17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui a Política Municipal de Energia Solar.

Cria o Projeto Jardins de Mel e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA.” Mensagem nº 029/2022.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos do Johnson Anjos da Madrugada”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 183/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que " Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o evento denominado “Jogos Inter-Atléticas da Fronteira (JOIA Fronteira)”.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o cronograma de planejamento e execução das obras de água e esgoto em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal a complementação da resposta ao Requerimento nº 915/2021, encaminhada pelo Ofício nº 169/22 – GAB – Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de discutir a alteração do Decreto Municipal n° 25.598 de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências tomadas acerca da Rua Semeador, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o compartilhamento do inventário de árvores e vegetação do Bosque Guarani.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Bosque dos Macacos, localizado nas proximidades da Rua Placido Rorato, no Bairro Ipê, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do recapeamento asfáltico para trecho de 5 ruas no Jardim Naipi, bairro Maracanã, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de construção da ponte de ligação da Rua Catulo da Paixão com a Rua Alagoas, no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a demora para atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA João Samek e Dr. Walter Cavalcante Barbosa no período de 18 de abril a 26 de abril de 2022.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamentos (antigripais e antibióticos) para o tratamento de síndromes respiratórias.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal da Saúde sobre as filas de espera para realização da cirurgia bariátrica na rede pública de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as instalações físicas do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma para manutenção no asfalto da Rua Princesa Izabel, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento para obras recapeamento asfáltico na Rua Alexandre Kozievitch, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Alameda Cabo Frio, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Mário Miguel Mello, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Júlio Delamare, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre visitas de agentes do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ na região do “Pilarzinho”, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações e esclarecimentos sobre extravasamento da rede coletora de esgoto na Rua Décio Vilares, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre insuficiente iluminação pública observada em rotatória composta pela Avenida das Paineiras, Rua Carlos Kapfemberg e Avenida Safira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de ações de roçada e limpeza no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Victório Basso, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o relatório de atividades desenvolvidas, lotação, função e carga horária de Yan Ygor Kramer de Jesus, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de transporte público no Colégio Estadual Cívico Militar Presidente Costa e Silva, conforme especifica.

Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações sobre a falta de medicamentos (antigripais e antibióticos) para o tratamento de síndromes respiratórias.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre existência de pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e andarilhos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a estrutura física da Escola Municipal Jorge Amado, localizada na Rua Antonio Alves, nº 600, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre todos os autos de infração aplicados às concessionárias de serviços públicos que descumpriram a Lei n° 2.260/1999.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os profissionais da área de Neuropediatria, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a linha do transporte coletivo urbano que liga o Jardim Colombelli com a Região do Bairro Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da instalação de academia a céu aberto na Rua Ernesto Freiertag, esquina com a Avenida Coronel Francisco Ludolf Gomes, no bairro Panorama.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a redução do tempo de integração no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo urbano de 90 para 60 minutos.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de película de proteção na parte de trás do ponto de ônibus localizado na Avenida Olimpio Rafagnin, próximo ao nº 2005.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Avenida Gramado, próximo ao nº 5247, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Barão da Serra Negra, em frente ao CMEI Zilda Arns Neumann.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua José Carlos Pace, em frente à Escola Municipal João XXIII.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Sebastião Ribeiro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sabino de Faveri, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua David Bordin, bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de dois bueiros localizados na Rua Airton Moreira, próximo ao nº 1664.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Assis Chateaubriand, no bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua das Guianas, Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada na Rua Di Cavalcanti, no Bairro América, próxima à Escola Municipal Professora Elenice Milhorança e à Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim América.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Belford Duarte, próximo ao nº 628.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Mercúrio, n° 414, em frente à Escola Municipal Ceres de Ferrante.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Polônia, próximo ao nº 7633.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Servilio de Jesus, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Juvino Carvalho, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Estanislau Ponte Preta, Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento do tempo de integração no sistema de bilhetagem eletrônica de 60 para 90 minutos.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor do servidor Waldson de Almeida Dias, pertencente ao quadro desta Casa de Leis.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical Rua Mandi, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Níquel, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação da direção do Colégio Estadual Três Fronteiras para que viabilize a construção da calçada padronizada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Américo Vespúcio, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal no cruzamento da Rua Rio Claro com a Avenida Parati.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada em frente ao Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva, na Rua Poços de Caldas, nº 54, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Valdomiro Mariano Ferreira, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Edgar Schimmelpfeng, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Juquitiba, no Bairro Cataratas.

Ofício nº 404/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 275/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 405/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 304/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 406/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 329/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 409/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 362/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 416/2022 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando, conforme inciso I, do parágrafo 4º do art. 113 da LOM, relatório das Emendas Impositivas que foram consideradas inexequíveis, e sugestão para adequação da Emenda.

Ofício nº 250/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 175/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 400/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 318/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 401/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 411/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 402/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 412/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 403/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 239/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 407/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 335/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 408/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 356/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 410/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 321/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 417/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo os Requerimentos nºs 65/22, 100/22, 102/22, 103/22, 104/22, 105/22, 106/22 e 109/22, todos de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 359/2022 - Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro - respondendo o Requerimento nº 241/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 337/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 07/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 09/2022 - Bancada Inter-religiosa - informando que a composição da bancada a partir de 03 de maio de 2022 se dará pelos Vereadores: Anice Gazzaoui - Líder; Alex Meyer - Vice-líder; e membros os Vereadores Jairo Cardoso, Valdir de Souza Maninho e Ney Patrício.

Institui a premiação “Leitor do Ano” no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei n° 2.897, de 29 de março de 2004, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos afixarem o número telefônico da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Altera a Lei n° 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências”.

Autoriza a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP.

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Revoga a Lei nº 4.040, de 8 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo, e suas alterações, Leis nºs 4.308, de 19 de dezembro de 2014 e 5.064, de 17 de janeiro de 2022. Mensagem nº 08/2022

Acresce dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 016/2022.

Institui a premiação “Leitor do Ano” no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei n° 2.897, de 29 de março de 2004, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos afixarem o número telefônico da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Altera a Lei n° 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências”.

Autoriza a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP.

Revoga a Lei nº 4.040, de 8 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo, e suas alterações, Leis nºs 4.308, de 19 de dezembro de 2014 e 5.064, de 17 de janeiro de 2022. Mensagem nº 08/2022

Acresce dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 016/2022.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 86/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública, terminais de ônibus, praças e shopping centers no âmbito do Município”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 86/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública, terminais de ônibus, praças e shopping centers no âmbito do Município”.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 24/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho, que “Institui o Programa de “Horta Comunitária” no Munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 190/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Outubro Rosa”.

Emenda Aditiva ao Substitutivo SAPL n° 6/2022 ao Projeto de Resolução n° 1/2022, de autoria dos Vereadores Kalito Stoeckl e outros, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de discutir a alteração do Decreto Municipal n° 25.598 de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.