevo do CTG Charrua em Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada |
| 64 |
Indicação nº 3536 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Deputado Gugu Bueno a ampliação do vale-alimentação para os agentes socioeducativos no Paraná. - Extrapauta
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Matéria lida |
| 65 |
Ofício nº 1242/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 729/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria lida Despachado |
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| 66 |
Ofício nº 1257/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 718/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachado |
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| 67 |
Ofício nº 1264/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 664/2021, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida Despachado |
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| 68 |
Ofício nº 1281/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 747/2021, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida Despachado |
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| 69 |
Ofício nº 1265/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 677/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachado |
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| 70 |
Ofício nº 1273/2021 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando a Emenda Aditiva nº 06/2021, para integrar ao Projeto de Lei nº 160/2021, capeado pela Mensagem nº 072/2021 - Lei Orçamentária Anual. - |
Matéria lida |