22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Municipal – CONSEM – e dá outras providências. Mensagem nº 028/2020

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FADI FAYEZ MOHAMAD.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal da Saúde acerca das cirurgias realizadas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relação dos terrenos que se encontram sem utilização, pertencentes à Prefeitura e localizados na Zona Mista – 1, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras realizadas na Rua Austrália, bairro Panorama, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu - Foz Juro Zero, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações junto ao Instituto Água e Terra a respeito das formas de amparo às famílias ribeirinhas devido à crise hídrica, conforme especifica.

Requer da Diretora Superintendente do FOZHABITA informações sobre eventual planejamento para implantação de segurança de 24h no Conjunto Habitacional Angatuba, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública sobre eventual planejamento para implantação de segurança de 24h no Conjunto Habitacional Angatuba, conforme especifica.

Requer do Ministro da Educação informações acerca de eventual planejamento ou existência de estudos sobre parcerias com universidades estrangeiras de medicina, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o controle de qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s fornecidos aos servidores nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme especifica.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora FILOMENA RUBANO.

Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações acerca da regularização por aplicativo das multas do Estacionamento Rotativo - ESTARFI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos sobre os critérios adotados ao setor do turismo do Município e trabalhadores informais do setor, conforme especifica.

Requer do Diretor do Instituto Médico Legal de Foz do Iguaçu - IML informações sobre o funcionamento da unidade local, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Emenda Impositiva nº 18/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade do terreno situado na Rua Ênio Kuster, em frente ao número 150, no Bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os empréstimos realizados através do programa de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre pacientes que foram a óbito atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao retorno das cirurgias na especialidade de Oftalmologia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as calçadas da Av. Brasil, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes aos exames de eletrocardiograma feitos na rede municipal de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à fiscalização e controle de qualidades dos serviços de pavimentação asfáltica realizados no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o remanejamento dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo Cultural - Projetos Estratégicos - e criação de Fundo Emergencial de Auxílio aos Trabalhadores da Cultura, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de Centros de Treinamento de Artes Marciais no Decreto nº 28.055/2020, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei que verse sobre a redução da jornada de trabalho para todos os profissionais da saúde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Pompeu de Toledo, de modo a ligar os loteamentos Don Guiseppe e Don Giovanni, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Rua Tarobá, nº 992, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barbacena, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas Ruas Lemúria e Paulista, no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição dos pontos de ônibus nas Avenidas Mané Garrincha e Beija-flor, Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas Ruas Sérgio Buarque de Holanda e Menotti Del Picchia, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias pluviais nas ruas do Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede de esgoto na Rua Jorge Nassar, Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua João Riccieri Maran, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de bocas de lobo na Rua Biguaçu, no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Candeias, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Moreira Andrion, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mário Paulo Alves, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maria Quitéria, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a isenção de taxa de vistoria, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Grajaú, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Ilhéus e Sobradinho, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Arapiraca, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Tubarão, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas na Rua Montaha Osman, Bairro Panorama

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas na Rua Major Raul de Mattos, Bairro Yolanda.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a extinção da tarifa mínima cobrada dos imóveis com consumo moderado.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de parquinho infantil na Rua Izidoro Pastorello, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Pompeu de Toledo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça pública no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a suspensão de notificações e cobranças de multas imputadas a veículos com placas paraguaias pertencentes a brasileiros que residem no Município enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido a pandemia de COVID-19.

Ofício nº 334/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 258/2020, de autoria da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 001/2020 - CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 58/2020, com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades administrativas na Secretaria de Saúde, informando que em consenso elegeram para Presidente a Vereadora Anice Gazzaoui, para Relator o Vereador Celino Fertrin e o Vereador Edson Narizão como Membro.

Ofício nº 364/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Ofício nº 54/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin e outros.

Ofício nº 338/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto De Lei nº 5/2020 - Mensagem nº 112/2019, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à AMIEC - Associação de Moradores e Amigos dos Idosos, Esporte e Cultura dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Belvedere I e II e Porto Seguro".

Ofício nº 270/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 47/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 347/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 93/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 348/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 107/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 349/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 109/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 350/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 112/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 351/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 114/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 352/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 116/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 353/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 119/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 354/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 120/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 355/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 140/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 360/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 115/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 361/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 118/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 362/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo para responder os Requerimentos nº 101 e 104/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HASSAN KHALIL DIA.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CLODOALDO ISIDORO FRASSETTO.

Institui o Prêmio “Personalidade de Direitos Humanos” de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizarem carrinhos de compras para atender as necessidades de crianças e adolescentes com deficiência.

Institui a “Semana Municipal do Microempreendedor Individual”.

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Campo de Futebol - Campo Iguaçu Esporte Clube. Mensagem nº 009/2020

Ao Projeto de Lei nº 20/2020, Capeado pela Mensagem nº 008/2020, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 101.093,76 (cento e um mil, noventa e três reais e setenta e seis centavos), ao Orçamento Geral do Município.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga, que visa estabelecer a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que comercializam produtos pré-medidos manterem balança digital à disposição dos consumidores no Município.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal da Saúde acerca das cirurgias realizadas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) - Programa Melhor em Casa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras realizadas na Rua Austrália, bairro Panorama, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu - Foz Juro Zero, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações junto ao Instituto Água e Terra a respeito das formas de amparo às famílias ribeirinhas devido à crise hídrica, conforme especifica.

Requer da Diretora Superintendente do FOZHABITA informações sobre eventual planejamento para implantação de segurança de 24h no Conjunto Habitacional Angatuba, conforme especifica.

Requer do Ministro da Educação informações acerca de eventual planejamento ou existência de estudos sobre parcerias com universidades estrangeiras de medicina, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o controle de qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s fornecidos aos servidores nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme especifica.

Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações acerca da regularização por aplicativo das multas do Estacionamento Rotativo - ESTARFI, conforme especifica.

Requer do Diretor do Instituto Médico Legal de Foz do Iguaçu - IML informações sobre o funcionamento da unidade local, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade do terreno situado na Rua Ênio Kuster, em frente ao número 150, no Bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o remanejamento dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo Cultural - Projetos Estratégicos - e criação de Fundo Emergencial de Auxílio aos Trabalhadores da Cultura, conforme especifica.