Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 75
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de Bicicletários. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos no município de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regime Integral em Dedicação Exclusiva do ocupante do cargo efetivo de Procurador do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA.
Mensagem nº 020/2022 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO LOURES SALINET. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JEAN CARLO LEECK. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
|
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 314 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em tampa de bueiro instalado na Rua Cará, próximo ao nº 134, no Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria lida Despachada |
| 28 |
Indicação nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em tampa de bueiro instalado na Rua Pinheiro, próximo ao nº40, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 29 |
Indicação nº 316 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção em ponto de ônibus localizado na Rua Engenheiro Hildemar Leite França, próximo ao nº 790, no Bairro Itaipu A. - |
Matéria lida Despachada |
| 30 |
Indicação nº 317 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Canela, no bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 31 |
Indicação nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Travessa Traíra, no Bairro Três Fronteiras, em frente à Escola Municipal Acácio Pedroso. - |
Matéria lida Despachada |
| 32 |
Indicação nº 320 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua de acesso ao Marco das Três Fronteiras. - |
Matéria lida Despachada |
| 33 |
Indicação nº 321 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção em ponto de ônibus localizado na Rua das Palmas, próximo ao nº 610, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 34 |
Indicação nº 323 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na rua Caruaru, no bairro KLP. - |
Matéria lida Despachada |
| 35 |
Indicação nº 324 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a roçada e limpeza no entorno de ponto de ônibus localizado na Avenida General Meira, próximo ao nº 3984. - |
Matéria lida Despachada |
| 36 |
Indicação nº 480 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a criação do selo “Incentivador da Advocacia Iniciante” no Município de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada |
| 37 |
Indicação nº 481 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a inauguração de uma galeria de fotos em homenagem às Vereadoras e ex-Vereadoras de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada |
| 38 |
Indicação nº 485 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadras de areia na Rua Itajaí e Rua Itararé, no bairro KLP. - |
Matéria lida Despachada |
| 39 |
Indicação nº 486 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um parque infantil e academia a céu aberto entre a Rua Bauru e a Rua Criciúma, no Bairro KLP. - |
Matéria lida Despachada |
| 40 |
Indicação nº 490 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no bosque localizado entre a Rua Gaspar, Rua Vila Rica, Rua Porto Alegre e Rua Belo Horizonte, no Bairro KLP. - |
Matéria lida Despachada |
| 41 |
Indicação nº 494 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Rua Amoreira, no Bairro KLP. - |
Matéria lida Despachada |
| 42 |
Indicação nº 495 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria na lombada localizada na Rua Pau-Brasil, em frente ao nº 243, no antigo jardim Tropical, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria lida Despachada |
| 43 |
Indicação nº 496 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Amoreira, no bairro KLP. - |
Matéria lida Despachada |
| 44 |
Indicação nº 498 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de bueiro na Rua José Lins do Rêgo, no bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada |
| 45 |
Indicação nº 499 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua José Lins do Rêgo, no Bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada |
| 46 |
Indicação nº 500 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva, localizada na Rua Cacique, nº 833, Bairro Lancaster. - |
Matéria lida Despachada |
| 47 |
Indicação nº 501 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Avenida República do Líbano, no Bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada |
| 48 |
Indicação nº 502 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada em frente ao Lar dos Velhinhos, na Avenida General Meira, n° 2100, no antigo Parque Ouro Verde. - |
Matéria lida Despachada |
| 49 |
Indicação nº 503 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa que indica “LOMBADA”, em frente ao Edifício Paraná, na Avenida General Meira n° 1685, no antigo Parque Ouro Verde. - |
Matéria lida Despachada |
| 50 |
Indicação nº 504 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada dos tachões localizado na Avenida República do Líbano, esquina com a Rua Evaristo da Veiga, no bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada |
| 51 |
Indicação nº 505 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do Complexo Esportivo e de Lazer Jorge Bonini, localizado na Rua Moisés Lupion, n° 311, no Conjunto Residencial Aporã. - |
Matéria lida Despachada |
| 52 |
Indicação nº 506 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Líbero Badaró, no bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada |
| 53 |
Indicação nº 507 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Gonçalves Lêdo, no bairro Portes. - |
Matéria lida Despachada |
| 54 |
Indicação nº 511 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma, manutenção e revitalização do campo de futebol do Vila Shalon, localizado na Rua Natal Graciotin, no antigo bairro Shalon, agora Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria lida Despachada |
| 55 |
Indicação nº 513 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza externa do campo de areia da Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria lida Despachada |
| 56 |
Ofício nº 179/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 72/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 57 |
Ofício nº 205/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 190/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 58 |
Ofício nº 206/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 189/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 59 |
Ofício nº 207/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 186/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 60 |
Ofício nº 208/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 185/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 61 |
Ofício nº 209/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 184/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 62 |
Ofício nº 210/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 182/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 63 |
Ofício nº 211/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 181/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 64 |
Ofício nº 212/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 174/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 65 |
Ofício nº 213/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 173/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 66 |
Ofício nº 214/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 162/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 67 |
Ofício nº 215/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 164/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 68 |
Ofício nº 216/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 166/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 69 |
Ofício nº 217/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 171/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 70 |
Ofício nº 218/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 168/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 71 |
Ofício nº 219/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 178/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 72 |
Ofício nº 220/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 176/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida Despachada |
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| 73 |
Ofício nº 228/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 155/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria lida Despachada |
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| 74 |
Ofício nº 229/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 158/2022, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria lida Despachada |
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| 75 |
Ofício nº 238/22 - GP Prefeito Municipal - respondendo aos Requerimentos nºs 101, 107, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 119, 126, 127, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 85/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida Despachada |
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| 8 |
Requerimento nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ESTÚDIO FOZ COMUNICAÇÃO LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S/A, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RÁDIO UNIÃO DE CÉU AZUL LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ILHA BELA FM DOIS LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ILHA BELA FM LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Requerimento nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RADIO PAIQUERE LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 14 |
Requerimento nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RADIO PORTAL DA COSTA OESTE LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 15 |
Requerimento nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à RADIO UNIÃO DE TOLEDO EIRELI, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 16 |
Requerimento nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do cronograma de recapeamento asfáltico na Rua Iguaraçu, no Bairro Cataratas, especificando o prazo para ser realizado. - |
Aprovado em única votação |
| 17 |
Requerimento nº 215 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a redução de gastos com roçadas e manutenção de canteiros a partir da construção de ciclovias em Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 18 |
Requerimento nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Maria Fernandes Souza, no bairro Cidade Nova, especificando o prazo para ser realizado. - |
Aprovado em única votação |
| 19 |
Requerimento nº 229 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a periodicidade de atualizações no Portal da Transparência, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 20 |
Requerimento nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma de ações de prevenção e vacinação antirrábica em animais domésticos. - |
Aprovado em única votação |
| 21 |
Requerimento nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua João Winkert, bairro Porto Meira, especificando o prazo para ser realizado. - |
Aprovado em única votação |
| 22 |
Requerimento nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua dos Eucaliptos, bairro Bourbon, especificando o prazo para ser realizado. - |
Aprovado em única votação |
| 23 |
Requerimento nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de processo licitatório que contemple a revitalização da Avenida General Meira, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 24 |
Requerimento nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre despesas com painéis publicitários (outdoors) com a imagem da Secretária Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, Rosa Maria Jeronymo Lima, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 25 |
Requerimento nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 26 |
Requerimento nº 319 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a concessão de regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 31/2022, conforme especifica. - Extrapauta
|
Aprovado em única votação |