40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 058/2021, que "Revoga a Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que 'Dispõe sobre a Instituição do Programa Alvará Social' e suas atribuições".

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos que produzam ruídos acima do determinado.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu a “Semana do Lixo Zero”.

Requer do Prefeito Municipal cronograma e prazos de início e fim de obra de revitalização de ponte localizada na Travessa Ribeiro do Iguapé, Bairro Campos do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a frota de veículos pertencentes ao município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre medidas de controle à excessiva manifestação de morcegos e prevenção de doenças como a raiva e a histoplasmose.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre estudos realizados para ampliação do cemitério do Jardim São Paulo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre medidas de segurança no TTU - Terminal de Transporte Urbano em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de aprovação e implantação de loteamentos no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos benefícios destinados ao aluguel social, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das obras envolvendo o contrato de financiamento nº 0399531-49/2014, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre oferta de serviços públicos aos moradores de conjuntos populares habitacionais construídos no bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados com a criação de crematório para cadáveres humanos no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização em uma empresa de ferro velho, funilaria e metalúrgica situada na proximidade da Rua Palometa, 872, no antigo Parque Residencial Ouro Verde, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Venezuela, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Aldérico José Castelli, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de sistema de drenagem urbana na Alameda Dário Camargo e na Rua Elfrida Keller, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Elfrida Keller, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade na Rua Florentino Rossato, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos que demonstrem a possibilidade de retornar o funcionamento da Prefeitura para 6 horas diárias.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Beberibe, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Amadeu Santos, Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza de terreno localizado na Travessa Cascavel, ao lado do nº 126, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de sistema de drenagem urbana na Rua Campos do Jordão, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Sther, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cobre, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Prudêncio Sotelo, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Jandaia do Sul, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tadeu Trompschinski, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Serafim da Silva, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carijós, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza de calçada na Rua ‘H’, próximo ao nº 155, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Lisboa, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua ‘H’, a partir do cruzamento com a Rua São Francisco, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Paris, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua ‘H’, a partir do cruzamento com a Rua Brasília, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barcelona, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Avenida Pôr do Sol, próximo ao nº 2162, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Arlindo Barcelos dos Santos, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Rodrigues Fortes e Rua Lima, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Curitiba com Rua ‘H’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Aparício Vieira (Rua "C-1"), no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Montreal, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Alameda Valdomiro Estanislau Jung, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua ‘F’, a partir do cruzamento com a Rua Sapucaí, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua Andradina, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Assunção com Rua ‘H’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Missal, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de tablets e o fornecimento de um sistema ERP (Enterprise Resource Planning) para os Agentes Comunitários de Saúde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Travessa Cascavel, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Ouro Preto, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e parque infantil na Rua Pedro Inácio Bracht, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada em paver na Avenida República Argentina, Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada em paver na Travessa Zurique, no Bairro Campos do Iguaçu, ao lado do Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Florianópolis, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e colocação de tampa no bueiro situado na Rua Elsa Britto da Silva, esquina com a Rua Edmundo de Barros, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a redução no valor da passagem de ônibus no município de Foz do Iguaçu-PR.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto na Rua São Roque, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas e lombada na Rua São Roque, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal inserir cláusulas no novo modelo de transporte público para que os novos ônibus tenham ar-condicionado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal inserir cláusulas no novo modelo de transporte público que será implementado em Foz do Iguaçu que constem alternativas para os períodos grevistas.

Indica ao Prefeito Municipal inserir cláusulas no novo modelo de transporte público que será implementado em Foz do Iguaçu que constem a manutenção dos direitos trabalhistas sob pena de quebra contratual.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma televisão no interior dos ônibus com indicativos de locais turísticos e a rota que o veículo irá cruzar.

Indica ao Prefeito Municipal inserir cláusulas no novo modelo de transporte público que será implementado em Foz do Iguaçu que constem a fiscalização periódica do contrato.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de canteiro central na Avenida General Meira, entre a Avenida das Cataratas até o Marco das Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição de tampa do bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, 2626, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão para a Secretaria de Esporte e Lazer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e melhorias na pista de caminhada da Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Paraná, 7879, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão do Loteamento Vila Maria, localizado no Bairro Porto Meira, na rota de coleta de lixo residencial realizada pela concessionária do serviço.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, 2713, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Pôr do Sol, 714, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reparos do ponto de ônibus situado na Rua Guarujá, 287, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 4 (quatro) lixeiras duplas na via que se localiza junto à AMPF - Associação de Moradores do Portal da Foz, entre a Rua Saracuras e a Rua Pavão, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jari, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Xique-Xique, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação da Farmácia Pet no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal oferecer apoio em questões burocráticas para o Programa Habite Seguro, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal da Rua Pompeu de Toledo, no cruzamento com a Rua Armindo da Silva Dantas, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na tampa de bueiro instalado na Rua ‘Z’, ao lado do nº 1024, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Japurá, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Airton Moreira, próximo à esquina com a Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua ‘X’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Dom Pedro II, no Centro, principalmente próximo ao Senac.

