Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 4523/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 216/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 4522/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 210/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 4497/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 213/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 4493/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 207/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 4485/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 200/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 4474/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 209/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 404/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 109/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 402/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 69/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício snº/2024 - CIEE/PR - Centro de Integração Empresa Escola do Paraná - encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas pela entidade em 2023.

Ofício nº 01/2024 - PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira - indicando o Vereador Edivaldo Alcântara como líder da bancada na Câmara Municipal.

Ofício nº 4148/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando o relatório de emendas inexequíveis aprovadas na LOA 2023, para execução no exercício de 2024.

Ofício nº 3756/2024 - GAB - Prefeito Municipal - informando sobre a inexequibilidade das seguintes Emendas: nº 143/2022 e 229/2022 de autoria do Vereador Ney Patrício e nº 199/2022, de autoria dos Vereadores Adnan El Sayed e Galhardo.

Ofício nº 3820/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 164/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 3806/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 161/2024, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 002/2024 - PSD - Partido Social Democrático - informando que o Vereador Adnan El Sayed é o líder do Partido na Câmara.

Ofício nº 001/2024 - PSD - Partido Social Democrático - informando que durante o período da janela partidária, os Vereadores Protetora Carol Dedonatti e Rogério Quadros filiarem-se ao Partido.

Ofício nº 001/2024 - PDT - Partido Democrático Trabalhista de Foz do Iguaçu - informando que o Vereador Kalito Stoeckl é o líder do Partido na Câmara.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de troca das lâmpadas de mercúrio para LED no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Viviane Jara Benitez, localizado no Bairro Gleba Guarani, com a construção de novas salas.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da cobertura da quadra de vôlei localizada na Rua da República, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação
pública na Praça dos Sonhos, localizada na Rua Franca,
n° 715, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de
segurança na Praça dos Sonhos, localizada na Rua
Franca, n° 715, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Marcus Pereira, próximo ao n° 742, no Bairro Monjolo.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a falta de atendimento médico à paciente R.S. na UBS Jardim São Paulo I, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais ações foram tomadas em relação à denúncia feita por moradores sobre acúmulo de lixo e mato alto em imóvel localizado na Rua Suíça, no Bairro Morumbi.

Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as ações tomadas em atenção à Recomendação Administrativa nº 001/2024 do Ministério Público, no âmbito do município.

Requer da Fundação Municipal de Saúde informações sobre as ações tomadas em atenção à Recomendação Administrativa nº 001/2024 do Ministério Público, no âmbito do município.

Requer da Autarquia Municipal de Saúde informações sobre as ações tomadas em atenção à Recomendação Administrativa nº 001/2024 do Ministério Público, no âmbito do município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o barracão localizado na Rua ‘N’, no bairro Itaipu C, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre cirurgias de catarata em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei nº 5.180, de 13 de outubro de 2022 – que institui o Programa “Empregue uma Mãe”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do planejamento e cronograma de instalação de asfalto nas Ruas Caruaru e Rua Gaspar no bairro KLP.

Requer da Chefia Regional do Instituto de Água e Terra – IAT de Foz do Iguaçu informações sobre os impactos ambientais da construção da Perimetral Leste, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Duque Caxias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Academia a ser instalada nas proximidades do Condomínio Boicy II, em Três Lagoas, objeto de destinação da emenda impositiva nº 113/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico do setor competente para início das obras de recapeamento asfáltico na Alameda Vassouras, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre o extravasamento de esgoto na Rua Claudio Coutinho, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a falta de manutenção em quadra esportiva localizada ao lado do CMEI João de Aquino, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora na transferência de paciente da UPA João Samek ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre mau cheiro detectado em boca de lobo na Avenida Gramado, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a utilização dos equipamentos agrícolas disponíveis na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o sistema de Estacionamento Rotativo Municipal – ESTARFI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 4.629, de 16 de julho de 2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas de 2021, conforme especifica.

Requer do Diretor do Hospital Ministro Costa Cavalcanti informações sobre a contratualização para realização de partos em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Porto Belo (Posto de Saúde do Jardim Califórnia), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta do medicamento Cloridrato de Metilfenidato na rede municipal de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/consultas médicas na especialidade de Endocrinologia Infantil, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para cirurgias na especialidade de otorrinolaringologia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda Impositiva nº 259/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as multas aplicadas no exercício do ano de 2023, conforme específica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao remanejamento de pontos de táxi e suas vagas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aquisição, controle e distribuição de refeições (marmitex) à população em situação de rua, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cadastro de alunos da rede municipal de educação com diabetes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Poder Executivo em ampliar a oferta de iluminação pública na Rua Mato Grosso, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações com o objetivo de combater infrações de trânsito decorridas dos chamados “rolezinhos”, promovidos por motociclistas no âmbito do município.

MOÇÃO Nº 15/2024 DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA USINA DE ASFALTO DE FOZ DO IGUAÇU

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n° 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução Legislativa nº183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem que "Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município".

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Prefeito Municipal que: “Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".

Emenda Supressiva ao SAPL nº 11/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed, que "Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio Inova Foz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências".

Emenda Modificativa ao SAPL nº 11/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed, que "Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio Inova Foz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências".

Ofício s/n - Gabinete do Vereador Ney Patrício - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 191/2023, que "Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a transferência administrativa, à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, de imóvel de propriedade do Município, situado no Quadro Urbano – Praça Getúlio Vargas. Mensagem nº 084/2023

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Janeiro Branco” – Lei Dr. José Elias Aiex Neto.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Educação e Proteção Animal, favoráveis.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora, favorável ao projeto, e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 24/2024 - Modificativa.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HIKMAT SALEM NASSER.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.

Dispõe sobre as penalidades pela interrupção de serviços públicos prestados por concessionárias no Município.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto e à Emenda nº 08/2024.

Institui a dispensa de apresentação do comprovante de vacina para COVID-19 no ato das matrículas de alunos da rede municipal de educação.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.

Institui a implantação de Áreas Calmas no âmbito do Município – Lei Marcos Neves Lucena.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.

Dispõe sobre a implantação de faixa adicional exclusiva para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de Foz do Iguaçu.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.

Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, revogando a Lei Complementar nº 1/91, e dá outras providências.”