19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 27/2019, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a Lei n° 2.784, de 9 de julho de 2003, que “Dispõe sobre os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal”.

Altera a Resolução Legislativa nº 27, de 18 de maio de 2005, que Atualiza e regulamenta a concessão de diárias aos senhores vereadores e servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora IRACEMA LUIZA CURRA DARIZ.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que: Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências”..

Segunda Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que: Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências”.

Terceira Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que: Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências".

Quarta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que visa alterar a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências".

MOÇÃO DE APLAUSO À FIEP – FÉDÉRATION INTERNACIONALE D’EDUCATION PHYSIQUE, EM RECONHECIMENTO AOS 70 ANOS DE SUAS ATIVIDADES NO BRASIL

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos e as medidas concretas que já foram e estão sendo adotadas para diminuir os elevados índices de reprovação nas escolas municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados no Centro de Convivência do Idoso, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o sistema de drenagem e também sobre a programação e a comprovação de dedetização do cemitério São João Batista, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Extraordinária de Acompanhamento de Projetos e Obras da Construção da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, conforme especifica.

Requer da Diretora do PROCON de Foz do Iguaçu informações acerca da atuação deste órgão quanto à fiscalização da Lei n° 3.110/2005, conforme especifica.

Requer da Diretora Superintendente da Foz Previdência - FOZPREV informações sobre quais são os fundos de aplicação e rendimento no período de 2017 a 2018.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das medidas a serem tomadas em relação aos danos causados nas calçadas avariadas da Avenida Paraná, no bairro Polo Centro.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento e fiscalização da Lei nº 3.550, de 10 de julho de 2009, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relação dos pacientes encaminhados à Casa de Apoio Vale do Ivaí, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Tapir, próximo ao nº 509, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização na Rua Javari, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de sinalização A-45 “rua sem saída” na Alameda Catarina de Nadai Singh, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Purus, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Surubi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a construção de calçada no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral e a roçada na Rua Santos Dumont, próximo ao n° 158, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-burraco) na Rua Major Raul de Mattos, nº 335, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Olímpio Rafagnin, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto na praça localizada em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Avenida Pôr do Sol, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação da Rua Capivari em mão única, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Pôr do Sol, esquina com a Rua Jorge Sanwais, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres e a mudança no sentido da via nas proximidades do CMEI Maricota Basso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Holanda, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação do local que abrigava o PROVOPAR em um berçário, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Pompeu de Toledo, nº 1504, no Bairro Morumbi.

Ofício nº 342/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando Relatório Circunstanciado de entidades referente aos serviços prestados à coletividade relativo ao ano de 2018.

Ofício nº 39/19 - ASJUR - encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas por esta entidade no exercício de 2018.

Ofício nº 36/19 - CCVC - encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas por esta entidade no exercício de 2018.

Ofício nº 383/19 - FMS Demonstrativo de Contas do mês de março de 2019.

Ofício nº 381/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 48/2019, capeado pela Mensagem nº 022/2019, que Acresce dispositivo na Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que “Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

E-mail comunicando crédito de recursos financeiros referente a contrato de repasse desse Município.

Altera a denominação da Rua Vera Cruz para Rua Dirceu Pastorello e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua 02, no bairro Polo Centro, para Rua Hermínio Bento Vieira e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal da Corrida Internacional do Réveillon”.

Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do município.

Altera a Lei Complementar n° 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Lei no 4.116, de 30 de julho de 2013, que Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado MOTOTÁXI no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 118/2018

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que: Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências”..

Segunda Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que: Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências”.

Terceira Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que: Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências".

Quarta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, de autoria dos Vereadores Elizeu Liberato e Protetor Jorge, que visa alterar a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências".

MOÇÃO DE APLAUSO À FIEP – FÉDÉRATION INTERNACIONALE D’EDUCATION PHYSIQUE, EM RECONHECIMENTO AOS 70 ANOS DE SUAS ATIVIDADES NO BRASIL

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos e as medidas concretas que já foram e estão sendo adotadas para diminuir os elevados índices de reprovação nas escolas municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Extraordinária de Acompanhamento de Projetos e Obras da Construção da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, conforme especifica.

Requer da Diretora do PROCON de Foz do Iguaçu informações acerca da atuação deste órgão quanto à fiscalização da Lei n° 3.110/2005, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento e fiscalização da Lei nº 3.550, de 10 de julho de 2009, conforme especifica.