Indica ao Prefeito Municipal a aplicação de defensivos não tóxicos para o controle de formigueiros na AMPF - Associação de Moradores do Portal da Foz, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida República Argentina 4597, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osório, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Mário Filho, 2688, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Gramado, 4761, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Pôr do Sol, 59, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida Beija-Flor, próximo à esquina com a Travessa Quero-Quero, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, esquina com Avenida Paraná, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua ‘M’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Itapicuru, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Equador, 2, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas urbanas, galerias pluviais e ciclofaixa na Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Pôr do Sol, no trecho compreendido entre a Avenida República Argentina e a Avenida Felipe Wandscheer.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de quatro bueiros localizados na Avenida Carlos Gomes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de um bueiro localizado no cruzamento da Rua das Rosas com a Rua das Tulipas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de um bueiro localizado na Rua Assis Brasil, nº 789, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de um bueiro localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, 199 no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma pequena praça pública, com jardinagem, bancos, iluminação e lixeiras na Rua Japirá, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de toda a extensão da Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de toda a extensão da Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de toda a extensão da Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de toda a extensão da Avenida Jorge Schimmelpfeng, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização de toda a extensão da Avenida Tancredo Neves, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que acione os termos de garantia da obra realizada na Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza e conservação do ponto de ônibus da Avenida General Meira, 2885, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Júlio Delamare, 51, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reparo no ponto de ônibus situado na Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente ao Terminal de Transporte Urbano.

Indica ao Prefeito Municipal que articule linhas de crédito para financiar a construção de calçadas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Funchal, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Salvador, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal buscar junto ao Governo Federal e junto ao Governo Estadual parcerias para transformar o Hospital Municipal Padre Germano Lauck – HMPGL em hospital escola.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Felipe Wandscheer, próximo ao cruzamento com a Rua Itaboraí.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada em frente ao Super Muffato Portinari, localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 1565, Centro.

Ofício nº 859/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Parecer da Comissão Mista sobre a Prestação de Contas Exercício de 2017.

Ofício nº s/n - Inês Weizemann dos Santos - respondendo Parecer da Comissão Mista sobre a Prestação de Contas Exercício de 2017.

Ofício nº 838/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando reserva do Plenário para o dia 30 de setembro de 2021, às 10 horas, bem como a disponibilização de equipamentos necessários para apresentação do relatório e o fornecimento do serviço de café e água, visando a realização da Audiência Pública Quadrimestral Fiscal de 2021.

Ofício nº 839/2021 - GP Prefeito Municipal - encaminhado para conhecimento os documentos pertinentes referentes à eleição dos Membros do Conselho Diretor da Fundação Parque Tecnológico Itaipu - PTI Brasil, e os Relatórios Circunstanciados referentes aos serviços prestados à coletividade da Associação Paranaense de Desenvolvimento e Ação Social - APRENDES e Grupo Escoteiro Guairaca.

Ofício nº 843/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 410/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 844/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 409/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 849/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 425/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 855/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 430/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 856/2021 - GP Prefeito Municipal - complementando o Ofício nº 606/2021-GP referente ao Requerimento nº 226/2021, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 858/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 442/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 860/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 400/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 861/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 429/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 867/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 452/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 866/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 433/2020, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 868/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 134/2021 - Mensagem nº 058/2021, que "Revoga a Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que 'Dispõe sobre a Instituição do Programa Alvará Social', e suas alterações".

Ofício nº 869/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 431/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 870/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 435/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 2078/2021 - SMSA Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu - apresentando o Relatório de Gestão referente ao 2º Quadrimestre de 2021.

Ofício nº 2432/2021 - GE Ecocataratas - respondendo Indicação nº 1152/2020, de autoria da Ex-Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 1504/2021 - Companhia Paranaense de Energia (COPEL) - respondendo Requerimento nº 478/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1529/2021 - Companhia Paranaense de Energia (COPEL) - respondendo Indicação nº 2070/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 09/2021 - Serviço Social de Transporte - Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte (SEST SENAT) - respondendo Requerimento nº 306/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 25579551/2021 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - respondendo Indicação nº 1263/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 749/2021 - Conselho Tutelar de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 358/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017, com ressalvas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a passagem de ônibus no novo modal de transporte público no município de Foz do Iguaçu-PR.